STJ - 0759271-54.2000.8.06.0001

28/11/2018 18:06

Transitado em Julgado em 22/10/2018

27/09/2018 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2018 Petição Nº 464482/2018 - EDv

26/09/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2018 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

06/09/2018 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2018 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2018 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2018 10:48

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1732750)

24/08/2018 11:37

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/08/2018 11:35

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 464482/2018

23/08/2018 15:51

Ato ordinatório praticado (Petição 464482/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/08/2018 15:48

Protocolizada Petição 464482/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/08/2018

02/08/2018 06:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2018

01/08/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/07/2018 11:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/08/2018

16/05/2018 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/05/2018 15:58

Conhecido em parte o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ASSALCE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

04/05/2018 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2018

03/05/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2018 17:34

Incluído em pauta para 15/05/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

12/04/2018 15:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/04/2018 15:52

Juntada de Petição de nº 186099/2018

12/04/2018 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/04/2018 16:44

Ato ordinatório praticado (Petição 186099/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/04/2018 16:30

Protocolizada Petição 186099/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2018

04/04/2018 18:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/04/2018 18:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1269724)

04/04/2018 11:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/04/2018 11:22

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

03/04/2018 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/04/2018 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/04/2018 18:15

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 315056 (2013/0067300-0)

02/04/2018 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