06/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 00:46

Decorrido prazo de CICERO SARAIVA ROCHA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:46

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89009311
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89009311
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo DESPACHO

Vistos. Verifica-se a comunicação de interposição de mandado de segurança (ID 82679999) contra a decisão proferida nestes autos, sendo a ordem denegada conforme comunicado ao ID 87965546. Diante disso, cumpra-se o determinado na decisão de ID 78756011, expedindo-se o alvará em favor da autora, conforme solicitado no ID 87965545, referente à quantia depositada na conta judicial identificada pelo ID 35622583. Cumpridos todos os expedientes e, não havendo novos requerimentos no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos, efetuando as devidas baixas. Expedientes necessários. Brejo Santo/CE, data da assinatura. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito
23/07/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89009311
23/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:19

Juntada de documento de comprovação
12/06/2024 09:47

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:01

Juntada de Petição de fundamentação
04/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0000317-53.2007.8.06.0052 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: PAULO TAVARES SAMPAIO EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a publicação da PORTARIA 549/2024, que dispõe sobre a expansão da utilização do Sistema de Alvará Eletrônico (SAE) para todas as unidades judiciárias do estado do Ceará, e tendo em vista a ordem de expedição de alvará de ID 85130139, passo a intimar a parte AUTORA, através de seu advogado, para fornecer os dados bancários dos respectivos beneficiários.

BREJO SANTO/CE 29 de maio de 2024 Júlio César de Sousa Silva Técnico Judiciário
29/05/2024 12:00

Juntada de Petição de resposta
29/05/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87449187
29/05/2024 10:06

Juntada de ato ordinatório
29/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:49

Conclusos para decisão
16/03/2024 00:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO FARIAS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO FARIAS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO PEIXOTO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO PEIXOTO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:49

Decorrido prazo de CICERO SARAIVA ROCHA em 13/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2024. Documento: 78756011
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2024. Documento: 78756011
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2024. Documento: 78756011
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2024. Documento: 78756011
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 78756011
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 78756011
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 78756011
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 78756011
21/02/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78756011
21/02/2024 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78756011
21/02/2024 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78756011
21/02/2024 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78756011
21/02/2024 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78756011
26/01/2024 16:21

Embargos de declaração não acolhidos
04/12/2023 09:44

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/11/2023 12:34

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 12:33

Juntada de Certidão
02/09/2023 15:56

Juntada de Petição de resposta
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 66859799
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 66859799
18/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo Rua Antônio Florentino de Araújo, s/n, São Francisco, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 PROCESSO Nº: 0000317-53.2007.8.06.0052 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO TAVARES SAMPAIO EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o presente ato, de ofício, a fim de intimar a parte autora para, querendo, apresentar manifestação acerca da petição de fl. 347 (ID nº 65162693) - embargos de declaração - no prazo legal.

Expedientes necessários. BREJO SANTO/CE, 17 de agosto de 2023. MANOEL GUTTEMBERG FURTADO ALVES FILHO MAT. 8346 - ASSINA DE ORDEM
17/08/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2023 03:12

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 03:12

Decorrido prazo de CICERO SARAIVA ROCHA em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 64246766
27/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 64246766
26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64246766
26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64246766
26/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Brejo Santo1ª Vara da Comarca de Brejo Santo PROCESSO: 0000317-53.2007.8.06.0052 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: PAULO TAVARES SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERO SARAIVA ROCHA - CE8466 POLO PASSIVO:TIM NORDESTE S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A DECISÃO

Vistos.

O requerido apresentou recurso inominado impugnando a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade e determinou o prosseguimento do feito (ID 56321663).

De acordo com o Enunciado n.º 166, do FONAJE, "nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau".

Decido.

Não há dúvidas de que nos Juizados Especiais Cíveis é cabível recurso inominado contra sentença, a teor do art. 41 da Lei 9.099/95.

Ocorre que a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade possui natureza de interlocutória, portanto, incabível o recurso inominado.

Nesse sentido: RECURSO INOMINADO.

DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

NATUREZA JURÍDICA DE INTERLOCUTÓRIA.

NÃO CABIMENTO DE RECURSO INOMINADO.

ART. 41 DA LEI Nº 9.099/95.

RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJ-CE - RI: 00021725720128060031 AltoSanto, Relator: ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA, Data de Julgamento: 25/01/2022, 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, Data de Publicação: 28/01/2022) Por oportuno, como sabido, ressalto que não há no âmbito do Juizado Especial previsão de recurso contra decisão interlocutória.

Ante o exposto, deixo de receber o recurso inominado interposto pela parte executada.

Intimem-se as partes, por seus causídicos.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor transferido para a conta judicial (ID 35622583) e eventuais acréscimos.

Tudo cumprido, arquive-se. BREJO SANTO, data da assinatura digital.

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
25/07/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 11:18

Não recebido o recurso de TIM NORDESTE S/A - CNPJ: 01.***.***/0079-04 (EXECUTADO).
20/03/2023 16:47

Conclusos para despacho
17/03/2023 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
17/03/2023 16:31

Decorrido prazo de CICERO SARAIVA ROCHA em 07/03/2023 23:59.
17/03/2023 15:28

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 13:47

Juntada de Petição de recurso
23/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO PROCESSO N.º 0000317-53.2007.8.06.0052 DECISÃO

Vistos.

Dispensado o relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95).

Decido.

O executado apresentou Exceção de Pré-executividade, sob a alegação de que não houve a intimação do patrono constituído nos autos para efetuar o pagamento voluntário do valor remanescente da dívida, razão pela qual requer a nulidade da execução.

Impugnação do exequente alegando a ocorrência da intimação do executado por seu advogado constituído (ID 47229051).

Analisando os autos, verifico que o excipiente foi devidamente intimado do pedido de cumprimento de sentença do valor remanescente da dívida por seu advogado constituído nos autos, conforme pode ser verificado através do evento 32669776.

Dada a inércia do patrono constituído, houve ainda a intimação pessoal do executado (ID 32669574), nada tendo apresentado ou requerido.

Efetivada a penhora online através do sistema SISBAJUD, o executado também foi devidamente intimado por seu advogado constituído, conforme observa-se do evento 32669744.

Portanto, descabida a alegação de nulidade dos atos executórios por ausência de intimação da parte executada, uma vez que houve tanto a intimação através do patrono constituído quanto a intimação pessoal do executado.

Assim sendo, REJEITO a presente Exceção de Pré-executividade e determino o prosseguimento do feito.

Sem condenação em honorários no caso de improcedência da Exceção de Pré-executividade, diante do entendimento pacífico do STJ (STJ. 2ª Turma.

REsp 1.256.724-RS, Rel.

Min.

Mauro Campbell Marques, julgado em 7/2/2012).

Intimem-se as partes, por seus causídicos.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor transferido para a conta judicial (ID 35622583) e eventuais acréscimos.

Tudo cumprido, arquive-se.

Brejo Santo, (Data da Assinatura).

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
17/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2023 10:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/12/2022 12:28

Conclusos para despacho
02/12/2022 18:01

Juntada de Petição de resposta
30/11/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 11:46

Conclusos para despacho
06/10/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2022 15:12

Juntada de ordem de bloqueio
30/06/2022 15:49

Conclusos para julgamento
25/05/2022 10:03

Conclusos para despacho
25/05/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:43

Mov. [282] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/04/2022 15:05

Mov. [281] - Remessa dos autos à Vara de Origem
14/10/2021 17:07

Mov. [280] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2021 15:27

Mov. [279] - Concluso para Despacho
21/09/2021 10:51

Mov. [278] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00170021-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 21/09/2021 10:25
03/09/2021 21:17

Mov. [277] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0301/2021 Data da Publicação: 06/09/2021 Número do Diário: 2689
02/09/2021 11:40

Mov. [276] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2021 20:41

Mov. [275] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 2681
23/08/2021 02:09

Mov. [274] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2021 11:52

Mov. [273] - Certidão emitida
20/08/2021 11:51

Mov. [272] - Mudança de classe
12/07/2021 17:34

Mov. [271] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2021 16:55

Mov. [270] - Concluso para Despacho
12/07/2021 16:13

Mov. [269] - Documento
07/07/2021 11:12

Mov. [268] - Documento
04/06/2021 12:03

Mov. [267] - Mero expediente: Defiro o pedido de págs. 301/302. Cumpra-se.
27/05/2021 15:12

Mov. [266] - Concluso para Despacho
21/05/2021 20:07

Mov. [265] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00167564-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2021 19:48
29/04/2021 21:38

