30/04/2025 03:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:01

Decorrido prazo de PRISCILA CUNHA DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:54

Decorrido prazo de ITALO DUARTE DO NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:54

Decorrido prazo de AFRANIO BARBOSA DO NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:54

Decorrido prazo de HELENIRA ANTONIA CUNHA DO NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCIMAR DE SOUSA DUARTE em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de RICARDO CUNHA DO NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59.
08/03/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 15:43

Decorrido prazo de FRANCIMAR DE SOUSA DUARTE em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:14

Decorrido prazo de FRANCIMAR DE SOUSA DUARTE em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de Jorge Martins de Lima em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 00:00

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 130261384
21/01/2025 00:00

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 130261384
21/01/2025 00:00

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 130261384
21/01/2025 00:00

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 130261384
21/01/2025 00:00

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 130261384
21/01/2025 00:00

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 130261384
21/01/2025 00:00

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 130261384
21/01/2025 00:00

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 130261384
21/01/2025 00:00

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 130261384
21/01/2025 00:00

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 130261384
21/01/2025 00:00

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 130261384
21/01/2025 00:00

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 130261384
20/01/2025 17:00

Conclusos para despacho
13/01/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 21:49

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 00:00

Edital

PROCESSO Nº:0250821-42.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] PARTE AUTORA: AUTOR: MARIA DE SOUSA DUARTE PARTE RÉ:REU: RICARDO CUNHA DO NASCIMENTO e outros (5) VARA: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 40.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) - Justiça Gratuita O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de MARIA DE SOUSA DUARTE, brasileira, viúva, do lar, RG nº *10.***.*36-83 SSPDS/CE., CPF nº *33.***.*59-87, residente e domiciliada à Avenida Prof.

José Arthur de Carvalho, nº.2200, 101, BL 15, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Especial, em face da meeira Sra.FRANCIMAR DE SOUSA DUARTE, brasileira, viúva, téc. em laboratório, RG nº. *00.***.*25-47 SSPDS/CE, CPF nº *08.***.*87-04, residente e domiciliada à Rua 21 de Abril, nº 99, Bela Vista, Fortaleza-CE e dos HERDEIROS, Sr.

RICARDO CUNHA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, cirurgião dentista, RG nº. *80.***.*65-75 SSP/CE, CPF nº *54.***.*91-34, representado por sua genitora, HELENIRA ANTÔNIA CUNHA DO NASCIMENTO, divorciada, fisioterapeuta, RG nº. *50.***.*13-08 SSP/CE, CPF nº. *40.***.*04-04, residente e domiciliada na Rua República do Líbano, nº 1330, ap-804, Varjota, CFortaleza-CE; Sra.

PRISCILA CUNHA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, nº. *64.***.*77-04, residente e domiciliada SQNW, nº 109, BL-H, AP 510, Reserva Parque, Brasília-DF e do menor impúbere ÍTALO DUARTE DO NASCIMENTO, brasileiro, estudante, RG nº. 2007382397-4 SSPDS/CE, CPF nº *57.***.*87-39, neste ato, representado por sua genitora, a Sra.

FRANCIMAR DE SOUSA DUARTE, residentes e domiciliados à Rua 21 de Abril, nº 99, Bela Vista, Fortaleza-CE e Espólio do Sr.

Sr.

AFRÂNIO BARBOSA DO NASCIMENTO.

Por isso foi expedido o presente EDITAL, com o objetivo de que lhes seja declarado o domínio do seguinte imóvel, para posterior transcrição em seus nomes no registro de imóvel competente: "MEMORIAL DESCRITIVO - Interessada: Maria de Sousa Duarte CPF: *33.***.*59-87 LOCALIZAÇÃO: Av.

Prof.

Arthur de Carvalho nº 2200, Apto 101 do Bloco 15, Lagoa Redonda, Fortaleza - CE TIPO DO IMÓVEL: Apartamento unifamiliar localizado no pavimento térreo.

ART CREA N°: CE20241445660 LIMITES E CONFINANTES Imóvel: Um apartamento residencial de n° 101, localizado no pavimento térreo, do bloco 15, integrante do Conjunto Edson Correia I, na Av.

Curió, n° 2200, no lugar Lagoa Redonda, no distrito de Messejana, nesta Capital, com uma área total de 47,45m², e uma fração ideal de 0,007756% nas partes comuns e no terreno com uma área de 20.784,41m², descrito e caracterizado na matrícula 46.106, deste Cartório, Inscrição da PMF n°445.542-8." Aos eventuais interessados e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste edital, que é de 30 (trinta) dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, do CPC).

E em observância aos artigos 246, § 3º e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado.

CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 12 de dezembro de 2024. Juíz De Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130261384
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130261384
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130261384
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130261384
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130261384
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130261384
10/01/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130261384
10/01/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130261384
10/01/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130261384
10/01/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130261384
10/01/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130261384
10/01/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130261384
09/01/2025 14:13

Expedição de Edital.
05/01/2025 03:18

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/12/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência
30/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 12:10

Juntada de Petição de diligência
15/12/2024 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2024 22:42

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:16

Desentranhado o documento
11/12/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
11/12/2024 16:43

Erro ou recusa na comunicação
11/12/2024 16:21

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:21

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:21

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:21

Expedição de Mandado.
09/11/2024 05:08

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
22/10/2024 17:54

Mov. [19] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2024 12:52

Mov. [18] - Conclusão
03/10/2024 09:15

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02356159-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 08:53
20/09/2024 11:21

Mov. [16] - Mero expediente | Determino a intimacao da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, declinar a qualificacao do inventariante dativo Jorge Martins de Lima e/ou requerer diligencias no sentido de sua localizacao, posto que este precisa s
19/09/2024 12:25

Mov. [15] - Conclusão
11/09/2024 18:30

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0365/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389
10/09/2024 10:58

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02308644-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2024 10:13
10/09/2024 10:45

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02308629-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2024 10:10
10/09/2024 06:43

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024 19:36

Mov. [10] - Documento Analisado
28/08/2024 11:58

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2024 15:10

Mov. [8] - Conclusão
26/08/2024 15:09

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02278710-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 26/08/2024 15:01
21/08/2024 08:55

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0295/2024 Data da Disponibilizacao: 08/08/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: Pagina:
31/07/2024 01:41

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2024 23:38

Mov. [4] - Documento Analisado
16/07/2024 17:33

Mov. [3] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2024 14:08

Mov. [2] - Conclusão
12/07/2024 14:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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