01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 25928560
31/07/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25928560
30/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 18:11

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 25520653
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 25520653
22/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25520653
22/07/2025 10:33

Negado seguimento a Recurso
15/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
15/07/2025 01:44

Decorrido prazo de RODOLFO MORAIS DA CUNHA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 23349810
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 23349810
17/06/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23349810
16/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:49

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 20515108
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 20515108
20/05/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20515108
19/05/2025 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 16:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/05/2025 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 14:53

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/05/2025 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA BORGES em 02/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 24/04/2025. Documento: 19654128
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 19654128
22/04/2025 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19654128
22/04/2025 00:01

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 09:34

Conclusos para decisão
05/03/2025 09:33

Juntada de Certidão
03/03/2025 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 18150763
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 18150763
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18150763
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18150763
21/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18150763
21/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18150763
20/02/2025 12:26

Conhecido o recurso de LEONARDO BEZERRA BORGES - CPF: *07.***.*80-20 (RECORRENTE) e provido
20/02/2025 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 07:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/01/2025 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17131089
14/01/2025 17:11

Conclusos para julgamento
09/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050146-78.2020.8.06.0106 Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2025 e término às 23h59min, do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.

Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, a se realizar em 18 (dezoito) do mês de março de 2025, com início às 09:30 horas; independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.

Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 17131089
08/01/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17131089
07/01/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:43

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:42

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 16218597
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 16218597
28/11/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16218597
28/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:53

Recebidos os autos
27/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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