25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de DAVID BENEVIDES FALCAO MELO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:56

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:41

Alterado o assunto processual
18/02/2025 11:41

Alterado o assunto processual
18/02/2025 11:41

Alterado o assunto processual
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 132323699
31/01/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0276321-13.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Autor: MARIA GRACILIA DO SOCORRO TORRES Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int.

Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 132323699
30/01/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132323699
28/01/2025 03:10

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 21:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/12/2024 10:17

Conclusos para despacho
20/12/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 19:34

Decorrido prazo de DAVID BENEVIDES FALCAO MELO em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128087009
04/12/2024 00:39

Confirmada a citação eletrônica
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128087009
03/12/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128087009
03/12/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 21:36

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/10/2024 10:17

Mov. [5] - Conclusão
30/10/2024 08:33

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02408578-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/10/2024 08:30
17/10/2024 14:31

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2024 17:03

Mov. [2] - Conclusão
16/10/2024 17:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000640-76.2024.8.06.0095

Maria Liliane Pereira Rodrigues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Thaelle Maria Melo Soares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/11/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 3001822-54.2025.8.06.0001

Jovanny Batista de Sousa

Arena Castelao Operadora de Estadio S/A

Advogado: Mariana Alves Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/01/2025 06:58

Exibir Processo

Processo nº 3004852-74.2024.8.06.0117

Banco Pan S.A.

Ana Paula Paulino de Sousa

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/12/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0186298-02.2016.8.06.0001

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Jose Mendes Sales Moreira

Advogado: Lia Cardoso Gondim Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/11/2016 16:54

Exibir Processo

Processo nº 3000281-41.2025.8.06.0112

Tiago do Nascimento de SA

Bradesco Saude S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/01/2025 11:54

Exibir Processo