25/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 10/02/2025. Documento: 134649053
07/02/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:01

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001880-13.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: JOSE FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA FILHO e outros (3) PROMOVIDO / EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA SENTENÇA Trata-se de processo cível com acordo firmado entre as partes supracitadas e realizado durante a audiência (ID n. 134595671), com resolução integral da demanda. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 22, da Lei n. 9099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55,caput,da Lei n.º 9.099/95. P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, de logo; bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134649053
06/02/2025 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134649053
06/02/2025 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 00:03

Homologada a Transação
04/02/2025 10:58

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 10:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/02/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 14:27

Confirmada a citação eletrônica
14/11/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024. Documento: 124691917
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124691917
12/11/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124691917
12/11/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:23

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 10:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/11/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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