21/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165867001
17/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Memoriais
07/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
07/07/2025 08:24

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
11/06/2025 05:22

Decorrido prazo de ALVARO VIANA SOUZA NETO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 05:22

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 05:20

Decorrido prazo de JORDANA LIMA PORTELA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 05:20

Decorrido prazo de JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 05:20

Decorrido prazo de JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 05:20

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157993995
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157990061
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157990060
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157990059
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157990058
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157990057
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157993995
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157990061
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157990060
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157990059
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157990058
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157990057
30/05/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157993995
30/05/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157990061
30/05/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157990060
30/05/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157990059
30/05/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157990058
30/05/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157990057
29/05/2025 11:50

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
20/05/2025 08:30

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
14/05/2025 04:03

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 04:03

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:00

Decorrido prazo de JORDANA LIMA PORTELA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:00

Decorrido prazo de JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:00

Decorrido prazo de ALVARO VIANA SOUZA NETO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:00

Decorrido prazo de JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:00

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 13/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150551421
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150551420
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150551419
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150551418
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150551417
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150551416
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150551415
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150551421
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150551420
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150551419
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150551418
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150551417
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150551416
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150551415
14/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150551421
14/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150551420
14/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150551419
14/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150551418
14/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150551417
14/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150551416
14/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150551415
08/04/2025 17:03

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
28/03/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 17:51

Conclusos para decisão
13/02/2025 04:49

Decorrido prazo de ALVARO VIANA SOUZA NETO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 04:49

Decorrido prazo de JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 23:32

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132171246
14/01/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº. 0011149-92.2014.8.06.0055AUTOR: JOSE CLERTON FACUNDO BEZERRA, MARIA WALMA MAGALHAES BEZERRAREU: RICARDO BRUNO MAGALHAES ROLIM Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE TRANSFERÊNCIA/VENDA DE BEM IMÓVEL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA promovido por JOSÉ CLERTON FACUNDO BEZERRA e MARIA VALMA MAGALHÃES BEZERRA em face RICARDO BRUNO MAGALHÃES ROLIM.

Os autores, avós do promovido, alegam que, em razão de sua idade avançada e da confiança que depositavam no neto, foram persuadidos a assinar documentos que resultaram na transferência de três imóveis localizados na Rua Severiano Martins, a saber: Um imóvel situado no número 16, com área total de 109,04 m²; Um imóvel situado no número 12, com área total de 46,80 m²; Um imóvel situado no número 8, com área total de 191,47 m².

Segundo consta na inicial, o promovido teria justificado a necessidade das assinaturas sob o argumento de que os documentos seriam utilizados exclusivamente para regularizar a situação dos bens ou transferi-los para terceiros.

No entanto, os autores afirmam que o promovido, de forma dolosa, transferiu os imóveis para seu próprio nome, sem o consentimento ou plena ciência dos verdadeiros proprietários.

Os autores relatam que, ao perceberem a irregularidade, buscaram imediatamente o cartório para cancelar os instrumentos procuratórios que possibilitaram as transferências.

Contudo, encontraram dificuldades em reverter os efeitos jurídicos decorrentes dos atos praticados.

Afiram que a conduta do promovido, descrita como um ato de má-fé, causou surpresa e profunda decepção aos autores, que confiaram plenamente em seu neto, sem jamais imaginar que ele agiria de forma contrária aos seus interesses e direitos.

Postulam o provimento judicial no sentido de anular os documentos emitidos pela Casa de São Francisco, bem como os instrumentos de procuração, todos discriminados na inicial.

Documentos às fls. 09/27 (SAJ).

Decisão às fls. 30/33 deferindo a tutela antecipada, determinando que os Cartórios de Registro de Imóveis e a Casa de São Francisco se abstenham de praticar quaisquer ato que importe em transferência dos imóveis descritos na inicial, até ulterior deliberação judicial.

Na mesma oportunidade, foi determinada a citação do réu.

Audiência de conciliação restou infrutífera (fls. 46/47 - SAJ).

Contestação às fls. 70/91 (SAJ), alegando preliminarmente a ilegitimidade ativa e a ocorrência de decadência.

No mérito, afirma que o bem foi transferido sem qualquer erro, dolo ou coação, visto que os autos assinaram os documentos de transferência e levaram ao cartório competente para reconhecimento de firma.

Réplica às fls. 104/110 (SAJ).

Decisão às fls. 113/114 (SAJ) rejeitando as preliminares.

