08/07/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:53

Juntada de despacho
26/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2025 15:30

Alterado o assunto processual
05/02/2025 09:01

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:43

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 05:12

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130930211
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130930211
13/01/2025 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/01/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130930211
09/01/2025 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130930211
19/12/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:41

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:31

Juntada de Petição de recurso
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 129674977
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 129674977
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129674977
12/12/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129674977
12/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 12:23

Conclusos para julgamento
06/12/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:07

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:25

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126013698
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126013698
25/11/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126013698
19/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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