TJCE - 0251771-51.2024.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2025. Documento: 153997272
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09/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153997272
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09/05/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0251771-51.2024.8.06.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Irregularidade no atendimento] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA REU: ENEL DESPACHO Tendo em vista a interposição de Recurso de Apelação (ID 153989563) intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §§ 1º a 3º, do CPC.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO -
08/05/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153997272
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08/05/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/05/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/05/2025 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 11:53
Conclusos para despacho
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08/05/2025 11:21
Juntada de Petição de Apelação
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07/05/2025 14:15
Julgado improcedente o pedido
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05/05/2025 15:19
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 07:15
Decorrido prazo de EMMANUELLE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 07:15
Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 07:15
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 18/02/2025 23:59.
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11/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 133325074
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11/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 133325074
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10/02/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0251771-51.2024.8.06.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Irregularidade no atendimento] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA REU: ENEL DECISÃO No caso em análise, verifica-se que as partes foram devidamente intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas adicionais que desejassem produzir, informando o réu que não pretende produzir provas novas, enquanto o autor permaneceu inerte.
Não obstante, entendo que a controvérsia instaurada pode ser adequadamente resolvida com fundamento na prova documental já acostada aos autos. Diante disso, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO -
10/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 133325074
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10/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 133325074
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07/02/2025 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133325074
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07/02/2025 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133325074
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28/01/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 13:30
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/11/2024 12:17
Conclusos para despacho
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09/11/2024 18:26
Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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25/09/2024 16:56
Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/09/2024 14:21
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02325838-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2024 14:10
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12/09/2024 18:30
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390
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11/09/2024 11:37
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/09/2024 07:50
Mov. [19] - Documento Analisado
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28/08/2024 12:13
Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/08/2024 13:39
Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/08/2024 12:08
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02263408-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/08/2024 11:53
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16/08/2024 19:20
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0320/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371
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14/08/2024 01:41
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0320/2024 Teor do ato: Acerca da contestacao as fls. 39/52, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a replica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados
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13/08/2024 15:36
Mov. [13] - Documento Analisado
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12/08/2024 11:07
Mov. [12] - Mero expediente | Acerca da contestacao as fls. 39/52, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a replica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
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07/08/2024 02:33
Mov. [11] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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06/08/2024 19:41
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364
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06/08/2024 13:12
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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06/08/2024 05:02
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02237660-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/08/2024 14:59
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05/08/2024 01:41
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/08/2024 23:07
Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/08/2024 20:45
Mov. [5] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
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02/08/2024 20:44
Mov. [4] - Documento Analisado
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17/07/2024 13:09
Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/07/2024 17:33
Mov. [2] - Conclusão
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16/07/2024 17:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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