TJCE - 0595280-96.2000.8.06.0001

10/02/2025 19:16

Juntada de Petição de petição

10/01/2025 00:00

Intimação

10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132039244

09/01/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132039244

09/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 12:14

Conclusos para despacho

01/02/2024 12:12

Juntada de Certidão

18/08/2023 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2023 03:11

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/09/2022 15:38

Mov. [87] - Encerrar análise

09/04/2021 13:22

Mov. [86] - Outras Decisões: Considerando a informacao estampada na certidao de pag. 262, impossivel expedicao de RPV. Encaminhe-se a Presidencia do Tribunal de Justica do Estado do Ceara, para os devidos fins.

09/04/2021 12:05

Mov. [85] - Concluso para Despacho

09/04/2021 12:05

Mov. [84] - Certidão emitida

10/03/2021 11:54

Mov. [83] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021 20:05

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

09/03/2021 17:33

Mov. [81] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01923824-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 09/03/2021 16:17

09/03/2021 16:42

Mov. [80] - Concluso para Sentença

09/03/2021 16:02

Mov. [79] - Desarquivamento

10/12/2020 08:38

Mov. [78] - Mero expediente: Pedi os autos. Chamo o feito a ordem. Nao se pode arquivar um processo sem sentenca, se decisao definitiva, como no caso dos presentes autos. Sendo assim, torno sem efeito o despacho de pag. 253. Expedientes necessarios.

08/12/2020 12:36

Mov. [77] - Expedição de Certidão de Arquivamento

08/12/2020 12:35

Mov. [76] - Definitivo

08/12/2020 12:35

Mov. [75] - Certidão emitida

08/12/2020 12:33

Mov. [74] - Trânsito em julgado

08/12/2020 08:48

Mov. [73] - Concluso para Despacho

06/11/2020 10:25

Mov. [72] - Mero expediente: Tendo em vista que decorreu o prazo legal do mandado de fl.248 e nada foi apresentado ou requerido conforme aduz Certidao de Secretaria a pag.252. Sendo assim, encaminho os autos para arquivamento definitivo.

28/02/2019 13:56

Mov. [71] - Concluso para Despacho

28/02/2019 13:56

Mov. [70] - Encerrar documento - benefício

28/02/2019 13:45

Mov. [69] - Decurso de Prazo

11/12/2018 22:49

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

03/12/2018 18:10

Mov. [67] - Certidão emitida

03/12/2018 18:10

Mov. [66] - Documento

03/12/2018 18:09

Mov. [65] - Documento

27/11/2018 10:14

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2018/272189-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2018 Local: Oficial de justica - Edvaldo Araujo Barreto

19/07/2018 11:07

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2017 15:18

Mov. [62] - Certidão emitida

29/06/2016 09:38

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/06/2016 01:23

Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10290779-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/06/2016 17:58

21/06/2016 08:46

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0087/2016Data da Publicacao: 21/06/2016Data da Disponibilizacao: 20/06/2016Numero do Diario: 1463Pagina: 314 a 315

17/06/2016 09:28

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2016 16:51

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2015 09:49

Mov. [56] - Concluso para Despacho

08/09/2015 17:26

Mov. [55] - Cumprimento de sentença: N Protocolo: WEB1.15.10364552-1Tipo da Peticao: Cumprimento de sentencaData: 08/09/2015 15:21

08/09/2015 17:26

Mov. [54] - Entranhado: Entranhado o processo 0595280-96.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Execucao Fiscal - Assunto principal: Divida Ativa

08/09/2015 17:26

Mov. [53] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca

15/06/2015 10:23

Mov. [52] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/04/2015Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-ProvimentoRelator: WASH

27/03/2014 12:00

Mov. [51] - Certidão emitida

27/03/2014 12:00

Mov. [50] - Recurso Eletrônico

11/03/2014 12:00

Mov. [49] - Mero expediente: Rec. Hoje. Remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

