09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158949781
06/06/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158949781
04/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de JONATAS COUTINHO CAMPELO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de LEOMYR DE AGUIAR CARNEIRO em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Apelação
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 153211319
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153211319
07/05/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153211319
06/05/2025 11:50

Declarada decadência ou prescrição
05/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/02/2025 15:59

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:41

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:23

Decorrido prazo de JONATAS COUTINHO CAMPELO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:23

Decorrido prazo de LEOMYR DE AGUIAR CARNEIRO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130990929
13/01/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 0266947-70.2024.8.06.0001 AUTOR: MARIA IRACI MARTINS DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

PASEP - SUSPENSO Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ.

Expedientes e intimações necessárias Fortaleza/CE, 2024-12-19 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130990929
10/01/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130990929
08/01/2025 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/01/2025 08:00

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 14:46

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão
09/11/2024 17:15

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/10/2024 18:25

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0529/2024 Data da Publicacao: 31/10/2024 Numero do Diario: 3423
29/10/2024 13:37

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
29/10/2024 11:41

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2024 10:49

Mov. [17] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
29/10/2024 10:47

Mov. [16] - Documento Analisado
16/10/2024 21:27

Mov. [15] - Mero expediente | Vistos. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade judiciaria. Outrossim, CITE-SE a parte requerida para apresentar a contestacao, no prazo de 15 dias, contado conforme o art. 335, do CPC, sob pena de revelia. Cumpra-se e intimem(m)-s
15/10/2024 16:06

Mov. [14] - Concluso para Despacho
15/10/2024 11:24

Mov. [13] - Conclusão
15/10/2024 11:24

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02378809-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 15/10/2024 11:05
01/10/2024 18:19

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0486/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403
30/09/2024 11:40

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2024 11:03

Mov. [9] - Documento Analisado
27/09/2024 10:00

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
23/09/2024 21:41

Mov. [7] - Mero expediente | Vistos., A SEJUD para proceder com o cadastro e a habilitacao do advogado de fl. 81. Expedientes necessarios. Fortaleza, 23 de setembro de 2024. Gerardo Magelo Facundo Junior Juiz de Direito
23/09/2024 11:56

Mov. [6] - Concluso para Despacho
20/09/2024 15:32

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02331231-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/09/2024 15:20
09/09/2024 17:35

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024 11:59

Mov. [3] - Concluso para Despacho
09/09/2024 10:36

Mov. [2] - Conclusão
09/09/2024 10:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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