07/08/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 18:44

Expedição de Alvará.
06/08/2025 18:41

Expedição de Alvará.
06/08/2025 18:39

Expedição de Alvará.
24/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:51

Transitado em Julgado em 23/07/2025
21/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2025. Documento: 164955211
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164955211
15/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1200, PARANGABA-FORTALEZA-CE / CEP: 60720-000 E-mail: [email protected] /FONE: 34928393(FIXO) Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/41a746 PROCESSO Nº: 3000845-74.2021.8.06.0010 EXEQUENTE: SONIA MARIA COSTA LIMA BARBOSA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95 SONIA MARIA COSTA LIMA BARBOSA ajuizou ação em desfavor de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A e de BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA , tendo sido as rés sido condenadas a pagar, solidariamente, R$ 5.000,00 de danos morais, bem como a devolver em dobro os valores descontados indevidamente.

Decido.

Analisando os autos, verifica-se que os valores descontados indevidamente foram no valor mensal de R$ 436,84 entre julho de 2021 e abril de 2023, id 88118742.

Com efeito, o réu depositou o valor de R$ 17.858,68 e de R$ 31,89 (trinta e um reais e oitenta e nove centavos) na conta da exequente em 21/06/2021, ao passo que a autora depositou R$ 15.269,53 em conta judicial em 14/03/2022, id 31395495.

BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA realizou o depósito judicial de R$ 3.616,30, id 68731863, ao passo que BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A depositou R$ 10.056,54, id 69480011.

Após, cálculo realizado pelo setor da contadoria indicou a existência de saldo a pagar de R$ 20.121,81, tendo o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A depositado R$ 21.225,20 a título de garantia para apresentação de impugnação, mas essa não foi apresentada, id 135592998.

Outrossim, no cálculo apresentado pelo setor de contadoria, id 107001282, restou identificado que os honorários advocatícios seriam de R$ 2.546,47, acrescido de R$ 435,19, o que totaliza R$ 2.981,66.

A exequente confirma o pagamento do valor executado, bem como requer a expedição de alvará para a credora e o advogado Raphael Bruno de Oliveira Silva.

Nessa senda, resta satisfeita a obrigação, gerando a extinção da execução, nos termos do inciso II do art. 924 que transcrevo: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Diante do exposto, extingo o processo, nos termos do inciso II do art. 924, do CPC.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de R$ 3.616,30, id 68731863, bem como de R$ 10.056,54, id 69480011 para a conta da exequente informada no id 150596605.

Outrossim, expeça-se alvará relativo aos honorários sucumbenciais de R$ 2.981,66 em favor de Raphael Bruno de Oliveira Silva na conta informada no id 150596605, devendo referido valor ser retirado do depósito de R$ 21.225,20, id 135592998, ao passo que o restante deve ser transferido para conta da exequente de id 150596605.

Após, intime-se o executado para informar dados bancários em 5 dias e, cumprida a determinação, deve ser expedido alvará do valor de R$ 15.269,53 depositado em conta judicial no id 31395495.

Em seguida, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo Juíza de Direito
14/07/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164955211
14/07/2025 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 18:11

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
21/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:26

Decorrido prazo de LILIAN ALVES MARQUES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:26

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:26

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNO DE OLIVEIRA SILVA em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134281914
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134281913
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134281914
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134281913
03/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000845-74.2021.8.06.0010 REQUERENTE: SONIA MARIA COSTA LIMA BARBOSA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL BRUNO DE OLIVEIRA SILVA O, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 133667048, tendo o prazo de 15 ( quinze ) dias para juntar procuração com poderes especiais para receber e dar quitação outorgada em favor de RAPHAEL BRUNO DE OLIVEIRA SILVA com menos de 1 ano de expedição, ou informe conta da autora para receber o alvará, no prazo de quinze dias, após o qual, deliberarei sobre o pedido de expedição de alvará.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo improcedente os Embargos à Execução.

