07/03/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:55

Expedida Certidão de Arquivamento
07/03/2025 09:59

Processo Encaminhado
07/03/2025 08:39

Baixa Definitiva
07/03/2025 08:39

Transitado em Julgado
06/03/2025 13:55

Mover Objetos
06/03/2025 13:55

Expedição de Documento
06/03/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
06/03/2025 12:20

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
06/03/2025 12:18

Decorrido prazo
06/03/2025 12:18

Expedição de Documento
14/02/2025 11:47

Decorrendo Prazo
14/02/2025 11:47

Expedição de Documento
14/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0620311-47.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Taian Lima Silva - Paciente: Vinícius Matos da Costa Brito - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, em consonância ao parecer ministerial, considerando que o pedido se encontra prejudicado, uma vez que superado o pretenso ato de coação ilegal, DEIXO DE CONHECER da presente ordem, com esteio no art. 76, inc.

XIV, do Regimento Interno deste Sodalício.

Publique-se e intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se com a devida baixa na distribuição.

Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Relator - Advs: Taian Lima Silva (OAB: 40544/CE)
12/02/2025 23:53

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
12/02/2025 08:15

Expedição de Documento
12/02/2025 08:14

Mover Objetos
12/02/2025 08:14

Mover Objetos
12/02/2025 07:40

Disponibilização Base de Julgados
11/02/2025 16:02

Processo Encaminhado
11/02/2025 16:02

Expedição de Documento
11/02/2025 16:02

Prejudicado o recurso
10/02/2025 23:27

Conclusos
10/02/2025 23:27

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
10/02/2025 19:20

Juntada de Petição
10/02/2025 19:20

Juntada de Petição
10/02/2025 19:20

Expedição de Documento
28/01/2025 15:31

Mover Objetos
28/01/2025 15:31

Expedição de Documento
28/01/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
28/01/2025 15:12

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
28/01/2025 15:12

Juntada de Petição
28/01/2025 15:12

Juntada de Petição
27/01/2025 01:18

Decorrendo Prazo
27/01/2025 01:18

Expedição de Documento
27/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 07:41

Juntada de Documento
23/01/2025 07:06

Expedição de Documento
22/01/2025 14:59

Expedição de Documento
22/01/2025 14:59

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
22/01/2025 14:56

Mover Objetos
22/01/2025 00:01

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
18/01/2025 09:27

Processo Encaminhado
18/01/2025 09:27

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 14:33

Conclusos
16/01/2025 14:33

Expedição de Documento
16/01/2025 14:24

Distribuído
15/01/2025 07:13

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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