28/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2025 10:59

Alterado o assunto processual
28/02/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:28

Decorrido prazo de ADRIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:28

Decorrido prazo de ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:28

Decorrido prazo de MANUEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132238060
21/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132238060
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132238060
21/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132238060
16/01/2025 09:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0176705-75.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MANUEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ADRIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SANTOS, RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE OLIVEIRA REU: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO R.H.

Trata-se de processo indevidamente concluso para sentença.

Analisando os autos, denota-se que há recurso de apelação pendente de apreciação pelo juízo ad quem, conforme recurso de ID 120743273 e contrarrazões de ID 126248573, motivo pelo qual se faz necessária a remessa dos autos ao segundo grau, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

Quanto ao pagamento realizado (petição de ID 120743829 e documento de ID 120743830) e o pedido de levantamento de valores (petição de ID 131427708) deixo de apreciá-los, pois a petição de ID 120743829 não especifica sobre qual ponto da condenação está se referindo, não sendo possível ao presente juiz presumir que se trata de valor incontroverso, haja vista a pendência de recurso com o fito de rediscutir pontos da condenação.

Ante o exposto, converto o julgamento em diligência e determino o cumprimento do despacho de ID 120743827 com a remessa dos autos ao juízo ad quem.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132238060
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132238060
13/01/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132238060
13/01/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132238060
13/01/2025 14:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/01/2025 14:59

Conclusos para julgamento
10/01/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/12/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 04:19

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 127060311
26/11/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 127060311
25/11/2024 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127060311
25/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
09/11/2024 17:04

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
31/10/2024 14:30

Mov. [113] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2024 11:30

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02409141-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/10/2024 11:10
29/10/2024 19:27

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0664/2024 Data da Publicacao: 30/10/2024 Numero do Diario: 3422
25/10/2024 11:58

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2024 09:17

Mov. [109] - Documento Analisado
12/10/2024 11:08

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2024 13:36

Mov. [107] - Concluso para Despacho
10/10/2024 09:37

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02369902-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 10/10/2024 09:27
23/09/2024 19:26

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0572/2024 Data da Publicacao: 24/09/2024 Numero do Diario: 3397
20/09/2024 11:51

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2024 11:07

Mov. [103] - Documento Analisado
20/09/2024 11:07

Mov. [102] - Informação
10/09/2024 18:26

Mov. [101] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2024 14:04

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0545/2024 Data da Publicacao: 10/09/2024 Numero do Diario: 3387
10/09/2024 11:00

Mov. [99] - Concluso para Sentença
06/09/2024 02:13

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2024 14:44

Mov. [97] - Documento Analisado
26/08/2024 15:46

Mov. [96] - Reativação | pag. 226.
24/08/2024 12:01

Mov. [95] - deferimento | Nesse sentido, considerando que a sentenca supracitada foi anulada pelo juizo ad quem para que os herdeiros fossem habilitados e que o processo em epigrafe ja foi regularizado, ANUNCIO O JULGAMENTO DA LIDE. Intimem-se as partes e
02/08/2024 13:09

Mov. [94] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/07/2024 11:26

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02224707-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 11:10
15/07/2024 21:30

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0421/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348
12/07/2024 02:18

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2024 15:49

Mov. [90] - Documento Analisado
24/06/2024 21:32

Mov. [89] - Mero expediente | R.H. Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representacao processual, procedendo a habilitacao dos herdeiros, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.
24/06/2024 14:30

Mov. [88] - Concluso para Despacho
20/06/2024 05:06

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02134943-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2024 16:36
07/06/2024 02:53

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321
05/06/2024 12:24

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2024 08:40

Mov. [84] - Documento Analisado
22/05/2024 21:41

Mov. [83] - Mero expediente | R.H. Tendo em vista a decisao de pags. 182/190, REATIVE-SE o processo. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos e requererem o que for de direito. Expedientes necessa
15/05/2024 17:30

Mov. [82] - Concluso para Despacho
15/05/2024 14:49

Mov. [81] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
15/05/2024 14:49

Mov. [80] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 25/08/2022 20:03:46 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
16/12/2021 17:11

Mov. [79] - Recurso Eletrônico
16/12/2021 17:09

Mov. [78] - Certidão emitida
15/12/2021 20:54

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02504871-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/12/2021 20:30
22/11/2021 21:33

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0659/2021 Data da Publicacao: 23/11/2021 Numero do Diario: 2739
19/11/2021 02:00

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2021 14:17

Mov. [74] - Documento Analisado
13/11/2021 19:03

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2021 09:54

Mov. [72] - Concluso para Despacho
11/11/2021 11:29

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02428668-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 11/11/2021 11:03
22/10/2021 21:20

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0560/2021 Data da Publicacao: 25/10/2021 Numero do Diario: 2722
21/10/2021 10:35

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2021 10:30

Mov. [68] - Documento Analisado
14/10/2021 18:54

Mov. [67] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2021 12:29

Mov. [66] - Petição juntada ao processo
24/08/2021 17:34

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02264298-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2021 17:15
24/08/2021 11:41