Mov. [264] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599
28/04/2021 01:58

Mov. [263] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0130/2021 Teor do ato: Cumpra-se o despacho de pág. 293. Advogados(s): Cicero Saraiva Rocha (OAB 8466/CE)
30/03/2021 16:48

Mov. [262] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de pág. 293.
30/03/2021 11:16

Mov. [261] - Conclusão
30/03/2021 11:16

Mov. [260] - Documento
30/03/2021 11:16

Mov. [259] - Documento
30/03/2021 11:16

Mov. [258] - Documento
30/03/2021 11:16

Mov. [257] - Documento
30/03/2021 11:16

Mov. [256] - Documento
30/03/2021 11:16

Mov. [255] - Petição
30/03/2021 11:16

Mov. [254] - Documento
30/03/2021 11:16

Mov. [253] - Documento
30/03/2021 11:16

Mov. [252] - Documento
30/03/2021 11:16

Mov. [251] - Documento
30/03/2021 11:16

Mov. [250] - Documento
30/03/2021 11:16

Mov. [249] - Documento
30/03/2021 11:16

Mov. [248] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [247] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [246] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [245] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [244] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [243] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [242] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [241] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [240] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [239] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [238] - Petição
30/03/2021 11:15

Mov. [237] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [236] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [235] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [234] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [233] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [232] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [231] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [230] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [229] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [228] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [227] - Aviso de Recebimento (AR)
30/03/2021 11:15

Mov. [226] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [225] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [224] - Petição
30/03/2021 11:15

Mov. [223] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [222] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [221] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [220] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [219] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [218] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [217] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [216] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [215] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [214] - Petição
30/03/2021 11:15

Mov. [213] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [212] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [211] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [210] - Petição
30/03/2021 11:15

Mov. [209] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [208] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [207] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [206] - Petição
30/03/2021 11:15

Mov. [205] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [204] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [203] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [202] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [201] - Petição
30/03/2021 11:15

Mov. [200] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [199] - Ofício
30/03/2021 11:15

Mov. [198] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [197] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [196] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [195] - Petição
30/03/2021 11:15

Mov. [194] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [193] - Petição
30/03/2021 11:15

Mov. [192] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [191] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [190] - Documento
30/03/2021 11:15

Mov. [189] - Ofício
30/03/2021 11:15

Mov. [188] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [187] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [186] - Ofício
30/03/2021 11:14

Mov. [185] - Petição
30/03/2021 11:14

Mov. [184] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [183] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [182] - Petição
30/03/2021 11:14

Mov. [181] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [180] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [179] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [178] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [177] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [176] - Aviso de Recebimento (AR)
30/03/2021 11:14

Mov. [175] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [174] - Aviso de Recebimento (AR)
30/03/2021 11:14

Mov. [173] - Mandado
30/03/2021 11:14

Mov. [172] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [171] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [170] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [169] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [168] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [167] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [166] - Petição
30/03/2021 11:14

Mov. [165] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [164] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [163] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [162] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [161] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [160] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [159] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [158] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [157] - Petição
30/03/2021 11:14

Mov. [156] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [155] - Aviso de Recebimento (AR)
30/03/2021 11:14

Mov. [154] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [153] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [152] - Mandado
30/03/2021 11:14

Mov. [151] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [150] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [149] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [148] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [147] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [146] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [145] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [144] - Petição
30/03/2021 11:14

Mov. [143] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [142] - Petição
30/03/2021 11:14

Mov. [141] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [140] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [139] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [138] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [137] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [136] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [135] - Petição
30/03/2021 11:14

Mov. [134] - Aviso de Recebimento (AR)
30/03/2021 11:14

Mov. [133] - Aviso de Recebimento (AR)
30/03/2021 11:14

Mov. [132] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [131] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [130] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [129] - Documento
30/03/2021 11:14

Mov. [128] - Aviso de Recebimento (AR)
30/03/2021 11:13

Mov. [127] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [126] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [125] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [124] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [123] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [122] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [121] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [120] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [119] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [118] - Aviso de Recebimento (AR)
30/03/2021 11:13

Mov. [117] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [116] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [115] - Mandado
30/03/2021 11:13

Mov. [114] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [113] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [112] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [111] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [110] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [109] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [108] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [107] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [106] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [105] - Documento
30/03/2021 11:13

