TJCE - 3001477-98.2024.8.06.0009
1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 05:02
Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS em 22/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 04:44
Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 22/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 04:01
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE AZEVEDO MARTINS em 22/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 08/07/2025. Documento: 163694497
-
07/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163694497
-
04/07/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163694497
-
04/07/2025 12:19
Julgado improcedente o pedido
-
09/05/2025 17:03
Conclusos para julgamento
-
16/04/2025 17:09
Juntada de Petição de Réplica
-
03/04/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:55
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 10:20, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
-
03/04/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 00:00
Publicado Citação em 21/01/2025. Documento: 132248867
-
21/01/2025 00:00
Publicado Citação em 21/01/2025. Documento: 132248867
-
14/01/2025 00:00
Citação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) PROCESSO Nº 3001477-98.2024.8.06.0009 PROMOVENTE:ADALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS PROMOVIDO:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DRS.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO E/OU RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - ADVOGADOS DA PARTE RECLAMADA CARTA DE CITAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria CITADO(A) de todos os termos da Inicial, cuja cópia segue anexa, em conformidade com o art. 18 da Lei 9.099/95, extraída dos autos da Ação nº 3001477-98.2024.8.06.0009, formulada pelo AUTOR: ADALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS .
Com base no art. 18 da Lei 9.099/95, para os termos da ação indicada, bem como em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994/2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do TJCE, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) da audiência de conciliação designada para o dia 02/04/2025 10:20, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.
As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/f8574d Outra forma de acesso à sala virtual é através do QR Code abaixo: Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link:https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá ser solicitado o envio do link da respectiva audiência.
Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft TEAMS. ADVERTÊNCIAS: A recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.
Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.
Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento, se necessária, para serem ouvidas as partes e colhida a prova, podendo haver inversão do ônus de provar, sendo o máximo de 03 (três) o número de testemunhas de cada parte a comparecerem independente de intimação ou serão intimadas, se requerido com prazo de 5(cinco) dias antes da audiência.
Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência a carta de preposição, sob pena de revelia.
Tendo em vista os princípios da celeridade e boa-fé processual, o(a) promovido(a) deverá oferecer contestação escrita, no prazo de 15 (quinze) dias após a audiência de conciliação, ou até a audiência de instrução, se designada.
Em ações de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a assistência de advogado.
Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na INTERNET é https://pje.tjce.jus.br, opção Informações, Para consulta de processos clique aqui!, com acesso através do navegador Mozilla Firefox.
As partes comunicarão eventual mudança de endereço que ocorra no curso do processo, reputando-se válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, na ausência de aviso.
O impulso necessário ao processo será dado pela Secretaria, para atender os critérios da simplicidade e informalidade do Juizado Cível.
Cópia(s) autenticada(s) desta decisão servirá(ão) de carta / mandado de citação e intimação.
Eu, ALINE DE OLIVEIRA CHAGAS, o digitei e, eu, Leydyanne Kecya.
G.
Soares, supervisora, o subscrevo.
Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132248867
-
13/01/2025 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132248867
-
09/01/2025 13:58
Juntada de Petição de contestação
-
09/01/2025 13:20
Erro ou recusa na comunicação
-
21/12/2024 11:32
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
19/12/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127760707
-
02/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127760707
-
29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127760707
-
29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127760707
-
28/11/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127760707
-
28/11/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127760707
-
28/11/2024 15:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 16:31
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 10:20, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
-
11/10/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001127-57.2024.8.06.0059
Eunir Bezerra do Nascimento Apolinario
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Regnobertho Gomes Costa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/11/2024 18:12
Processo nº 0230826-48.2021.8.06.0001
Eliziario Rosa de Lima
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Cinthia Moura do Nascimento Furtado
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/05/2021 10:12
Processo nº 0171958-48.2019.8.06.0001
Moises Goncalves de Azevedo
Banco Bec S.A.
Advogado: Danilo Jorge Soares Barata
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/09/2019 17:00
Processo nº 0279820-05.2024.8.06.0001
Maria Luisa de Sousa
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112
Advogado: Thiago Vasconcelos Juvencio Sousa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/10/2024 10:35
Processo nº 3000997-79.2024.8.06.0055
Holando Bezerra da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ruthe Ellen Ariston Uchoa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/11/2024 11:06