Designada audiência de instrução (fls. 178/179 - SAJ), não houve sua realização, posto que sobreveio informação do óbito de JOSE CLERTON FACUNDO BEZERRA (fls. 192/193 - SAJ), com pedido de suspensão para habilitação dos herdeiros.

Pedido de habilitação de FRANCISCO ANTONIO MAGALHÃES BEZERRA e JOSÉ CLERTON MAGALHÃES BEZERRA (fls. 199/200 - SAJ). À fl. 256 (SAJ), foi informado a abertura da ação de inventário nº 0050504-65.2021.8.06.0055. À fl. 266 (SAJ), foi determinado a intimação de Fabiola Maria Magalhães de Souza, Fábia Maria Magalhães Bezerra Rolim e Herbety Silva Bezerra, indicados como herdeiros às fls. 29/32 nos autos do inventário, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem interesse no presente feito.

Intimados (fls. 271, 274 e 282 - SAJ), nada apresentaram.

Sobreveio despacho de fl. 286 (SAJ) intimando as partes sobre o interesse na produção de provas.

O prazo decorreu sem nada apresentaram/requererem (fl. 289 - SAJ).

Processo migrado ao Pje (ID 110399395). É o relatório.

Decido.

Não sendo o caso, por ora, de julgamento antecipado da lide, passo a proferir decisão de saneamento e organização do processo, na forma dos artigos 356 e 357 do Código de Processo Civil.

Verifico que as partes são legítimas, estão devidamente representadas, possuem interesse processual e o pedido é juridicamente possível.

Estão presentes, também, os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular da relação processual que ora se instaura, razão pela qual dou o feito por saneado.

Dessa forma, inexistindo questões processuais pendentes, DOU O FEITO POR SANEADO, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, FIXANDO como pontos controvertidos do pleito inicial: I.

Existência de erro, dolo ou coação na transferência dos bens; II.

Validade e eficácia dos instrumentos de procuração e transferências de propriedade; III.

Extensão do conhecimento e da concordância dos autores sobre as transferências: IV.

Boa-fé ou má-fé do promovido na aquisição dos imóveis; V.

Possibilidade de anulação dos atos jurídicos praticados.

Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe a quem alega o fato.

Nesse sentido, cabe aos autores comprovar a ocorrência de erro, dolo ou coação na transferência dos imóveis, demonstrando que foram induzidos a assinar os documentos sem a devida ciência ou consentimento, bem como a ausência de intenção de alienar/doar os bens ao promovido.

Por outro lado, incumbe ao réu provar a regularidade e a validade dos atos praticados, especialmente no que tange à inexistência de vícios de consentimento, bem como a sua boa-fé na aquisição dos imóveis, demonstrando que os atos foram realizados com a anuência e plena concordância dos autores.

Portanto, determino a intimação da parte autora e da parte ré para se manifestarem sobre os pontos controvertidos e anexarem documentos que entenderem pertinentes ao julgamento da causa, bem como para informarem sobre outras provas que pretendem produzir e o interesse na causa, no prazo de 15 dias.

A ausência de manifestação poderá caracterizar abandono, resultando na extinção do feito, com a consequente revogação da tutela deferida, diante do decurso do tempo.

Expedientes necessários.

Canindé, 13 de janeiro de 2025. JUIZ(A) DE DIREITO Identificado abaixo com a assinatura digital *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente. "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132171246
13/01/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132171246
13/01/2025 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2025 15:50

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/10/2024 22:29

Mov. [166] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
27/08/2024 09:50

Mov. [165] - Concluso para Despacho
27/08/2024 09:49

Mov. [164] - Decurso de Prazo
03/07/2024 12:35

Mov. [163] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0222/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339
01/07/2024 12:23

Mov. [162] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2024 13:02

Mov. [161] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2024 13:46

Mov. [160] - Apensado | Apensado ao processo 0050504-65.2021.8.06.0055 - Classe: Inventario - Assunto principal: Inventario e Partilha
05/02/2024 12:43

Mov. [159] - Concluso para Despacho
05/02/2024 12:43

Mov. [158] - Petição juntada ao processo
02/02/2024 17:14

Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WCND.24.01801165-2 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 02/02/2024 16:43
14/11/2023 20:10

