TJCE - 0163808-15.2018.8.06.0001

16/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2024 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 11:01

Conclusos para despacho

03/02/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/02/2024 23:59.

02/02/2024 17:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/02/2024 23:59.

05/12/2023 00:15

Decorrido prazo de AMAILZA SOARES PAIVA em 04/12/2023 23:59.

21/11/2023 18:38

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2023. Documento: 69682438

09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 69682438

08/11/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69682438

08/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023 14:26

Conclusos para despacho

30/08/2023 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/08/2023 23:59.

16/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2023 01:05

Decorrido prazo de AMAILZA SOARES PAIVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023 01:05

Decorrido prazo de PASCHOAL DE CASTRO ALVES em 28/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 62857298

07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 62857298

06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 62857298

06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 62857298

05/07/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 16:35

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 16:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 16:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 16:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 16:30

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 16:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2022 17:12

Conclusos para despacho

26/11/2022 06:56

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/10/2022 09:58

Mov. [102] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Infância e Juventude para Procedimento Comum Cível.

14/10/2022 17:17

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

27/09/2022 17:42

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

22/09/2022 16:45

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

22/09/2022 16:45

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

22/09/2022 16:45

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição

19/09/2022 16:01

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02383066-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/09/2022 15:51

16/08/2022 10:29

Mov. [95] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

13/08/2022 03:43

Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/08/2022 12:49

Mov. [93] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

10/08/2022 12:48

Mov. [92] - Encerrar análise

10/08/2022 10:21

Mov. [91] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos moldes do art. 1.010, § 3º do CPC/2015.

09/08/2022 12:24

Mov. [90] - Concluso para Despacho

04/08/2022 16:43

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02274389-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/08/2022 16:20

02/08/2022 12:48

Mov. [88] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2022 12:47

Mov. [87] - Documento Analisado

01/08/2022 14:14

Mov. [86] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração nas páginas 160/161, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §

01/08/2022 14:02

Mov. [85] - Concluso para Despacho

01/08/2022 12:13

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02264054-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 01/08/2022 11:57

01/08/2022 12:13

Mov. [83] - Entranhado: Entranhado o processo 0163808-15.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Infância e Juventude - Assunto principal: Indenização por Dano Material

01/08/2022 12:12

Mov. [82] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

31/07/2022 04:27

Mov. [81] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/07/2022 22:22

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0612/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 2891

21/07/2022 20:10

Mov. [79] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

21/07/2022 03:09

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022 20:51

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/07/2022 20:50

Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/07/2022 19:22

Mov. [75] - Documento Analisado

20/07/2022 19:21

Mov. [74] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

20/07/2022 19:21

Mov. [73] - Informação

18/07/2022 12:34

Mov. [72] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021 15:36

Mov. [71] - Concluso para Sentença

16/12/2021 14:52

Mov. [70] - Certidão emitida

16/12/2021 14:51

Mov. [69] - Decurso de Prazo

03/11/2021 18:59

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:59

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

08/08/2021 09:46

Mov. [66] - Certidão emitida

30/07/2021 20:52

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0288/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 2664

29/07/2021 01:57

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0288/2021 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Paschoal de Castr

28/07/2021 13:04

Mov. [63] - Certidão emitida

28/07/2021 13:04

Mov. [62] - Documento Analisado

27/07/2021 10:57

Mov. [61] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.

20/05/2021 09:17

Mov. [60] - Concluso para Despacho

18/05/2021 10:27

Mov. [59] - Certidão emitida

18/05/2021 10:26

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

18/05/2021 10:26

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

18/05/2021 10:25

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

18/05/2021 10:25

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

18/05/2021 10:25

Mov. [54] - Decurso de Prazo

06/04/2021 09:38

Mov. [53] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo em relação à certidão da página 139.

16/09/2020 09:51

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0514/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 2445 Página: 603/604

03/09/2020 14:19

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/08/2020 12:38

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01405208-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2020 12:03

21/08/2020 14:29

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2020 13:19

Mov. [48] - Documento Analisado

21/08/2020 08:31

Mov. [47] - Julgamento em Diligência: Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte autora, para, no prazo de 10 dias, juntar cópia da sentença que declarou a nulidade do ato de transmissão do imóvel em questão. Exp. Nec.

31/07/2020 08:50

Mov. [46] - Concluso para Sentença

30/07/2020 09:50

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00941062-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/07/2020 09:35

09/07/2020 21:28

Mov. [44] - Certidão emitida

29/06/2020 16:09

Mov. [43] - Certidão emitida

26/06/2020 15:42

Mov. [42] - Mero expediente: Dê-se vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários.

26/06/2020 09:55

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/06/2020 01:19

Mov. [40] - Certidão emitida

29/05/2020 18:51

Mov. [39] - Concluso para Sentença

20/05/2020 16:24

Mov. [38] - Concluso para Despacho

15/05/2020 15:40

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0280/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2373

14/05/2020 10:15

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01214620-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/05/2020 09:48

12/05/2020 09:05

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0280/2020 Teor do ato: Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção do mesmo. Advogados(s): Pasc

11/05/2020 18:50

Mov. [34] - Certidão emitida

11/05/2020 13:57

Mov. [33] - Mero expediente: Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção do mesmo.

11/05/2020 12:07

Mov. [32] - Concluso para Despacho

15/10/2019 11:52

Mov. [31] - Concluso para Sentença

08/10/2019 14:09

Mov. [30] - Decurso de Prazo

18/08/2019 22:11

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

21/06/2019 08:14

Mov. [28] - Certidão emitida

17/06/2019 10:58

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2161 Página: 466/467

13/06/2019 10:31

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0205/2019 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Paschoal de Castro Alv

10/06/2019 16:25

Mov. [25] - Certidão emitida

10/06/2019 14:23

Mov. [24] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC, face a desnecessidade de produção de outras provas.

10/06/2019 13:31

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/06/2019 23:02

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

03/05/2019 09:24

Mov. [21] - Decurso de Prazo

24/03/2019 07:36

Mov. [20] - Certidão emitida

18/03/2019 09:16

Mov. [19] - Concluso para Despacho

16/03/2019 03:51

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01150896-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2019 16:50

14/03/2019 09:38

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2099 Página: 503

12/03/2019 10:06

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0096/2019 Teor do ato: Intimar as partes para especificarem provas em 05 dias. Advogados(s): Paschoal de Castro Alves (OAB 18692/CE), Amailza Soares Paiva (OAB 2394/CE)

12/03/2019 08:08

Mov. [15] - Certidão emitida

11/03/2019 14:04

Mov. [14] - Mero expediente: Intimar as partes para especificarem provas em 05 dias.

11/03/2019 08:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho

09/03/2019 07:00

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01135382-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/03/2019 17:12

14/11/2018 18:51

Mov. [11] - Mero expediente: Recebidos hoje. Determino a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

08/11/2018 15:18

Mov. [10] - Concluso para Despacho

08/11/2018 14:05

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10664011-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/11/2018 13:40

25/09/2018 13:39

Mov. [8] - Certidão emitida

25/09/2018 13:39

Mov. [7] - Documento

25/09/2018 13:38

Mov. [6] - Documento

20/09/2018 14:50

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/213916-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2018 Local: Oficial de justiça - Eugenia Maria de Holanda Campos

20/09/2018 12:52

Mov. [4] - Certidão emitida

18/09/2018 09:33

Mov. [3] - Citação: notificação/Recebo a inicial em seu plano formal. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se, por meio de mandado. Exp. nec.

18/09/2018 09:16

Mov. [2] - Conclusão

18/09/2018 09:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio