14/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 166806311
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 166806311
12/08/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166806311
29/07/2025 16:50

Determinada a emenda à inicial
28/07/2025 16:11

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150734452
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 150734452
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0271672-05.2024.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: ANTONIO VALERO DA SILVA REU: FRANCISCO LUCIANO BARBOSA Vistos em inspeção.

Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos ofícios retro.

Expedientes Necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito
28/04/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150734452
16/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:55

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:43

Juntada de Ofício
24/02/2025 18:50

Juntada de Ofício
21/02/2025 17:53

Juntada de Ofício
18/02/2025 08:34

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 08:29

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 08:26

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 08:24

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 08:21

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 08:19

Juntada de documento de comprovação
29/01/2025 11:34

Decorrido prazo de MONALIZA BARBOSA GONDIM em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:33

Decorrido prazo de MONALIZA BARBOSA GONDIM em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129504153
17/01/2025 13:13

Expedição de Ofício.
17/01/2025 13:13

Expedição de Ofício.
17/01/2025 12:57

Expedição de Ofício.
17/01/2025 12:57

Expedição de Ofício.
17/01/2025 12:55

Expedição de Ofício.
17/01/2025 12:55

Expedição de Ofício.
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0271672-05.2024.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: ANTONIO VALERO DA SILVA REU: FRANCISCO LUCIANO BARBOSA Vistos Com base no que preconiza art. 98, § 1º, IX, do CPC, defiro em parte o pedido retro e determino que os Cartório de Registros de Imóveis desta Comarca emitam, de forma gratuita, as certidões cartorárias que comprovem que a parte promovente não detém propriedade imóvel, servindo a cópia do presente como documento hábil para solicitação junto às serventias.

No que concerne ao pedido para que seja oficiado ao DER, trata-se de ônus da parte autora diligenciar no sentido de produzir a documentação necessária ao peito formulado na presente demanda, razão pela qual indefiro. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 129504153
08/01/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129504153
11/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:50

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:44

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
25/11/2024 09:00

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02442945-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2024 08:38
31/10/2024 19:32

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0472/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424
30/10/2024 11:57

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2024 08:30

Mov. [10] - Documento Analisado
23/10/2024 11:17

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2024 07:50

Mov. [8] - Conclusão
23/10/2024 07:50

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02394928-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/10/2024 07:40
02/10/2024 19:09

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0428/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404
01/10/2024 02:15

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2024 15:45

Mov. [4] - Documento Analisado
30/09/2024 08:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2024 10:07

Mov. [2] - Conclusão
27/09/2024 10:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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