Mov. [156] - Certidão emitida
14/11/2023 20:10

Mov. [155] - Documento
14/11/2023 20:04

Mov. [154] - Documento
06/11/2023 15:43

Mov. [153] - Expedição de Mandado | Mandado n: 055.2023/006932-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2023 Local: Oficial de justica - ANTONIO XAVIER GOMES
06/11/2023 15:12

Mov. [152] - Mero expediente | Intime-se a senhora Fabia Maria Magalhaes Bezerra Rolim por meio de oficial de justica, conforme pleiteado a pag. 278.
28/09/2023 16:42

Mov. [151] - Concluso para Despacho
28/09/2023 16:41

Mov. [150] - Petição juntada ao processo
28/09/2023 16:05

Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WCND.23.01812149-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2023 16:02
26/06/2023 13:26

Mov. [148] - Aviso de Recebimento (AR)
26/06/2023 13:20

Mov. [147] - Aviso de Recebimento (AR)
19/05/2023 16:49

Mov. [146] - Certidão emitida
19/05/2023 16:49

Mov. [145] - Documento
19/05/2023 16:47

Mov. [144] - Documento
19/05/2023 16:45

Mov. [143] - Certidão emitida
19/05/2023 16:45

Mov. [142] - Documento
19/05/2023 16:43

Mov. [141] - Documento
04/05/2023 14:10

Mov. [140] - Expedição de Mandado | Mandado n: 055.2023/003018-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2023 Local: Oficial de justica - Jose Edinardo Araujo Lima
04/05/2023 14:10

Mov. [139] - Expedição de Mandado | Mandado n: 055.2023/003017-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2023 Local: Oficial de justica - Jose Edinardo Araujo Lima
04/05/2023 14:10

Mov. [138] - Expedição de Carta
04/05/2023 13:42

Mov. [137] - Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/05/2023 13:30

Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2023 15:11

Mov. [135] - Concluso para Despacho
30/03/2023 15:09

Mov. [134] - Petição juntada ao processo
30/03/2023 05:51

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WCND.23.01803878-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2023 17:17
15/09/2022 00:39

Mov. [132] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0300/2022 Data da Publicacao: 15/09/2022 Numero do Diario: 2927
13/09/2022 02:26

Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2022 15:28

Mov. [130] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2022 14:40

Mov. [129] - Concluso para Despacho
22/06/2022 14:32

Mov. [128] - Petição juntada ao processo
22/06/2022 14:31

Mov. [127] - Petição
22/06/2022 14:24

Mov. [126] - Documento
24/05/2021 09:45

Mov. [125] - Por decisão judicial
20/05/2021 20:36

Mov. [124] - Expedição de Termo de Audiência
23/04/2021 13:33

Mov. [123] - Certidão emitida
24/03/2021 10:31

Mov. [122] - Aviso de Recebimento (AR)
24/03/2021 08:26

Mov. [121] - Aviso de Recebimento (AR)
17/03/2021 08:48

Mov. [120] - Aviso de Recebimento (AR)
12/03/2021 13:35

Mov. [119] - Petição juntada ao processo
12/03/2021 10:51

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WCND.21.00166800-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2021 10:45
11/03/2021 12:33

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WCND.21.00166773-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2021 12:14
04/03/2021 10:32

Mov. [116] - Encerrar análise
04/03/2021 10:32

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição
03/03/2021 11:57

Mov. [114] - Certidão emitida
03/03/2021 11:57

Mov. [113] - Documento
03/03/2021 11:53

Mov. [112] - Documento
03/03/2021 09:17

Mov. [111] - Petição juntada ao processo
03/03/2021 08:27

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WCND.21.00166481-7 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 03/03/2021 07:41
02/03/2021 13:51

Mov. [109] - Encerrar análise
02/03/2021 13:50

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
02/03/2021 13:49

Mov. [107] - Encerrar análise
02/03/2021 13:49

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
02/03/2021 10:56

Mov. [105] - Certidão emitida
02/03/2021 10:55

Mov. [104] - Documento
02/03/2021 10:51

Mov. [103] - Certidão emitida
02/03/2021 10:50

Mov. [102] - Documento
22/02/2021 22:00

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556
22/02/2021 21:59

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556
22/02/2021 21:59

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556
22/02/2021 21:59

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556
19/02/2021 03:00

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2021 14:35

Mov. [96] - Expedição de Mandado | Mandado n: 055.2021/000611-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2021 Local: Oficial de justica - Jose Edinardo Araujo Lima
18/02/2021 14:35