05/03/2014 12:00

Mov. [48] - Concluso para Despacho

28/02/2014 12:00

Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71302592-5Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 28/02/2014 17:03

28/02/2014 12:00

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0098/2014Data da Disponibilizacao: 20/02/2014Data da Publicacao: 21/02/2014Numero do Diario: 911Pagina: 282 a 284

19/02/2014 12:00

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0098/2014Teor do ato: Recebo a apelacao no seu duplo efeito.De-se vista a(o) apelada(o) para responder no prazo legal.Intime-se.Advogados(s): Maria Jose de Farias Machado (OAB 4924/CE), Schu

13/02/2014 12:00

Mov. [44] - Mero expediente: Recebo a apelacao no seu duplo efeito.De-se vista a(o) apelada(o) para responder no prazo legal.Intime-se.

18/12/2013 12:00

Mov. [43] - Concluso para Despacho

17/12/2013 12:00

Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70844742-5Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 17/12/2013 10:47

11/12/2013 12:00

Mov. [41] - Documento

05/12/2013 12:00

Mov. [40] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

25/11/2013 12:00

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0273/2013Data da Disponibilizacao: 21/11/2013Data da Publicacao: 22/11/2013Numero do Diario: 851Pagina: 264 a 265

21/11/2013 12:00

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2013 12:00

Mov. [37] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2013 12:00

Mov. [36] - Concluso para Sentença

02/07/2013 12:00

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/04/2013 12:00

Mov. [34] - Concluso para Despacho

15/04/2013 12:00

Mov. [33] - Petição

15/04/2013 12:00

Mov. [32] - Documento

26/03/2013 12:00

Mov. [31] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

21/03/2013 12:00

Mov. [30] - Mero expediente: Rec. Hoje. Examinando os autos, percebo a incidencia da prescricao intercorrente, face a paralisacao do feito por mais de 5 (cinco) anos (fls. 112 e 114). Diante do exposto, antes de apreciar a Excecao de Pre-Executividade de

18/03/2013 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho

27/12/2012 12:00

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/01/2013 devido a alteracao da tabela de feriados

07/12/2012 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0583/2012Data da Disponibilizacao: 03/12/2012Data da Publicacao: 04/12/2012Numero do Diario: 614Pagina: 285 a 286

07/12/2012 12:00

Mov. [25] - Petição

30/11/2012 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0583/2012Teor do ato: A Replica. Intime-se. Advogados(s): Maria Jose de Farias Machado (OAB 4924/CE), Schubert de Farias Machado (OAB 5213/CE), Procurador Marcelo Melo Malta (OAB 3/CE)

14/12/2011 12:00

Mov. [23] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Execucao para Execucao Fiscal.

26/02/2010 12:00

Mov. [22] - Juntada de documento: A Replica. Intime-se.

07/10/2009 14:28

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/07/2009 15:36

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/07/2009 15:35

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGMPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/03/2004 16:59

Mov. [18] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/2004 16:47

Mov. [17] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2004 17:08

Mov. [16] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO ADV. DO REU DR(A).COMPLEMENTO: SCHUBERT DE FARIAS MACHADO - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/02/2004 09:59

Mov. [15] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: FAZER EXP. DO DJ - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/01/2004 14:25

Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/06/2003 15:02

Mov. [13] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2003 16:55

Mov. [12] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2003 14:54

Mov. [11] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2003 13:39

Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/04/2003 11:49

Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/2003 16:06

Mov. [8] - Expedicao de mandado: EXPEDICAO DE MANDADO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO DE MANDADO - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/02/2003 16:49

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/02/2003 15:56

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2002 16:45

Mov. [5] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2002 14:53

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/04/2002 11:40

Mov. [3] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAOCOMPLEMENTO: CARTA DE CITACAO AG. AR - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/03/2002 12:45

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICACODIGO DA VARA: 5A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 5 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/03/2002 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA