TJCE - 0285013-06.2021.8.06.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 168277370
-
02/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 168277370
-
01/09/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168277370
-
12/08/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 14:55
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 14:11
Juntada de Petição de contestação
-
04/07/2025 01:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/06/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 10:58
Nomeado curador
-
03/06/2025 21:05
Conclusos para despacho
-
10/05/2025 02:09
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES em 09/05/2025 23:59.
-
24/02/2025 00:00
Publicado Edital em 24/02/2025. Documento: 135453747
-
21/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 135453747
-
21/02/2025 00:00
Edital
Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0285013-06.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PARTE AUTORA: AUTOR: FRANCISCO DE PAULO ALVES ALMEIDA PARTE RÉ: REU: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES e outros (2) VARA: 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 37.106,84 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de FRANCISCO DE PAULO ALMEIDA, brasileiro, aposentado, CPF: *59.***.*49-20, RG: 591596, residente e domiciliado a Rua Pacatuba, nº 25, Parreão, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro, em face de LUGUS DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOÇÃO DE VENDAS e LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido.
Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADO o Sr.
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 21.358.785-0 SECC-RJ, CPF nº *10.***.*32-88, com último endereço conhecido como sendo Condomínio Gran Reserva, Rua Manoel Jorge de Castro, nº 423, Bairro Guaribas, Eusébio-CE ou Rua Doutor Jader Figueiredo Correa, nº 370, aptº 203, Praia do Futuro II, Fortaleza-CE, acerca da presente ação, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: "Diante da impossibilidade de localização do requerido, defiro o pedido retro.
Cite-se o requerido, por edital, com prazo de 30 dias.", com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial.
CUMPRA-SE.
Fortaleza/Ceará, 11 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza -
20/02/2025 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135453747
-
11/02/2025 15:14
Expedição de Edital.
-
24/01/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130424966
-
13/01/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0285013-06.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor: FRANCISCO DE PAULO ALVES ALMEIDA Réu: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES e outros (2) DESPACHO R.H.
Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do retorno da Carta precatória de id.117668729, no prazo de 10 (dez) dias. Exp.
Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza -
13/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130424966
-
10/01/2025 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130424966
-
13/12/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 09:27
Conclusos para despacho
-
09/11/2024 04:33
Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
07/11/2024 13:50
Mov. [110] - Documento
-
22/08/2024 16:04
Mov. [109] - Documento
-
17/08/2024 18:25
Mov. [108] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
-
16/08/2024 17:31
Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
09/08/2024 14:39
Mov. [106] - Documento Analisado
-
29/07/2024 22:03
Mov. [105] - Mero expediente | Uma vez que o feito encontra-se paralisado, aguardando retorno somente da da precatoria, conforme Oficios as pags.100 e 110. Determino, mais uma vez, que seja oficiado acerca da devolucao da carta precatoria devidamente cump
-
17/06/2024 15:48
Mov. [104] - Concluso para Despacho
-
13/06/2024 12:41
Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
20/03/2024 15:31
Mov. [102] - Petição juntada ao processo
-
20/03/2024 05:28
Mov. [101] - Ofício
-
17/03/2024 11:48
Mov. [100] - Documento
-
14/03/2024 12:23
Mov. [99] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
-
14/03/2024 12:14
Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
11/03/2024 20:12
Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0083/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264
-
08/03/2024 01:53
Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0083/2024 Teor do ato: Diante o extenso lapso temporal transcorrido sem a devido retorno da precatoria. Oficie-se novamente acerca da devolucao da carta precatoria. Advogados(s): Joao Manue
-
07/03/2024 18:52
Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
07/03/2024 13:34
Mov. [93] - Documento Analisado
-
26/02/2024 15:21
Mov. [92] - Mero expediente | Diante o extenso lapso temporal transcorrido sem a devido retorno da precatoria. Oficie-se novamente acerca da devolucao da carta precatoria.
-
20/02/2024 11:46
Mov. [91] - Concluso para Despacho
-
20/02/2024 11:22
Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
23/01/2024 12:04
Mov. [89] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC
-
15/09/2023 23:30
Mov. [88] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
07/08/2023 12:34
Mov. [87] - Documento
-
03/08/2023 15:09
Mov. [86] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
-
02/08/2023 18:44
Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
24/07/2023 11:22
Mov. [84] - Documento Analisado
-
16/07/2023 22:22
Mov. [83] - Mero expediente | Diante o extenso lapso temporal transcorrido sem a devido retorno da precatoria. Oficie-se acerca da devolucao da carta precatoria. Exp. Nec.
-
20/06/2023 02:35
Mov. [82] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/08/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
29/05/2023 16:56
Mov. [81] - Conclusão
-
29/05/2023 14:53
Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
29/05/2023 14:52
Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
-
29/05/2023 12:21
Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
-
18/05/2023 17:08
Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
-
14/04/2023 09:57
Mov. [76] - Documento
-
10/04/2023 23:04
Mov. [75] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
-
05/04/2023 13:25
Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
-
30/03/2023 14:10
Mov. [73] - Documento Analisado
-
29/03/2023 14:36
Mov. [72] - Mero expediente | R.H. Citem-se, pessoalmente, por carta precatoria , o reu Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes, conforme endereco de pag. 91. Deve-se notar que o reu encontra-se preso. Custas dispensadas em razao do beneficio da justica gratui
-
02/02/2023 11:43
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01848485-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 02/02/2023 11:37
-
10/01/2023 16:25
Mov. [70] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
10/01/2023 16:25
Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)
-
21/11/2022 18:44
Mov. [68] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
21/11/2022 18:44
Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)
-
03/11/2022 10:00
Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
03/11/2022 10:00
Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
03/11/2022 10:00
Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
03/11/2022 07:54
Mov. [63] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
03/11/2022 07:53
Mov. [62] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
-
03/11/2022 07:51
Mov. [61] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
01/11/2022 15:38
Mov. [60] - Encerrar análise
-
01/11/2022 15:38
Mov. [59] - Documento Analisado
-
01/11/2022 14:29
Mov. [58] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/10/2022 17:47
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02471322-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2022 17:26
-
25/10/2022 14:01
Mov. [56] - Concluso para Despacho
-
25/10/2022 08:11
Mov. [55] - Mero expediente | R.H. Citem-se os requeridos, por carta, conforme peticao de fls. 73/74. Custas dispensadas em razao do beneficio da justica gratuita. Int.Nec.
