TJCE - 3002057-31.2019.8.06.0001

1ª instância - 14ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO - JECC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ROGERIO ALVES UCHOA

FRANCISCO MAICON DA CONCEICAO

Advogados

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO

OAB: 17785/CE

CPF *59.***.*96-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 21:37

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2023 21:33

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 21:33

    Transitado em Julgado em 09/06/2023

  • 08/06/2023 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2023 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 03:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 18:09

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/05/2023 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 16:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/03/2023 23:06

    Audiência Preliminar realizada para 09/03/2023 13:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.

  • 09/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/03/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 09:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/02/2023 09:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/02/2023 00:00

    Publicado Intimação em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3002057-31.2019.8.06.0001 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO - JECC e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO MAICON DA CONCEIÇÃO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WAGNER MATIAS DE MELO - CE17785-A Destinatário: JOSE WAGNER MATIAS DE MELO - CE17785-A FINALIDADE: Intimar o advogado acerca da audiência Preliminar nos autos do processo em epígrafe.

    Data: 09.03.2023.

    Horário: 13:00 horas.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

  • 13/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 10/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2023 16:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2023 16:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/11/2022 11:12

    Audiência Preliminar designada para 09/03/2023 13:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.

  • 19/08/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 11:10

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 11:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/04/2020 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 00:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 10/02/2020 23:59:59.

  • 10/01/2020 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2019 01:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/12/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 10:03

    Juntada de intimação

  • 05/11/2019 10:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2019 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2019 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2019 16:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 22/07/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2019 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2019 13:29

    Outras Decisões

  • 08/08/2019 12:02

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 09:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/07/2019 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2019 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 20:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/05/2019 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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