Intime-se a exequente para juntar procuração com poderes especiais para receber e dar quitação outorgada em favor de RAPHAEL BRUNO DE OLIVEIRA SILVA com menos de 1 ano de expedição, ou informe conta da autora para receber o alvará, no prazo de quinze dias, após o qual, deliberarei sobre o pedido de expedição de alvará.

Intimem-se as executadas para pagarem o saldo de R$ 20.121,81 devidamente atualizado desde 10/10/2024, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia da parte executada, volte-me o processo para efetivação da penhora "on line" de ativos financeiros vinculados ao CNPJ/CPF da parte executada.

Frutífera a consulta ao SISBAJUD, ainda que parcial, intime-se a parte executada para alegar a impenhorabilidade no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo alegações de impenhorabilidade, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente.

Em caso de inércia da parte executada ou julgadas improcedentes as impugnações, intime-se o autor para informar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida voltem-me os autos conclusos para análise de expedição de alvará de levantamento.
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134281914
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134281913
31/01/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134281914
31/01/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134281913
29/01/2025 08:28

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2024 15:21

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/10/2024 14:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/10/2024 16:28

Realizado Cálculo de Liquidação
03/09/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
08/07/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:50

Determinada Requisição de Informações
13/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:58

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/03/2024 02:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
15/02/2024 22:16

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 12:34

Conclusos para decisão
03/11/2023 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 71326561
30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 71326561
29/10/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71326561
29/10/2023 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/10/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:54

Conclusos para decisão
15/09/2023 02:41

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:06

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/09/2023 10:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/09/2023 15:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67099079
22/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67099078
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67099079
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67099078
20/08/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:48

Conclusos para despacho
24/05/2023 03:29

Decorrido prazo de LILIAN ALVES MARQUES em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2023 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2023.
15/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:39

Conclusos para despacho
12/05/2023 08:03

Juntada de despacho
28/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/11/2022 10:27

Juntada de Certidão
05/11/2022 01:15

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNO DE OLIVEIRA SILVA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:36

Decorrido prazo de LILIAN ALVES MARQUES em 04/11/2022 23:59.
19/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 19/10/2022.
18/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2022 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2022 07:45

Conclusos para decisão
11/10/2022 02:37

Decorrido prazo de LILIAN ALVES MARQUES em 10/10/2022 23:59.
01/10/2022 01:28

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNO DE OLIVEIRA SILVA em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:28

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 14:02

Juntada de Petição de recurso
19/09/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:45

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 09:49

Conclusos para julgamento
02/09/2022 02:53

Decorrido prazo de SONIA MARIA COSTA LIMA BARBOSA em 29/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:50

Decorrido prazo de BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 29/08/2022 23:59.
20/08/2022 02:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/08/2022 23:59.
10/08/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2022 10:36

Conclusos para decisão
07/05/2022 01:25

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNO DE OLIVEIRA SILVA em 05/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 01:25

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNO DE OLIVEIRA SILVA em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:13

Decorrido prazo de LILIAN ALVES MARQUES em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:13

Decorrido prazo de LILIAN ALVES MARQUES em 05/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:14

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:14

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 27/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2022 15:37

Conclusos para decisão
21/03/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:23

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2022 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
11/03/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 17:33

Juntada de Petição de contestação
10/03/2022 15:07

Juntada de Petição de contestação
10/02/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/11/2021 13:23

Conclusos para decisão
19/11/2021 10:30

Juntada de Certidão
21/10/2021 12:40

Conclusos para decisão
18/10/2021 15:50

Juntada de documento de comprovação
02/10/2021 00:08

Decorrido prazo de BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 30/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 15:00

Conclusos para decisão
17/09/2021 14:59

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:59

Cancelada a movimentação processual
15/09/2021 13:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 00:07

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 17/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 00:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 08:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 12:24

Expedição de Citação.
21/07/2021 12:24

Expedição de Intimação.
21/07/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 11:03

Conclusos para decisão
19/07/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 11:03

Audiência Conciliação designada para 14/03/2022 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
19/07/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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