01/08/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:35

Decorrido prazo de TASSIA NOGUEIRA BARBOSA DE ALMEIDA LEITAO em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 162948093
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 162948093
17/07/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162948093
02/07/2025 14:08

Nomeado perito
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 161410001
01/07/2025 15:34

Conclusos para decisão
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 161410001
30/06/2025 22:21

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161410001
24/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/06/2025 23:59.
18/06/2025 23:07

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 05:04

Decorrido prazo de TASSIA NOGUEIRA BARBOSA DE ALMEIDA LEITAO em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 149787662
21/05/2025 00:37

Confirmada a citação eletrônica
21/05/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 149787662
20/05/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149787662
20/05/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:25

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:22

Juntada de Certidão
05/02/2025 05:38

Decorrido prazo de TASSIA NOGUEIRA BARBOSA DE ALMEIDA LEITAO em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCA GADELHA DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130987924
13/01/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 0279876-38.2024.8.06.0001 AUTOR: FRANCISCA GADELHA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ.

Expedientes e intimações necessárias Fortaleza/CE, 2024-12-19 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130987924
10/01/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130987924
05/01/2025 03:04

Juntada de entregue (ecarta)
19/12/2024 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 14:34

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126809934
25/11/2024 15:07

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126809934
22/11/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126809934
09/11/2024 02:12

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
01/11/2024 14:26

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2024 10:51

Mov. [3] - Concluso para Despacho
31/10/2024 13:33

Mov. [2] - Conclusão
31/10/2024 13:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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