Mov. [104] - Documento
14/05/2020 11:23

Mov. [103] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Brejo Santo
14/05/2020 11:23

Mov. [102] - Recebimento
14/05/2020 11:11

Mov. [101] - Mero expediente: Analisando os autos, verifico que a petição de fls. 230/231 encontra-se sem assinatura. Isso posto, intime-se o advogado constituído pelo autor para sanar o vício apontado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desentranha
06/04/2020 23:12

Mov. [100] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 26/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2020 09:50

Mov. [99] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Niwton de Lemos Barbosa
18/02/2020 09:49

Mov. [98] - Petição
17/02/2020 11:12

Mov. [97] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Brejo Santo
17/02/2020 11:12

Mov. [96] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
14/02/2020 10:21

Mov. [95] - Recebidos os Autos pelo Advogado
14/02/2020 10:21

Mov. [94] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Cicero Saraiva Rocha
14/02/2020 08:51

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2319 Página: 692-693
12/02/2020 13:52

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2020 16:47

Mov. [91] - Informações: Exp. Prat. 1-C
09/01/2020 10:07

Mov. [90] - Informações: EXPEDIENTE - 1C
18/11/2019 13:30

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2022
18/11/2019 13:30

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2022
17/10/2019 16:36

Mov. [87] - Informações: Expediente. Est II. Prat. 1-F
15/10/2019 11:37

Mov. [86] - Recebimento
15/10/2019 11:37

Mov. [85] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Brejo Santo
15/10/2019 11:31

Mov. [84] - Mero expediente: Intime-se o exequente, por seu advogado habilitado, para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação do teor do art. 53, § 4º da Lei n. 9099/95. Prazo: 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestaçã
14/08/2019 12:32

Mov. [83] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Niwton de Lemos Barbosa
09/08/2019 15:36

Mov. [82] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O certificado é verdade. Dou fé
09/08/2019 15:36

Mov. [81] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O certificado é verdade. Dou fé
04/06/2019 16:27

Mov. [80] - Informações: Prateleira 3-I
15/03/2019 13:23

Mov. [79] - Informações: Prateleira 3-I
08/11/2018 16:24

Mov. [78] - Informações: Prazo. / 3 - I
01/11/2018 10:39

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0219/2018 Teor do ato: Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 217. Expedientes necessários. Advogados(s): Cicero Saraiva Rocha (OAB 8466/CE), Ana Carolina Ribeiro Peixoto (OAB 15863/CE)
01/11/2018 10:39

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2018 09:17

Mov. [75] - Remessa: Ag. realização de expediente Prateleira 3-A
18/10/2018 09:14

Mov. [74] - Remessa: Ag. realização de audiência Prateleira 3-A
16/10/2018 16:22

Mov. [73] - Mero expediente: Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 217. Expedientes necessários.
03/09/2018 09:13

Mov. [72] - Informação: PRATELEIRA (BACENJUD)
09/08/2018 16:35

Mov. [71] - Remessa: EXPEDIENTE
02/08/2018 14:42

Mov. [70] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2018 09:45

Mov. [69] - Concluso para Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2018 09:13

Mov. [68] - Recebimento
27/07/2018 10:52

Mov. [67] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Brejo Santo
27/07/2018 10:52

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: CONFORME PORTARIA 03/2018 DA 2ª VARA
27/07/2018 10:52

Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída: CONFORME PORTARIA 03/2018 DA 2ª VARA
27/07/2018 10:51

Mov. [64] - Correção de classe: Corrigida a classe de Reparação de danos para Procedimento do Juizado Especial Cível.
27/07/2018 10:50

Mov. [63] - Recebimento
18/06/2018 08:20

Mov. [60] - Recebimento
18/06/2018 08:20

Mov. [59] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Brejo Santo
24/05/2018 11:13

Mov. [58] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Portaria nº 03/2018 da Direção do Fórum da Comarca de Brejo Santo/CE. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuiç
24/05/2018 11:13

Mov. [57] - Recebimento: Portaria nº 03/2018 da Direção do Fórum da Comarca de Brejo Santo/CE.
24/05/2018 11:13

Mov. [56] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
18/12/2017 13:02

Mov. [55] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
18/12/2017 13:02

Mov. [54] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA GABINETE JUIZ - ESTANTE JEC - PILHA 1C - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
18/12/2017 12:58

Mov. [53] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE (INFORMAÇÃO DE CNPJ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
09/05/2017 14:10

