27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155734758
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155734758
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 Processo nº: 0200638-37.2022.8.06.0066 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Interessada MARIA DASDORES LIMA DA SILVA Parte Interessada BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado no DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da CGJ/CE, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando vencidas as guias emitidas anteriormente, ante o valor calculado das custas processuais devidas no próprio site do Sistema de Gestão de Arrecadação (SGA) com emissão das guias, emito o presente ato ordinatório: intime-se a parte promovida a fim de que proceda o pagamento das referidas custas processuais ID 155732231, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria Conjunta nº 428/2020 do TJCE, e do Código de Normais Judiciais, cientificando-lhe que, ausente o pagamento no prazo assinalado, será enviado o valor do débito à Procuradoria-Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa.

Cedro/CE, 22 de maio de 2025.

Maria Socorro Moreira Victor Lopes Servidor de Gabinete de 1º Grau/Assinado por certificação digital.
23/05/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155734758
23/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:35

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
22/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:06

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 150705831
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 150705831
15/05/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200638-37.2022.8.06.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DASDORES LIMA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado no DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da CGJ/CE, para que possa imprimir andamento ao processo, nos termos da parte final da sentença ID 132063989, ante o valor calculado das custas processuais devidas no próprio site do Sistema de Gestão de Arrecadação (SGA) com emissão das guias, emito o presente ato ordinatório: intime-se a parte promovida a fim de que proceda o pagamento das referidas custas ID 150702137, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria Conjunta nº 428/2020 do TJCE, e do Código de Normais Judiciais, cientificando-lhe que, ausente o pagamento no prazo assinalado, será enviado o valor do débito à Procuradoria-Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa.

Cedro/CE, 15 de abril de 2025.

Maria Socorro Moreira Victor Lopes Servidor de Gabinete de 1º Grau/Assinado por certificação digital
14/05/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150705831
23/04/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:46

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 14:41

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
28/03/2025 08:20

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:19

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/02/2025. Documento: 132063989
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 132063989
20/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200638-37.2022.8.06.0066 AUTOR: MARIA DASDORES LIMA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, em conclusão. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATO FINANCEIRO, C/C PAGAMENTO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS intentada pelo requerente: MARIA DASDORES LIMA DA SILVA, em desfavor de BANCO SANTANDER S.A. O processo seguiu todo o seu regular curso, sendo sentenciado em ID 131786407, com imposição de recursos, e só formulado acordo entre as partes em ID 131786490, estando entre os pontos principais: 1º- Objetivando extingir o presente litígio, as partes acordaram na composição amigável, onde o Banco Bradesco se compromete a pagar a quantia de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) a ser quitado no prazo de 20 (vinte) dias úteis a contar do protocolo do termo, por meio de depósito em conta corrente do advogado da autora, já estando entre o valor, o correspondente aos honorários de sucumbência; 2º- Acerca do acordado, ficam as partes impedidas de reclamar ou pleitear ações sobre o mesmo objeto, bem como se compromete o Banco a no prazo de 20 dias úteis cancelar o contrato de nº 207551875; 3º- Renunciam as partes o prazo recursal, cada um arcará com as custas referente a verbas honorárias dos Advogados; Os autos então voltaram conclusos, e desse modo, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, o que faço, por sentença na conformidade do ART. 9, § 1º, DA LEI 5.478/68 c/c ART. 487, III, "b", DO CPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Custas a serem adimplidas pela ré, haja vista o acordo ser posterior à sentença de conhecimento.

Devendo ainda a Secretaria providenciar a emissão das guias de recolhimento das custas devidas por parte da requerida, intimando-a para o pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria Conjunta do TJCE, cientificando-lhe que, ausente o pagamento no prazo assinalado, será enviado o valor do débito à Procuradoria-Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa com comunicação à Corregedoria-Geral de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta 2076/2018 do TJCE Transitada em julgado, remetam-se os autos ao ARQUIVO, local em que deve aguardar pelo interesse das partes. Cumpra-se com os expedientes de praxe. Expedientes necessários. Cedro, 09 de janeiro de 2025. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito - Titular
19/02/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132063989
13/02/2025 02:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:19

Decorrido prazo de MARIA DASDORES LIMA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132063989
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 132063989
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132063989
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 132063989
10/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200638-37.2022.8.06.0066 AUTOR: MARIA DASDORES LIMA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, em conclusão. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATO FINANCEIRO, C/C PAGAMENTO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS intentada pelo requerente: MARIA DASDORES LIMA DA SILVA, em desfavor de BANCO SANTANDER S.A. O processo seguiu todo o seu regular curso, sendo sentenciado em ID 131786407, com imposição de recursos, e só formulado acordo entre as partes em ID 131786490, estando entre os pontos principais: 1º- Objetivando extingir o presente litígio, as partes acordaram na composição amigável, onde o Banco Bradesco se compromete a pagar a quantia de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) a ser quitado no prazo de 20 (vinte) dias úteis a contar do protocolo do termo, por meio de depósito em conta corrente do advogado da autora, já estando entre o valor, o correspondente aos honorários de sucumbência; 2º- Acerca do acordado, ficam as partes impedidas de reclamar ou pleitear ações sobre o mesmo objeto, bem como se compromete o Banco a no prazo de 20 dias úteis cancelar o contrato de nº 207551875; 3º- Renunciam as partes o prazo recursal, cada um arcará com as custas referente a verbas honorárias dos Advogados; Os autos então voltaram conclusos, e desse modo, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, o que faço, por sentença na conformidade do ART. 9, § 1º, DA LEI 5.478/68 c/c ART. 487, III, "b", DO CPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Custas a serem adimplidas pela ré, haja vista o acordo ser posterior à sentença de conhecimento.

