18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 166823571
18/08/2025 00:00

Publicado Sentença em 18/08/2025. Documento: 166823571
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 166823571
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 166823571
14/08/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166823571
14/08/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166823571
14/08/2025 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 12:17

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/07/2025 05:10

Decorrido prazo de Raphael Rocha Bandeira Barbosa em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 161188508
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 161188508
02/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº 3000202-69.2023.8.06.0003 DESPACHO

Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte executada, Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Group S/A), noticiou o cumprimento integral da obrigação imposta na sentença (Id. 158109016).

Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à satisfação do crédito, podendo, se for o caso, requerer o arquivamento do feito.

Advirta-se que o silêncio será interpretado como anuência tácita quanto ao cumprimento da obrigação, hipótese em que os autos poderão ser extintos.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a inércia e voltem os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento ou extinção.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

Fortaleza, data certificada pelo sistema.

MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular Assinado por certificação digital
01/07/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161188508
24/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 04:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 30/04/2025. Documento: 152342108
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152342108
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152342108
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152342108
29/04/2025 00:00

Intimação

D E S P A C H O Processo nº 3000202-69.2023.8.06.0003 R.

H.

Não procedido pela parte vencida/executada o cumprimento integral da sentença transitada em julgado, acolhendo expresso requerimento da parte vencedora/credora, determino a intimação da parte executada, por seus patronos, para comprovar nos autos o pagamento da quantia de R$1.558,81, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa estabelecida no art. 523, §1º do CPC, além de posterior bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, correndo o prazo para oferecimento de embargos pelo devedor, no prazo de 15 (quinze) dias após sua intimação da efetivação da penhora.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
28/04/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152342108
28/04/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152342108
28/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 19:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 19:49

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:34

Expedição de Alvará.
15/02/2025 01:41

Decorrido prazo de PABLO VIANA DA COSTA em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 07/02/2025. Documento: 134761785
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134761785
05/02/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134761785
05/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:35

Conclusos para despacho
24/01/2025 04:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 04:12

Decorrido prazo de DAVID ALCANTARA ISIDORO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 04:12

Decorrido prazo de RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA em 23/01/2025 23:59.
06/01/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130373798
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130373798
13/12/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130373798
13/12/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 00:59

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:13

Juntada de petição
29/05/2023 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2023 03:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:21

Decorrido prazo de PABLO VIANA DA COSTA em 25/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:50

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2023 14:50

Concedida a gratuidade da justiça a PABLO VIANA DA COSTA - CPF: *84.***.*66-29 (AUTOR).
09/05/2023 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2023 14:12

Conclusos para decisão
01/05/2023 12:11

Juntada de Petição de recurso
26/04/2023 00:00

Publicado Sentença em 26/04/2023.
25/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2023 20:51

Conclusos para julgamento
11/04/2023 15:40

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 11:18

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2023 11:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/04/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
06/04/2023 14:17

Juntada de Petição de documento de identificação
16/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2023.
15/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:20

Audiência Conciliação designada para 10/04/2023 11:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/02/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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