05/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:48

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 13:55

Juntada de relatório
22/01/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2025 09:17

Alterado o assunto processual
18/01/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/12/2024 10:11

Decorrido prazo de MANUELITO MELO MAGALHAES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 08:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/12/2024 18:08

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:48

Juntada de Petição de apelação
22/11/2024 02:41

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:41

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 111532325
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111532325
22/10/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111532325
22/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 14:48

Conclusos para julgamento
16/10/2024 13:58

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:17

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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