Devendo ainda a Secretaria providenciar a emissão das guias de recolhimento das custas devidas por parte da requerida, intimando-a para o pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria Conjunta do TJCE, cientificando-lhe que, ausente o pagamento no prazo assinalado, será enviado o valor do débito à Procuradoria-Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa com comunicação à Corregedoria-Geral de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta 2076/2018 do TJCE Transitada em julgado, remetam-se os autos ao ARQUIVO, local em que deve aguardar pelo interesse das partes. Cumpra-se com os expedientes de praxe. Expedientes necessários. Cedro, 09 de janeiro de 2025. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito - Titular
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132063989
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132063989
09/01/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132063989
09/01/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132063989
09/01/2025 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 14:15

Conclusos para julgamento
09/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:56

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
07/01/2025 08:20

Mov. [66] - Petição juntada ao processo
20/12/2024 17:45

Mov. [65] - Documento
20/12/2024 17:45

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01807777-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/12/2024 17:29
16/12/2024 11:17

Mov. [63] - Concluso para Despacho
16/12/2024 11:17

Mov. [62] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
16/12/2024 11:17

Mov. [61] - Certificação de Processo Julgado
16/12/2024 10:10

Mov. [60] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 16/04/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
28/02/2024 20:04

Mov. [59] - Recurso Eletrônico
28/02/2024 20:03

Mov. [58] - Certidão emitida
14/02/2024 17:42

Mov. [57] - Encerrar análise
08/02/2024 09:40

Mov. [56] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, com as homenagens de estilo (art. 1.010 3 do CPC/15) para apreciacao do recurso apelatorio interposto pela parte promovida (pp. 152/167).
06/02/2024 19:39

Mov. [55] - Concluso para Despacho
06/02/2024 19:37

Mov. [54] - Decurso de Prazo
01/12/2023 20:16

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0429/2023 Data da Publicacao: 04/12/2023 Numero do Diario: 3209
30/11/2023 02:20

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2023 12:44

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2023 16:47

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01806531-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/11/2023 16:37
02/11/2023 14:10

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190
31/10/2023 12:09

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2023 22:12

Mov. [47] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante o exposto, CONHECO dos presentes embargos, mas para NEGAR-LHES o provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cedro/CE, data informada no sistema. FABRICIUS FERREIRA SILVA Juiz
24/10/2023 08:53

Mov. [46] - Conclusão
24/10/2023 08:28

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01805650-7 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 24/10/2023 08:13
17/10/2023 14:56

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01805492-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2023 14:39
16/10/2023 22:02

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0365/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 3178
11/10/2023 12:01

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2023 10:47

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2023 17:49

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01805391-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 10/10/2023 17:45
10/10/2023 17:49

Mov. [39] - Entranhado | Entranhado o processo 0200638-37.2022.8.06.0066/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral
10/10/2023 17:48

Mov. [38] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
03/10/2023 22:28

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171
02/10/2023 12:59

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2023 09:18

Mov. [35] - Certidão emitida
02/10/2023 09:14

Mov. [34] - Informação
30/09/2023 14:05

Mov. [33] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2023 09:52

Mov. [32] - Concluso para Despacho
26/07/2023 18:56

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01803861-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2023 18:22
24/07/2023 21:31

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2023 Data da Publicacao: 25/07/2023 Numero do Diario: 3123
21/07/2023 12:13

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2023 09:20

Mov. [28] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2023 00:18

Mov. [27] - Encerrar análise
25/02/2023 00:18

Mov. [26] - Decurso de Prazo
10/02/2023 10:05

Mov. [25] - Concluso para Sentença
09/02/2023 14:55

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01800768-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2023 14:20
02/02/2023 00:52

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2023 Data da Publicacao: 02/02/2023 Numero do Diario: 3008
31/01/2023 02:21

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/01/2023 17:07

Mov. [21] - Mero expediente | Com isso, INDEFIRO o pedido de expedicao de oficio a instituicao financeira para envio de extratos, porquanto o art. 370, paragrafo unico, do CPC determina que a diligencia seja rejeitada por ser meramente protelatoria. Intim
25/01/2023 10:04

Mov. [20] - Concluso para Despacho
25/01/2023 05:14

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01800381-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2023 12:55
13/12/2022 21:44

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0435/2022 Data da Publicacao: 14/12/2022 Numero do Diario: 2987
12/12/2022 11:54

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2022 10:14

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2022 10:12

Mov. [15] - Petição juntada ao processo
11/12/2022 20:41

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCED.22.01805022-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/12/2022 20:08
08/12/2022 21:49

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0429/2022 Data da Publicacao: 09/12/2022 Numero do Diario: 2984
07/12/2022 02:20

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0429/2022 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Le
08/11/2022 15:44

Mov. [11] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
03/11/2022 20:22

Mov. [10] - Concluso para Despacho
03/11/2022 17:52

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WCED.22.01804195-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/11/2022 17:50
24/10/2022 00:08

Mov. [8] - Certidão emitida
13/10/2022 10:49

Mov. [7] - Certidão emitida
13/10/2022 09:40

Mov. [6] - Petição juntada ao processo
13/10/2022 09:39

Mov. [5] - Expedição de Carta
11/10/2022 12:49

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WCED.22.01803748-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/10/2022 12:36
26/09/2022 11:02

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2022 16:00

Mov. [2] - Conclusão
23/09/2022 16:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo