TJCE - 0050090-79.2020.8.06.0030
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aiuaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 166870165
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30/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166870165
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29/07/2025 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166870165
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29/07/2025 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
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21/07/2025 13:15
Transitado em Julgado em 09/07/2025
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21/07/2025 13:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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10/07/2025 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AIUABA em 09/07/2025 23:59.
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27/05/2025 01:24
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/05/2025 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 154860513
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19/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154860513
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16/05/2025 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154860513
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16/05/2025 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/05/2025 18:42
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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06/05/2025 17:27
Conclusos para decisão
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06/05/2025 04:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AIUABA em 05/05/2025 23:59.
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26/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 15:34
Conclusos para despacho
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27/01/2025 13:54
Juntada de Petição de pedido (outros)
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132074907
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132074907
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14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0050090-79.2020.8.06.0030 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BRITO DE LIMA REU: MUNICIPIO DE AIUABA Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Em razão do Tema 1.170/STF, intime-se a parte autora para adequar os cálculos do débito, aplicando o índice de juros moratórios, conforme Temas 810 do STF, e, exclusivamente, a Taxa SELIC, a partir de 09/12/2021(EC nº 113/2021).
Prazo de 15 dias. Aiuaba/CE, 10 de janeiro de 2025.
FREDERICO COSTA BEZERRA Juiz -
14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132074907
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13/01/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132074907
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13/01/2025 13:24
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/01/2025 09:19
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 10:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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06/06/2024 11:27
Conclusos para despacho
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04/06/2024 14:31
Juntada de decisão
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13/11/2023 15:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/11/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2023 20:18
Conclusos para despacho
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12/11/2023 18:53
Cancelada a movimentação processual
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09/05/2023 10:05
Juntada de Petição de pedido (outros)
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02/05/2023 13:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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26/04/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2022 10:00
Conclusos para decisão
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01/08/2022 16:49
Juntada de ata de audiência de conciliação
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04/07/2022 13:27
Audiência Conciliação designada para 26/07/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Aiuaba.
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04/07/2022 13:25
Juntada de ato ordinatório
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06/06/2022 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2022 10:27
Conclusos para despacho
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09/04/2022 00:53
Decorrido prazo de EDENIA MARA ARAUJO SIQUEIRA em 08/04/2022 23:59:59.
-
09/04/2022 00:53
Decorrido prazo de EDENIA MARA ARAUJO SIQUEIRA em 08/04/2022 23:59:59.
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07/03/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2022 04:16
Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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06/12/2021 23:25
Mov. [63] - Certidão emitida
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03/12/2021 17:36
Mov. [62] - Mero expediente: Intime-se o Apelado para contra-arrazoar o recurso no prazo de quinze dias (NCPC art.1.010-§1º). Após o decurso do prazo para contra-razões, remeta-se o processo ao Tribunal de Justiça para julgamento em segunda instância, com
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30/09/2021 09:59
Mov. [61] - Concluso para Despacho
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30/09/2021 09:59
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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28/09/2021 18:54
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.21.00167223-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 28/09/2021 18:25
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09/09/2021 16:25
Mov. [58] - Petição
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29/08/2021 06:36
Mov. [57] - Certidão emitida
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19/08/2021 21:24
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0196/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 2678
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18/08/2021 11:48
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/08/2021 09:40
Mov. [54] - Certidão emitida
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26/07/2021 11:31
Mov. [53] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/03/2021 10:10
Mov. [52] - Concluso para Sentença
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21/12/2020 22:55
Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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17/12/2020 11:30
Mov. [50] - Encerrar análise
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17/12/2020 11:30
Mov. [49] - Concluso para Despacho
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17/12/2020 10:13
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.20.00166756-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/12/2020 09:21
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15/12/2020 17:50
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.20.00166745-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2020 17:38
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10/12/2020 21:40
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5337/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 2518
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09/12/2020 08:38
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/12/2020 08:18
Mov. [44] - Certidão emitida
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08/12/2020 13:46
Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/12/2020 13:35
Mov. [42] - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento: desp
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30/11/2020 12:15
Mov. [41] - Mero expediente: Defiro o pedido de fls.96/98, visto que trata-se de mesmo objeto e cobrança ocorrido posterior o ajuizamento da demanda. Secretaria, certifique-se o decurso do prazo de fls.88, após, concluso para sentença. Cumpra-se. Aiuaba,
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05/11/2020 09:17
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
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05/11/2020 00:46
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.20.00166574-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2020 21:44
-
23/09/2020 15:54
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
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23/09/2020 15:54
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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22/09/2020 15:57
Mov. [36] - Documento
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21/09/2020 17:22
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5244/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 2447
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10/09/2020 12:49
Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/09/2020 14:01
Mov. [33] - Encerrar análise
-
09/09/2020 14:01
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
08/09/2020 22:26
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.20.00166243-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/09/2020 22:24
-
06/09/2020 07:22
Mov. [30] - Certidão emitida
-
26/08/2020 09:24
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2020 07:50
Mov. [28] - Certidão emitida
-
24/08/2020 14:40
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
-
21/08/2020 17:49
Mov. [26] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WAIU.20.00166130-2 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 21/08/2020 17:29
-
21/08/2020 16:28
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/08/2020 11:45
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
21/08/2020 11:45
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
21/08/2020 11:41
Mov. [22] - Por decisão judicial
-
21/08/2020 10:51
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.20.00166126-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/08/2020 10:33
-
28/07/2020 15:01
Mov. [20] - Documento
-
28/07/2020 13:23
Mov. [19] - Certidão emitida
-
17/07/2020 08:43
Mov. [18] - Petição juntada ao processo
-
14/07/2020 00:08
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5202/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 2414
-
10/07/2020 14:17
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.20.00165923-5 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 10/07/2020 14:05
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10/07/2020 10:24
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2020 15:12
Mov. [14] - Mandado
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09/07/2020 09:29
Mov. [13] - Expedição de Mandado
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09/07/2020 09:29
Mov. [12] - Expedição de Mandado
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08/07/2020 14:37
Mov. [11] - Certidão emitida
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08/07/2020 12:41
Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/07/2020 11:11
Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória
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07/07/2020 15:45
Mov. [8] - Encerrar análise
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19/06/2020 13:36
Mov. [7] - Concluso para Despacho
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18/06/2020 22:26
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.20.00165800-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/06/2020 22:01
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11/06/2020 22:00
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5170/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 2392
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10/06/2020 08:51
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/06/2020 10:32
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/06/2020 14:49
Mov. [2] - Conclusão
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08/06/2020 14:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2020
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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