-
21/10/2022 14:21
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02458299-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2022 14:02
-
18/10/2022 16:53
Mov. [53] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca das Certidoes dos Oficiais de Justica as pags. 67 e 69, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Nec.
-
18/10/2022 11:13
Mov. [52] - Concluso para Despacho
-
18/10/2022 09:44
Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
23/08/2022 18:47
Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
-
12/08/2022 15:55
Mov. [49] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
12/08/2022 15:55
Mov. [48] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
-
07/07/2022 12:51
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
-
20/06/2022 10:53
Mov. [46] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
20/06/2022 10:53
Mov. [45] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
20/06/2022 10:45
Mov. [44] - Documento
-
08/06/2022 21:45
Mov. [43] - Encerrar análise
-
08/06/2022 18:00
Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/117232-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/06/2022 Local: Oficial de justica - Sangela Rosa Ximenes Silveira
-
08/06/2022 18:00
Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/117228-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/08/2022 Local: Oficial de justica - Romulo Maia Pontes
-
07/06/2022 10:32
Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
07/06/2022 10:31
Mov. [39] - Documento Analisado
-
07/06/2022 10:30
Mov. [38] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
-
03/06/2022 11:20
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/06/2022 10:04
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
02/06/2022 09:20
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02134385-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 02/06/2022 08:57
-
25/05/2022 20:58
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0421/2022 Data da Publicacao: 26/05/2022 Numero do Diario: 2851
-
25/05/2022 20:57
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0420/2022 Data da Publicacao: 26/05/2022 Numero do Diario: 2851
-
24/05/2022 11:40
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0421/2022 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Certidao do Oficial de Justica de pags 44/45 e 47/50, no prazo de 10 dias. Intime(m)-se. Advogados(s): Joao
-
24/05/2022 11:40
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0420/2022 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Certidao do Oficial de Justica de pags 44/45 e 47/50, no prazo de 10 dias. Intime(m)-se. Advogados(s): Joao
-
24/05/2022 11:05
Mov. [30] - Documento Analisado
-
20/05/2022 10:44
Mov. [29] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Certidao do Oficial de Justica de pags 44/45 e 47/50, no prazo de 10 dias. Intime(m)-se.
-
13/04/2022 17:44
Mov. [28] - Conclusão
-
17/03/2022 20:50
Mov. [27] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - Certidao de Devolucao
-
17/03/2022 20:24
Mov. [26] - Sessão de Conciliação não-realizada
-
17/03/2022 18:21
Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA
-
22/02/2022 00:42
Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
18/02/2022 13:45
Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
18/02/2022 13:45
Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)
-
17/02/2022 12:34
Mov. [21] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
17/02/2022 12:34
Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)
-
21/01/2022 20:13
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2022 Data da Publicacao: 24/01/2022 Numero do Diario: 2768
-
21/01/2022 11:36
Mov. [18] - Certidão emitida
-
21/01/2022 11:35
Mov. [17] - Certidão emitida
-
21/01/2022 11:35
Mov. [16] - Certidão emitida
-
21/01/2022 07:51
Mov. [15] - Expedição de Carta
-
21/01/2022 07:51
Mov. [14] - Expedição de Carta
-
21/01/2022 07:50
Mov. [13] - Expedição de Carta
-
20/01/2022 14:34
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/01/2022 14:15
Mov. [11] - Documento Analisado
-
20/01/2022 13:29
Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/12/2021 10:46
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/12/2021 10:32
Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/03/2022 Hora 14:00 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Realizada
-
16/12/2021 20:24
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0637/2021 Data da Publicacao: 17/12/2021 Numero do Diario: 2756
-
15/12/2021 12:31
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/12/2021 11:43
Mov. [5] - Documento Analisado
-
14/12/2021 11:39
Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
14/12/2021 11:39
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/12/2021 15:31
Mov. [2] - Conclusão
-
09/12/2021 15:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3002685-13.2024.8.06.0173
Maria Margarene Junior
Advogado: Francisco Ubiratan Pontes de Araujo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/11/2024 15:25
Processo nº 3001760-47.2024.8.06.0163
Sherliane de Paula Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Thaelle Maria Melo Soares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/12/2024 14:55
Processo nº 3000065-91.2025.8.06.0173
Lucia Maria da Conceicao
Banco Bmg SA
Advogado: Alberto Jeferson Rodrigues Teixeira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/01/2025 09:34
Processo nº 3044321-87.2024.8.06.0001
Antonio Roberio Cosme Maciel
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/12/2024 14:24
Processo nº 3044321-87.2024.8.06.0001
Antonio Roberio Cosme Maciel
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Igor Oliveira de Andrade
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/08/2025 12:38