01/09/2025 13:17

Conclusos para julgamento
01/09/2025 08:52

Conclusos para decisão
31/08/2025 22:32

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 27565196
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 27565196
27/08/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27565196
27/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:14

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 26959813
18/08/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 26959813
16/08/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26959813
14/08/2025 12:51

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e INES MARIA PINHEIRO GOMES SILVA - CPF: *50.***.*36-20 (APELADO) e não-provido
13/08/2025 14:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/08/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/08/2025. Documento: 25982128
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 25982128
01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 13/08/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0240378-32.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
31/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25982128
31/07/2025 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2025 10:38

Alterado o assunto processual
25/06/2025 07:35

Conclusos para julgamento
25/06/2025 07:35

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:33

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:31

Juntada de Petição de parecer
18/06/2025 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 20493853
09/06/2025 21:39

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 20493853
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DE CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES 0240378-32.2024.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL APELADO: INES MARIA PINHEIRO GOMES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidam-se de dois recursos de APELAÇÃO CÍVEL, o primeiro manejado por INÊS MARIA PINHEIRO GOMES SILVA, e o segundo pela CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS D BANCO DO BRASIL em face da r. sentença do Juízo da 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que, em sede de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada pela primeira apelante, julgou procedentes os pedidos formulados pela autora.

Examinando estes autos, detectei que a distribuição ocorreu-me na competência da col.

Quarta Câmara de Direito Privado por sorteio.

Verificou-se que na presente demanda já houve a interposição de Agravo de Instrumento tombado sob o nº. 0629863-70.2024.8.06.0000, sendo distribuído e analisado pela Desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro.

Nesse caso, em virtude do recurso de Agravo de Instrumento ter sido recebido e analisado, em data anterior à da interposição do presente recurso, opera-se a prevenção do órgão julgador, conforme determina o art. 68 do RITJCE: Art. 68.

A distribuição firmará a competência do órgão julgador e do respectivo relator: § 1º. A distribuição do mandado de segurança, do habeas corpus, do recurso ou do incidente processual firmará prevenção para outros mandados de segurança, habeas corpus, recursos e incidentes posteriores, tanto na ação como na execução, referentes ao mesmo processo ou em processos relacionados por conexão ou continência.

Desse modo, considerando a prevenção da Desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, redistribua-se o presente recurso para o seu acervo.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data constante no sistema.
06/06/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20493853
06/06/2025 11:22

Determinação de redistribuição por prevenção
09/05/2025 07:27

Recebidos os autos
09/05/2025 07:27

Conclusos para despacho
09/05/2025 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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