TJCE - 0050299-80.2019.8.06.0160
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santa Quiteria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 15:43
Juntada de Certidão
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17/01/2025 11:54
Juntada de informação
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17/01/2025 11:35
Juntada de custas
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12/12/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
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12/12/2024 14:05
Juntada de Certidão
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11/12/2024 17:11
Juntada de custas
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11/12/2024 17:06
Juntada de Certidão
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08/11/2024 01:19
Decorrido prazo de LARA PONTES DE MESQUITA em 07/11/2024 23:59.
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09/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106342450
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08/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106342450
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08/10/2024 00:00
Intimação
Comarca de Santa Quitéria2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Processo nº.: 0050299-80.2019.8.06.0160 Ação: [Rescisão / Resolução] Requerente: AUTOR: COLEGIO DOM BOSCO S/C LTDA - ME Requerido: REU: ANA CARLA SILVA DE SOUSA A teor do Provimento nº 02/2021/CGJCE, datado de 18.01.2021, da lavra do Desembargador Teodoro Silva Santos, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJ/CE de 18.01.2021 (Caderno 1, fl. 13/14). Recebidos hoje.
Diante do trânsito em julgado da sentença retro, encaminho os autos à Secretaria de Vara para intimação da parte autora, por seu causídico, para providenciar o recolhimento das custas processuais a que a mesma foi condenada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Expedientes necessários. Eu, NAZARENO PEREIRA MARQUES, o expedi e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. A consulta ao andamento dos processos virtuais pode ser feita através do site www.tjce.jus.br.
Santa Quitéria/CE, 7 de outubro de 2024. -
07/10/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106342450
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07/10/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 14:10
Juntada de informação
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07/10/2024 14:07
Juntada de informação
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07/10/2024 13:52
Juntada de Certidão
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07/10/2024 13:52
Transitado em Julgado em 01/03/2023
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24/03/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2023 12:22
Conclusos para despacho
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16/03/2023 21:47
Decorrido prazo de LARA PONTES DE MESQUITA em 01/03/2023 23:59.
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10/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/02/2023.
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09/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050299-80.2019.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: COLEGIO DOM BOSCO S/C LTDA - ME ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LARA PONTES DE MESQUITA REU: ANA CARLA SILVA DE SOUSA ADV REU: REU: ANA CARLA SILVA DE SOUSA Vistos etc.
Cuidam os autos de ação judicial em trâmite sob o rito sumaríssimo dos juizados especiais na qual a parte autora, intimada para comparecimento à audiência ritual, não comparece e não justifica a ausência. À vista do que determina o art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, a ausência injustificada do autor a quaisquer atos de audiência no processo enseja extinção processual.
Art. 51.
Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; Diante do exposto, sem mais delongas, consoante o art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, declaro EXTINTO O FEITO sem apreciação do mérito.
Imputo ao autor as custas do processo, na forma do art. 55, § 2º, da Lei nº 9.099/95 e Enunciado nº 28 do FONAJE.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.
Santa Quitéria, data da assinatura digital.
PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.
PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria -
09/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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08/02/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/12/2022 08:48
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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07/12/2022 08:45
Conclusos para julgamento
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06/12/2022 09:06
Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una não-realizada para 06/12/2022 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
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14/11/2022 10:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/11/2022 10:37
Juntada de Petição de diligência
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08/11/2022 03:08
Decorrido prazo de LARA PONTES DE MESQUITA em 07/11/2022 23:59.
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27/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 27/10/2022.
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26/10/2022 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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25/10/2022 16:49
Expedição de Mandado.
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25/10/2022 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/10/2022 16:38
Juntada de ato ordinatório
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30/09/2022 15:15
Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 06/12/2022 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
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26/09/2022 14:29
Audiência Conciliação cancelada para 04/02/2021 13:20 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
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08/08/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2022 08:09
Conclusos para despacho
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01/03/2022 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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27/11/2021 11:31
Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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19/11/2021 10:26
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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17/03/2021 11:26
Mov. [30] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos à Secretaria de Origem, haja vista o pedido de homologação.
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09/02/2021 09:22
Mov. [29] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida
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04/02/2021 12:01
Mov. [28] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/02/2021 00:47
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 2542
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01/02/2021 10:15
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/01/2021 14:23
Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO que, haja vista a mudança de plataforma utilizada pelo TJCE para realização de audiência virtuais, informo que o novo link para acessar a audiência retro designada é: https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m3d82f9b1
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27/01/2021 09:58
Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 07/2020
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27/01/2021 09:58
Mov. [23] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução 07/2020
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14/01/2021 11:47
Mov. [22] - Remessa dos autos à Vara de Origem
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27/11/2020 03:39
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0494/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 2508
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25/11/2020 09:02
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/11/2020 09:17
Mov. [19] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/11/2020 11:33
Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/11/2020 11:20
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/11/2020 10:16
Mov. [16] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/02/2021 Hora 13:20 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Pendente
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30/10/2020 23:44
Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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18/09/2020 23:58
Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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14/07/2020 19:40
Mov. [13] - Mero expediente: Ao Cejusc.
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14/07/2020 15:17
Mov. [12] - Conclusão
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02/06/2020 11:13
Mov. [11] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/04/2020 03:11
Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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10/03/2020 14:46
Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2330 Página: 763/764
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03/03/2020 11:15
Mov. [8] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/03/2020 10:30
Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 29 de junho de 2020, às 09:40h . O referido é verdade. Dou fé.
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02/03/2020 13:36
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0085/2020 Teor do ato: "Fica Vossa senhoria intimada para comparecer à audiência de Conciliação designada para " Data: 29/06/2020 Hora 09:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advoga
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31/01/2020 14:02
Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 29/06/2020 Hora 09:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
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21/01/2020 14:00
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/11/2019 09:22
Mov. [3] - Concluso para Despacho
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08/11/2019 14:33
Mov. [2] - Conclusão
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08/11/2019 14:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2022
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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