12/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/08/2025 09:36

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:36

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 01:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA FRAGA em 19/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 25689427
28/07/2025 22:16

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 25689427
25/07/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25689427
24/07/2025 23:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/07/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/07/2025 13:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
02/07/2025 18:17

Conclusos para julgamento
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 24852252
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24852252
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000425-94.2022.8.06.0152 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] PARTE AUTORA: RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

PARTE RÉ: RECORRIDO: JOAO CASSIMIRO DA COSTA ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 62ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 16/07/2025 (QUARTA-FEIRA) A 23/07/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 30 de junho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
30/06/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24852252
30/06/2025 13:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/02/2025 08:50

Juntada de Certidão
14/02/2025 07:30

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA FRAGA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 17620724
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO: 3000425-94.2022.8.06.0152 EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

JUIZ DE DIREITO RELATOR: RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Itaú Unibanco S.A., conforme consta na petição de ID 13345330. Em síntese, a parte embargante alega omissão quanto à modulação de efeitos da questão envolvendo a aplicação do art. 42, parágrafo único, do CDC; em relação ao termo inicial para incidência da correção monetária em relação à indenização por dano material e dos juros de mora no que tange à indenização por dano moral; e à compensação do valor creditado na conta de titularidade da parte autora/embargada. Considerando que, na hipótese de acolhimento dos embargos, poderá haver modificação da decisão embargada, determino a intimação da parte contrária para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Local e data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA Juiz de Direito Relator
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 17620724
04/02/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17620724
04/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO CASSIMIRO DA COSTA em 19/07/2024 23:59.
23/08/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO CASSIMIRO DA COSTA em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:52

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:41

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
28/06/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 17:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2023 13:41

Juntada de Certidão
29/11/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:30

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:43

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:12

Cancelada a movimentação processual
15/09/2022 08:45

Recebidos os autos
15/09/2022 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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