08/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 169812741
05/09/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 169812741
04/09/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169812741
26/08/2025 06:57

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 04:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:22

Juntada de Petição de recurso
19/08/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2025. Documento: 167142441
07/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 07:53

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167142441
06/08/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167142441
06/08/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 09:20

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
28/07/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 01:15

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:31

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:31

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130864297
10/01/2025 00:00

Intimação

R.H.

Concluso.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130864297
09/01/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130864297
18/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:07

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:07

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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