10/03/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:53

Transitado em Julgado em 10/03/2025
08/03/2025 01:41

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PATRICIO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:41

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PATRICIO em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/02/2025. Documento: 135887116
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135887116
14/02/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135887116
13/02/2025 15:44

Indeferida a petição inicial
13/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:32

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PATRICIO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131684699
10/01/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3044499-36.2024.8.06.0001 [Urgência] REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DE FREITAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA DESPACHO Em emenda à inicial, no prazo de quinze dias úteis e sob pena de indeferimento, comprove a parte autora, por laudo médico circunstanciado atualizado e legível: a imprescindibilidade do tratamento pleiteado e a urgência de sua disponibilização com indicação das consequências advindas do não realização imediata do procedimento requerido, bem como quanto a aventual necessidade de leito de UTI; além de proceder a correção do valor atribuído à causa, o qual deve corresponder ao proveito economicamente visado com a procedência da demanda (o valor do tratamento pleiteado), aferível ao tempo do ajuizamento, em conformidade com o disposto nos art. 291 e 292 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131684699
09/01/2025 03:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131684699
07/01/2025 15:58

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 18:32

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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