Mov. [95] - Expedição de Mandado | Mandado n: 055.2021/000610-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/03/2021 Local: Oficial de justica - Jose Edinardo Araujo Lima
18/02/2021 14:19

Mov. [94] - Expedição de Carta
18/02/2021 14:19

Mov. [93] - Expedição de Carta
18/02/2021 14:19

Mov. [92] - Expedição de Carta
18/02/2021 14:19

Mov. [91] - Expedição de Mandado | Mandado n: 055.2021/000609-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2021 Local: Oficial de justica - Jose Edinardo Araujo Lima
11/02/2021 18:36

Mov. [90] - de Instrução e Julgamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2021 18:26

Mov. [89] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 24/03/2021 Hora 13:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
01/02/2021 10:59

Mov. [88] - Mero expediente | Considerando a reorganizacao das unidades judiciarias diante da redistribuicao processual, conforme Portaria n 1724/2020, do TJCE, a Secretaria para redesignar a audiencia anteriormente designada.
25/01/2021 09:16

Mov. [87] - Conclusão
25/01/2021 09:16

Mov. [86] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 1724/2020 do TJCE.
25/01/2021 09:16

Mov. [85] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 1724/2020 do TJCE.
25/01/2021 09:16

Mov. [84] - Conclusão
25/01/2021 09:15

Mov. [83] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 1724/2020
25/01/2021 09:15

Mov. [82] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 1724/2020
20/01/2021 19:00

Mov. [81] - Certidão emitida
02/09/2020 13:28

Mov. [80] - Audiência Designada | Instrucao Data: 03/03/2021 Hora 08:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
02/09/2020 13:27

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2020 09:33

Mov. [78] - Mero expediente | Designe a Secretaria audiencia de instrucao.
21/01/2020 17:49

Mov. [77] - Conclusão
16/10/2019 16:30

Mov. [76] - Concluso para Despacho
16/10/2019 16:28

Mov. [75] - Recebimento
16/10/2019 16:28

Mov. [74] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Caninde
09/01/2019 02:45

Mov. [73] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 12/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
14/12/2018 23:22

Mov. [72] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 11/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
12/12/2018 00:27

Mov. [71] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 25/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
14/09/2018 16:02

Mov. [70] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Antonio Josimar Almeida Alves
14/09/2018 15:42

Mov. [69] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Complemento: COPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
14/09/2018 15:39

Mov. [68] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: RATIFICAR A ESPECIFICACAO DAS PROVAS CONSTANTES AS FLS. 97/98.
30/08/2018 11:59

Mov. [67] - Informações | DISPONIBILIZACAO DA INTIMACAO DO ADV. (16/08/2018) - EXP. N 644/2018- FLS. 110
13/08/2018 12:41

Mov. [66] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2018 17:43

Mov. [65] - Redistribuição por encaminhamento | REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE
30/07/2018 17:42

Mov. [64] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE
15/03/2018 11:56

Mov. [63] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO (...)intime-se o referido advogado para regularizar a representacao processual, no prazo de 10 dias, apresentar manifestacao sobre eventuais provas que pretende produzir(.
08/03/2018 14:01

Mov. [62] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
08/03/2018 13:59

Mov. [61] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: JOSE CLERTON FACUNDO BEZERRA E MARIA VALMA MAGALHAES BEZERRA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
31/01/2018 17:56

Mov. [60] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO (...)Visto em inspecao (...) Caninde/CE, 30 de janeiro de 2018.(...) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
03/02/2017 14:51

Mov. [59] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO DISPONIBILIZACAO DA INTIMACAO DO ADV. (12.12.2016) EXP. N 100/2016 FLS. 442 DO DJ. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
14/12/2016 15:29

Mov. [58] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO INFORMO QUE FOI EXPEDIDO INTIMACAO AO ADV., DR. JOAO VALMIR P. L. JUNIOR, PARA DISPONIBILIZACAO NO DJ - EXP. N 1109/2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
14/12/2016 15:29

Mov. [57] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES MM. Juiz, informo a Vossa Excelencia que foi renovado o expediente de intimacao ao advogado de fl. 103, em razao de nao constar no Diario da Justica, nenhuma public
09/12/2016 13:14

Mov. [56] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO INTIMACAO DIRIGIDA AO ADVOGADO, DR. JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR, ACERCA DO DESPACHO DE FL. 102, ATRAVES DO EXPEDIENTE N 1100/2016, DEVIDAMENTE ENVIADO PARA DISPO
16/09/2016 14:29

