07/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2025 14:57

Alterado o assunto processual
03/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
03/04/2025 14:10

Recebidos os autos
03/04/2025 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
03/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/03/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:42

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 136841078
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 136841078
28/02/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136841078
28/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:22

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 06:09

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 20/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 104968427
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 104968427
27/01/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104968427
27/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:11

Juntada de Petição de réplica
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 104968427
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 104968427
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barbalha 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Vila Santo Antônio - CEP 63180-000, Fone: (88) 3532-1594, Barbalha-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro a gratuidade da justiça.

Cite-se a parte requerida, Município de Barbalha, através do Procurador-Geral do Município (art. 75, I, CPC/15) do teor da inicial, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer(em) resposta escrita, podendo utilizar-se dos favores do art. 183 do CPC (prazo em dobro).

Uma vez apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes, para em 10 (dez) dias, declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, advertindo-as de que sua omissão importará em julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC).

Expedientes necessários.

Barbalha/CE, data da assinatura digital.

Assinatura eletrônica Juiz(íza) de Direito ajsg
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 104968427
13/01/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104968427
16/10/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 10:21

Juntada de Petição de ciência
02/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:59

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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