26/06/2025 11:29

Juntada de informação
10/06/2025 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 02/06/2025. Documento: 153272202
30/05/2025 06:09

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 153272202
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153272202
29/05/2025 14:20

Expedido alvará de levantamento
29/05/2025 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:17

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 04:23

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:24

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:24

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:20

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025. Documento: 150335642
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150335642
11/04/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150335642
10/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:25

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
03/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 05:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:10

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
21/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/03/2025. Documento: 140753583
20/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025 Documento: 140753583
19/03/2025 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140753583
18/03/2025 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 21:37

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 14:06

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:47

Decorrido prazo de JANAINA NEIVA ALVES DE SENA SILVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:47

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SILVEIRA em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:22

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025. Documento: 136163434
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136163434
17/02/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136163434
17/02/2025 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/02/2025 03:59

Decorrido prazo de LIA LUCIA DIAS VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:36

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 01:55

Decorrido prazo de JANAINA NEIVA ALVES DE SENA SILVEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:55

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SILVEIRA em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132478841
21/01/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132478841
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127897512
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127897512
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127897512
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127897512
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132478841
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132478841
15/01/2025 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132478841
15/01/2025 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132478841
15/01/2025 22:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200445-05.2023.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos de Consumo, Cancelamento de vôo, Cláusulas Abusivas] AUTOR: CARLOS ANTONIO SILVEIRA, JANAINA NEIVA ALVES DE SENA SILVEIRA REU: DECOLAR.

COM LTDA., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Intimem-se os autores para que fale em réplica no prazo legal". Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Lara Bezerra Rodrigues Assistente de Apoio Judiciário
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 127897512
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 127897512
13/01/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127897512
13/01/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127897512
13/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024. Documento: 127897512
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127897512
29/11/2024 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127897512
18/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 06:45

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 07/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/11/2024 03:03

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:03

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:53

Juntada de Petição de ciência
29/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 29/10/2024. Documento: 111532385
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111532385
21/10/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111532385
21/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
18/10/2024 21:38

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
03/10/2024 13:49

Mov. [27] - Petição juntada ao processo
18/09/2024 13:45

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01804332-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/09/2024 13:13
23/08/2024 08:01

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
24/07/2024 15:33

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01803204-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/07/2024 15:11
24/07/2024 14:14

Mov. [23] - Concluso para Despacho
24/07/2024 14:14

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
22/07/2024 10:52

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01803135-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 10:20
18/07/2024 21:51

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351
17/07/2024 12:03

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2024 14:28

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2024 13:40

Mov. [17] - Petição juntada ao processo
25/04/2024 17:52

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01801713-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2024 17:39
05/12/2023 09:33

Mov. [15] - Concluso para Despacho
09/11/2023 09:21

Mov. [14] - Concluso para Despacho
08/11/2023 10:16

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01804807-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2023 10:15
18/10/2023 02:17

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0388/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179
16/10/2023 11:58

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/10/2023 11:54

Mov. [10] - Gratuidade da Justiça | ANTE O EXPOSTO, indefiro a gratuidade judiciaria a parte autora e determino que ela seja intimada para pagar as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, sob pena de cancelamento na distribuicao (Art. 290 do
21/08/2023 11:27

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01803760-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/08/2023 11:11
10/08/2023 14:15

Mov. [8] - Certidão emitida
09/08/2023 10:55

Mov. [7] - Conclusão
09/08/2023 10:55

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01803628-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 09/08/2023 10:45
03/08/2023 23:29

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2023 Data da Publicacao: 04/08/2023 Numero do Diario: 3131
02/08/2023 12:14

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2023 21:01

Mov. [3] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2023 12:20

Mov. [2] - Conclusão
05/07/2023 12:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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