TJCE - 0001506-30.2019.8.06.0122
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Federal Cid Marconi Gurgel de Souza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 00:00
Intimação
Vara Única da Comarca de Mauriti Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, MAURITI - CE - CEP: 63210-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0001506-30.2019.8.06.0122 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] REQUERENTE: VICENTE GABRIEL DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Considerando o teor do provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, INTIMEM-SE as partes para ficarem cientes do RPV rejeitado pelo TRF, pelo seguinte motivo: "Problema com a assinatura digital.
Assinatura digital inválida.
Seção:06 Requisitório:2024060122000500021 Autor Ass:JOAO PIMENTEL BRITO:*47.***.*97-45 Função:(em branco) Dt.Expiração:5/25/2025 5:48:43 PM Certificadora:36.***.***/0001-06 Cert.Algorítmo:sha256RSA Cert.Autoridade:Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data da Assinatura:10/30/2024 3:01:01 PM" MAURITI/CE, 13 de janeiro de 2025. FRANCISCA MARY ANE DO NASCIMENTO RAMALHO FURTADO Supervisor de Gabinete de 1º Grau -
07/10/2022 09:22
Baixa Definitiva
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07/10/2022 09:19
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
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07/10/2022 08:39
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
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31/08/2022 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
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20/08/2022 01:19
Expedição de expediente
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20/08/2022 01:14
Expedição de documento
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19/08/2022 10:56
Deliberado em Sessão - Julgado
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19/08/2022 10:17
Juntada de Certidão
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19/08/2022 10:04
Juntada de Certidão
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08/08/2022 00:09
Juntada de Certidão de Intimação
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01/08/2022 07:54
Juntada de Certidão de Intimação
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28/07/2022 10:34
Incluído em pauta para 18/08/2022 09:00 Sala das Turmas Norte
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30/06/2022 00:11
Conclusos para julgamento
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30/06/2022 00:11
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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19/06/2022 00:18
Juntada de Certidão de Intimação
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17/06/2022 00:10
Juntada de Certidão de Intimação
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08/06/2022 16:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/06/2022 16:53
Expedição de expediente
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08/06/2022 16:53
Juntada de Ato Eletrônico
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08/06/2022 06:24
Juntada de Certidão de Intimação
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08/06/2022 06:13
Juntada de Certidão de Intimação
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06/06/2022 13:13
Expedição de expediente
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06/06/2022 13:12
Expedição de documento
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06/06/2022 13:12
Conhecido o recurso de parte e não-provido
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03/06/2022 15:07
Deliberado em Sessão - Julgado
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03/06/2022 14:56
Juntada de Certidão
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23/05/2022 00:08
Juntada de Certidão de Intimação
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16/05/2022 15:07
Juntada de Certidão de Intimação
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12/05/2022 11:09
Incluído em pauta para 02/06/2022 09:00 Sala das Turmas Norte
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11/05/2022 19:26
Conclusos para julgamento
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11/05/2022 14:10
Distribuído por sorteio para 3ª Turma - Gab 3 - Des. CID MARCONI - Cid Marconi Gurgel de Souza
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11/05/2022 14:10
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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