Mov. [52] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA PARA MOVIMENTAR NO SPROC- PILHA 12 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
09/05/2017 13:47

Mov. [51] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
09/05/2017 09:25

Mov. [50] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Cicero Saraiva FUNCIONARIO: Viviane Tavares NO. DAS FOLHAS: 210 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 22/05/201
09/05/2017 08:51

Mov. [49] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA À estante 1E aguard. dec. prazo - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
09/05/2017 08:47

Mov. [48] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 10/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 19/05/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
05/05/2017 12:26

Mov. [47] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
04/05/2017 12:25

Mov. [46] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA Com andressa para intimar o advogadoda parte exequente e fornecer CNPJ válido. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
04/05/2017 12:16

Mov. [45] - Certificação de Processo Julgado: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO JULGADO Com petição de juntada/despacho. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
06/02/2017 15:42

Mov. [44] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA MESA DE ANTONIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
14/07/2016 13:23

Mov. [43] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
01/12/2015 15:11

Mov. [42] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA CONCLUSO P/DESPACHO (EST. PROC. DO J.E. CÍVEL DO GAB. DO JUIZ - PILHA 1-B) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
30/06/2015 17:31

Mov. [41] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA P/CONSULTA NO BACENJUD - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
30/06/2015 17:26

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO (DETERMINANDO BLOQUEIO PELO BACENJUD) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
18/06/2015 12:42

Mov. [39] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA à ESTANTE CÍVEL DO GABINETE DO JUIZ - PRATELEIRA 3 - J - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
18/06/2015 12:41

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR de AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
18/06/2015 12:41

Mov. [37] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: TIM NORDESTE S/A. - REQUERIDO em 23/02/2015 sem nenhuma manifestação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
06/04/2015 15:30

Mov. [36] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR/MP (Armario da secretaria) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
24/02/2015 17:12

Mov. [35] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO ARQUIVO PROVISÓRIO AGUARDANDO DEV. DE AR ( Armário da Secretaria) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
24/02/2015 16:56

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Vistos em Correição : Aguarde-se devolução de AR/MP - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
06/02/2015 10:35

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA P/AGUARDAR DEVOLUÇÃO DE AR/MP - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
05/02/2015 10:23

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
30/07/2014 12:24

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA EXPEDIENTE FEITO - AGUARDANDO DAR CUMPRIMENTO ( ESTANTE DA SECRETARIA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
29/01/2014 11:16

Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA P/CONFECÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
21/01/2014 11:12

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO (INTIMAR A RECORRENTE PELOS CORREIOS POR MP P/MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 185/196) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
27/04/2011 11:49

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA DESPACHO (ESTANTE DA SECRETARIA) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
07/02/2011 10:39

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE ON LINE (AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
28/10/2010 12:59

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA À ESTANTE DA SECRETARIA PARA FAZER EXPEDIENTES(Expedir intimações ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
28/10/2010 12:58

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO: Da juntada aos autos de petição e documentos de fls. 185/196, intime-se a parte executada para manifestar-se - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
19/01/2010 12:05

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
19/01/2010 12:05

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: Tribunal do Povo - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
26/11/2009 13:35

Mov. [22] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: Estante para realização de expediente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
03/09/2009 10:33

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
12/08/2009 10:17

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À estante, aguardando realização de expediente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
19/06/2009 12:31

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Aguardando devolução de mandado e AR. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
19/06/2009 12:29

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
08/06/2009 11:17

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À estante, aguardando realização de expediente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
06/08/2008 10:36

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
02/06/2008 09:29

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
16/05/2008 07:04

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
18/04/2008 09:01

Mov. [13] - Expedição de carta de intimação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO Devolução de AR. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
07/03/2008 11:27

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
29/02/2008 11:26

Mov. [11] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA de correspondência devolvida - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
20/02/2008 13:11

Mov. [10] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
20/02/2008 13:10

Mov. [9] - Expedição de carta de intimação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
18/12/2007 12:49

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
07/11/2007 10:19

Mov. [7] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA Conciliação dia 04.12.2007. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
19/10/2007 12:16

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO para despacho inicial - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
19/10/2007 12:16

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
19/10/2007 11:18

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA PRIVATIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO
19/10/2007 11:15

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO
19/10/2007 11:15

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO
19/10/2007 11:03

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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