TJCE - 3001247-46.2025.8.06.0001

1ª instância - 1ª Vara de Registros Publicos da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

JOSE AVELINO PORTELA FILHO

CPF *90.***.*43-49

Advogados

JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO

OAB: 43234/CE

CPF *06.***.*38-13

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2025 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2025 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164618926

  • 14/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164618926

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected]       DESPACHO PROCESSO Nº: 3001247-46.2025.8.06.0001 CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel] REQUERENTE: JOSE AVELINO PORTELA FILHO       Vistos em despacho,   Intime- se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição anexada pelo Município de Fortaleza sob o ID nº 164243116.       Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

    Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito em Respondência    

  • 12/07/2025 05:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164618926

  • 12/07/2025 02:30

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO em 11/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 19:55

    Juntada de Certidão de custas - guia quitada

  • 26/06/2025 17:30

    Juntada de Certidão de custas - guia quitada

  • 26/06/2025 00:55

    Juntada de Certidão de custas - guia paga

  • 25/06/2025 23:42

    Juntada de Certidão de custas - guia gerada

  • 18/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160599691

  • 17/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160599691

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected]       DESPACHO PROCESSO Nº: 3001247-46.2025.8.06.0001 CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel] REQUERENTE: JOSE AVELINO PORTELA FILHO       Vistos em despacho,  Proceda-se a intimação da parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas relativas à diligência do Oficial de Justiça, conforme o art. 7º, §§ 1º e 2º da Portaria nº 13/2016.

    Empós, cite-se o confinante Hilton Alencar Andrade e sua mulher, se casado for, por whatsapp (85) 99213-2727.   Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

    Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto  Juíza de Direito

  • 16/06/2025 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160599691

  • 16/06/2025 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 17:03

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 16:08

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 15:50

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 03/06/2025 05:52

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO em 02/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 09:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/05/2025 01:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2025 01:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154515118

  • 16/05/2025 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154515118

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected]       DESPACHO PROCESSO Nº: 3001247-46.2025.8.06.0001 CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel] REQUERENTE: JOSE AVELINO PORTELA FILHO       Vistos em despacho,    Cite-se o confinante João Igor e sua mulher se casado for, por mandado, com endereço na Rua Joaquim Martins, nº 590, bem como o Município de Fortaleza, através de sua douta Procuradoria, para querendo impugnarem o presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias e 30 (trinta)  dias, respectivamente..

    Quanto ao confinante Hilton Alencar Andrade e sua mulher se casado for, Intime-se a parte autora para indicar seu endereço para ser citado, no prazo de 10 (dez) dias.

    Oficie-se ao Cartório de Imóveis da 6ª Zona para se manifestar no presente feito, no prazo de 10 (dez) dias.

    Cumpra-se.   Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

    Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto  Juíza de Direito

  • 15/05/2025 17:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/05/2025 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154515118

  • 15/05/2025 16:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/05/2025 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 09:35

    Juntada de Certidão de custas - guia quitada

  • 28/04/2025 08:10

    Juntada de Certidão de custas - guia gerada

  • 09/04/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140557540

  • 24/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140557540

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected]       DESPACHO   PROCESSO Nº: 3001247-46.2025.8.06.0001 CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: Retificação de Área de Imóvel REQUERENTE: JOSE AVELINO PORTELA FILHO     Vistos em despacho,   Concedo o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido em petição de id. 140549046.

    Decorrido o prazo estipulado, retornem os autos conclusos.  Intime-se.

    Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

    Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto  Juíza de Direito

  • 21/03/2025 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140557540

  • 18/03/2025 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136181978

  • 25/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136181978

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected]       DESPACHO PROCESSO Nº: 3001247-46.2025.8.06.0001 CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel] REQUERENTE: JOSE AVELINO PORTELA FILHO       Vistos em despacho,    Intime-se a parte autora para: 1 - Juntada da matrícula nº 89.516, do Cartório de Imóveis da 6ª Zona, devidamente atualizada. 2 - Adequação do memorial descritivo e planta, tendo em vista que um imóvel se limita com outro imóvel e não com pessoas. 3 - Cabe a parte autora instruir o feito com os documentos necessários para comprovação do seu direito, portanto, a alegação de está o imóvel localizado em área de risco não tem o condão de eximir-se de diligenciar na busca de indicar os imóveis confinantes, devendo, por exemplo buscar junto a Sefin a indicação dos imóveis confinantes e seus proprietários.

    Di

    ante ao exposto, intime-se a parte autora para cumprimento dos itens 1, 2 e 3, no prazo de 10 (dez) dias.       Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

    Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto  Juíza de Direito

  • 24/02/2025 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136181978

  • 24/02/2025 09:55

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 07:53

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135623747

  • 15/02/2025 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135623747

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected]       DESPACHO PROCESSO Nº: 3001247-46.2025.8.06.0001 CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel] REQUERENTE: JOSE AVELINO PORTELA FILHO       Vistos em despacho,    Custas regularmente recolhidas.  Intime-se a parte autora para EMENDAR a peça atrial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de indicar a qualificação completa dos confinantes, para serem regularmente citados, sob pena  de indeferimento, conforme art. 321, paragrafo único do CPC.      Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

    Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto  Juíza de Direito

  • 13/02/2025 08:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135623747

  • 12/02/2025 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 12:32

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO em 11/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132106838

  • 13/01/2025 10:25

    Juntada de Certidão de custas - guia quitada

  • 13/01/2025 08:00

    Juntada de Certidão de custas - guia gerada

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected]       DESPACHO PROCESSO Nº: 3001247-46.2025.8.06.0001 CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: Retificação de Área de Imóvel REQUERENTE: JOSE AVELINO PORTELA FILHO     Vistos em despacho,   Trata-se de Ação Retificação de Registro Imobiliário, como dispõe o art. 213 e 215 da Lei nº 6015/73.  Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.  Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

    Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito

  • 13/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132106838

  • 10/01/2025 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132106838

  • 10/01/2025 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 00:16

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 00:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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