Mov. [64] - Concluso para Sentença
19/07/2021 11:46

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02189067-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2021 11:25
12/07/2021 20:48

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0275/2021 Data da Publicacao: 13/07/2021 Numero do Diario: 2650
09/07/2021 02:01

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2021 17:42

Mov. [60] - Documento Analisado
05/07/2021 08:56

Mov. [59] - Revogação da Suspensão do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2021 14:35

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/04/2021 20:11

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2021 Data da Publicacao: 07/04/2021 Numero do Diario: 2583
06/04/2021 20:11

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2021 Data da Publicacao: 07/04/2021 Numero do Diario: 2583
06/04/2021 20:11

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2021 Data da Publicacao: 07/04/2021 Numero do Diario: 2583
05/04/2021 11:44

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0135/2021 Teor do ato: R.H. Mantenho a suspensao nos termos ja expostos. Expedientes necessarios. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Maria Lucimara Saraiva Lemos (OAB 36683
05/04/2021 09:35

Mov. [53] - Documento Analisado
30/03/2021 21:51

Mov. [52] - Outras Decisões | R.H. Mantenho a suspensao nos termos ja expostos. Expedientes necessarios.
30/03/2021 12:29

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/03/2021 12:29

Mov. [50] - Decurso de Prazo
16/07/2020 21:42

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0586/2020 Data da Publicacao: 17/07/2020 Numero do Diario: 2417
15/07/2020 11:53

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2020 18:48

Mov. [47] - Julgamento em Diligência | Ante o exposto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA para determinar a SUSPENSAO do presente feito ate o julgamento do IRDR n 0630366-67.2019.8.06.0000. Intimem-se os advogados das partes. Expedientes necessarios.
24/06/2020 18:09

Mov. [46] - Concluso para Sentença
25/05/2020 14:29

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01231878-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2020 13:55
31/10/2019 10:24

Mov. [44] - Certidão emitida
30/10/2019 14:18

Mov. [43] - Expedição de Ofício
29/10/2019 13:55

Mov. [42] - Certidão emitida
15/10/2019 08:06

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2019 15:31

Mov. [40] - Concluso para Despacho
05/08/2019 15:00

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01452505-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2019 13:21
05/08/2019 13:41

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01452497-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2019 13:19
19/06/2019 11:32

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0228/2019 Data da Disponibilizacao: 18/06/2019 Data da Publicacao: 19/06/2019 Numero do Diario: 2163 Pagina: 612/613
17/06/2019 12:36

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2019 18:25

Mov. [35] - Encerrar análise
05/06/2019 16:20

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2019 09:08

Mov. [33] - Concluso para Despacho
04/06/2019 18:24

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01319004-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/06/2019 15:31
27/05/2019 14:26

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0185/2019 Data da Disponibilizacao: 21/05/2019 Data da Publicacao: 22/05/2019 Numero do Diario: 2143 Pagina: 392
20/05/2019 11:34

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0185/2019 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes necessarios Advogados(s): Maria Lucimara Saraiv
16/05/2019 13:51

Mov. [29] - Encerrar análise
09/05/2019 11:47

Mov. [28] - Certidão emitida
09/05/2019 11:47

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)
07/05/2019 16:33

Mov. [26] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes necessarios
07/05/2019 16:10

Mov. [25] - Concluso para Despacho
07/05/2019 16:09

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
30/04/2019 10:32

Mov. [23] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
30/04/2019 10:27

Mov. [22] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
30/04/2019 08:19

Mov. [21] - Documento
29/04/2019 08:11

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01234421-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2019 07:42
29/04/2019 07:36

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01234420-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2019 07:27
24/04/2019 14:45

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01226505-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/04/2019 14:34
24/04/2019 14:42

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01226465-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/04/2019 14:26
13/02/2019 10:06

Mov. [16] - Certidão emitida
13/02/2019 10:06

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)
22/01/2019 14:53

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0010/2019 Data da Disponibilizacao: 16/01/2019 Data da Publicacao: 17/01/2019 Numero do Diario: 2061 Pagina: 377
15/01/2019 10:09

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2019 09:23

Mov. [12] - Expedição de Carta
11/01/2019 09:23

Mov. [11] - Expedição de Carta
11/01/2019 08:37

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:faco gerar o ato necessario a citacao/intimacao das partes para comparecimento a sessao de conciliacao, dia 29.0
11/12/2018 05:31

Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/01/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
29/11/2018 09:45

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :3547/2018 Data da Disponibilizacao: 28/11/2018 Data da Publicacao: 29/11/2018 Numero do Diario: 2038 Pagina: 436
27/11/2018 09:36

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2018 15:31

Mov. [6] - Certidão de designação de sessão conciliação
20/11/2018 18:49

Mov. [5] - Processo recebido pela Central de Conciliação
20/11/2018 18:49

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
13/11/2018 16:26

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2018 09:16

Mov. [2] - Conclusão
08/11/2018 09:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo