TJCE - 0258763-67.2020.8.06.0001

15/01/2025 00:00

Intimação

04/04/2023 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/04/2023 08:58

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2023 23:59.

25/03/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA FATIMA RIBEIRO CAVALCANTE em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 00:02

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 00:01

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 24/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.

02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 16:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/02/2023 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2023 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2023 12:56

Juntada de Certidão

16/01/2023 11:22

Juntada de Certidão

12/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

11/01/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/01/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 16:31

Conclusos para decisão

09/10/2022 04:55

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/09/2022 14:34

Mov. [35] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso

18/08/2022 15:11

Mov. [34] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

13/08/2022 00:13

Mov. [33] - Expedição de Certidão

11/08/2022 12:11

Mov. [32] - Petição: Protocolo nº TRWB.2200056025-3 Embargos de Declaração Cível

11/08/2022 10:36

Mov. [31] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível

10/08/2022 08:00

Mov. [30] - Decorrendo Prazo

10/08/2022 00:00

Mov. [29] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 09/08/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2903

04/08/2022 14:39

Mov. [28] - Decorrido prazo Julgamento Virtual

02/08/2022 16:38

Mov. [27] - Expedida Certidão de Informação

02/08/2022 14:37

Mov. [26] - Ato ordinatório

30/07/2022 09:30

Mov. [25] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0067-00, com 4 folhas.

30/07/2022 09:16

Mov. [24] - Não-Provimento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.

20/07/2022 23:50

Mov. [23] - Para julgamento de mérito

29/06/2022 10:56

Mov. [22] - Expedida Certidão

27/06/2022 15:28

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.01250771-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 27/06/2022 10:56

27/06/2022 13:54

Mov. [20] - Manifestação do Ministério Público: Procurador: Antonio Edvando Elias de França PARECER

23/06/2022 00:00

Mov. [19] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 22/06/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2869

22/06/2022 15:04

Mov. [18] - Expedição de Certidão

21/06/2022 16:44

Mov. [17] - Expedição de Certidão

21/06/2022 01:07

Mov. [16] - Expedição de Certidão

10/06/2022 18:54

Mov. [15] - Expedida Certidão de Informação

09/06/2022 11:41

Mov. [14] - Ato ordinatório

07/06/2022 16:21

Mov. [13] - Expedição de Certidão

11/05/2022 11:24

Mov. [12] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza

06/05/2022 00:50

Mov. [11] - Concluso ao Relator

06/05/2022 00:50

Mov. [10] - Certidão de Decurso de Prazo Emitida

02/03/2022 14:28

Mov. [9] - Expedida Certidão de Informação

02/03/2022 11:59

Mov. [8] - Ato ordinatório

25/02/2022 20:39

Mov. [7] - Mero expediente

15/12/2021 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 14/12/2021 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2754

10/12/2021 17:24

Mov. [5] - Concluso ao Relator

10/12/2021 17:19

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

10/12/2021 05:18

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

10/12/2021 05:05

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

09/12/2021 15:25

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 2ª Vara da Fazenda Pública