Mov. [55] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
14/09/2016 19:53

Mov. [54] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
29/08/2016 15:35

Mov. [53] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPECAO/CGJ (17.08.2016) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
26/02/2015 16:08

Mov. [52] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
26/02/2015 16:07

Mov. [51] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INDICACAO DE PROVAS A SEREM PRODUZIDAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
26/02/2015 16:03

Mov. [50] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE CANINDE ( COMARCA DE CANINDE ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
23/02/2015 09:44

Mov. [49] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
23/02/2015 09:43

Mov. [48] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIDAO DE TEMPESTIVIDADE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
23/02/2015 09:42

Mov. [47] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: EMBARGOS DECLARATORIOS ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
23/02/2015 09:40

Mov. [46] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE CANINDE ( COMARCA DE CANINDE ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
13/02/2015 17:17

Mov. [45] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Sr. Ricardo Bruno PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
13/02/2015 12:46

Mov. [44] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: SR. RICARDO BRUNO FUNCIONARIO: ROBERIO NO. DAS FOLHAS: 90 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/02/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 13/02/2015 Carga r
12/02/2015 17:19

Mov. [43] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/02/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 27/02/2015 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
11/02/2015 10:08

Mov. [42] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
22/01/2015 15:56

Mov. [41] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2014 17:03

Mov. [40] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
25/04/2014 17:02

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO DE TEMPESTIVIDADE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
25/04/2014 16:59

Mov. [38] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA A CONTESTACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
25/04/2014 10:41

Mov. [37] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE CANINDE ( COMARCA DE CANINDE ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
25/04/2014 10:25

Mov. [36] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOAO VALMIR P. L. JUNIOR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
16/04/2014 08:56

Mov. [35] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. JULIO PORTELA FUNCIONARIO: ROBERIO NO. DAS FOLHAS: 80 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/04/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 26/04/2014 - Local
14/04/2014 16:51

Mov. [34] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 15/04/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 24/04/2014 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
10/04/2014 15:59

Mov. [33] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
28/03/2014 16:51

Mov. [32] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOAO VALMIR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
28/03/2014 15:36

Mov. [31] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dr. JOAO VALMIR P. LEAL JUNIOR FUNCIONARIO: EVANDRO NO. DAS FOLHAS: 79 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/03/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 28/03
26/03/2014 15:13

Mov. [30] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, FALAR SOBRE OS TERMOS DA CONTESTACAO. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
26/03/2014 15:13

Mov. [29] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
26/03/2014 15:11

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO DE TEMPESTIVIDADE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
26/03/2014 15:10

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
26/03/2014 10:07

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE CANINDE ( COMARCA DE CANINDE ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
13/03/2014 15:19

Mov. [25] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2014.121.07290-2 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
13/03/2014 15:19

Mov. [24] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2014.121.07292-9 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
13/03/2014 15:19

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2014.121.07293-7 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
13/03/2014 15:19

Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2014.121.07291-0 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
13/03/2014 15:04

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
13/03/2014 10:26

Mov. [20] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Alvaro Viana PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
13/03/2014 08:26

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE CANINDE ( COMARCA DE CANINDE ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
11/03/2014 10:28

Mov. [18] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. ALVARO VIANA FUNCIONARIO: ROBERIO NO. DAS FOLHAS: 33 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/03/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 21/03/2014 - Local:
10/03/2014 12:00

Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : CONCILIADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
25/02/2014 10:27

Mov. [16] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/02/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 07/03/2014 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
24/02/2014 08:22

Mov. [15] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
24/02/2014 08:20

Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
24/02/2014 00:00

Mov. [13] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2014.121.07293-7 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
24/02/2014 00:00

Mov. [12] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2014.121.07292-9 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
24/02/2014 00:00

Mov. [11] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2014.121.07291-0 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
24/02/2014 00:00

Mov. [10] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2014.121.07290-2 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
18/02/2014 08:22

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/03/2014 HORA DA AUDIENCIA: 12:00 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
18/02/2014 08:19

Mov. [8] - Tutela Provisória | CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
18/02/2014 08:18

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
17/02/2014 16:38

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
17/02/2014 16:38

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE
14/02/2014 17:12

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE
14/02/2014 16:21

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE
14/02/2014 16:10

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO ORDINARIA DE NULIDADE DE TRANSFERENCIA, VENDA E/OU CESSAO DE BENS IMOVEIS COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE
14/02/2014 11:32

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2014

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes