TJCE - 0240116-87.2021.8.06.0001

1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Joao Everardo Matos Biermann - Port. Nº 2219/2024 • Apelação Cível

Polo Ativo

Partes

SERGIO MURILO RIBEIRO DA CUNHA

CPF *48.***.*66-49

Advogados

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS

Terceiro

Partes

ANTONIO CARLOS CABRAL UCHOA OLIVEIRA

CPF *03.***.*56-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/04/2025 17:29

Certificação de Processo Julgado
03/04/2025 17:29

Recebidos os autos
24/10/2024 16:41

Remetidos os Autos
24/10/2024 16:39

Expedição de documento
24/10/2024 16:38

Expedição de documento
24/10/2024 16:36

Decorrido prazo
17/08/2024 01:02

Expedição de documento
05/08/2024 08:50

Expedição de documento
05/08/2024 08:50

Documento Analisado
02/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:05

Conclusos
31/07/2024 16:46

Juntada de Petição
27/07/2024 01:34

Expedição de documento
18/07/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2024 01:47

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2024 14:32

Expedição de documento
16/07/2024 14:32

Documento Analisado
14/07/2024 17:24

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 10:51

Conclusos
03/05/2024 15:31

Encerrar documento - restrição
23/04/2024 15:51

Expedição de documento
23/04/2024 15:51

Juntada de documento
23/04/2024 15:44

Juntada de documento
19/04/2024 01:43

Expedição de documento
15/04/2024 16:23

Juntada de Petição
15/04/2024 16:00

Expedição de documento
15/04/2024 15:45

Juntada de Petição
10/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2024 01:48

Encaminhado edital/relação para publicação
08/04/2024 15:19

Expedição de documento
08/04/2024 15:19

Documento Analisado
05/04/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2024 14:25

Conclusos
19/01/2024 10:30

Expedição de documento
19/01/2024 10:29

Juntada de documento
18/01/2024 09:36

Documento Analisado
09/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 23:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
29/12/2023 15:03

Juntada de Petição
24/12/2023 13:48

Expedição de documento
12/12/2023 00:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
06/12/2023 10:40

Juntada de Petição
01/12/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2023 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
29/11/2023 14:42

Expedição de documento
29/11/2023 14:42

Documento Analisado
23/11/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:19

Conclusos
23/11/2023 08:39

Juntada de documento
17/11/2023 16:21

Expedição de documento
17/11/2023 16:21

Juntada de documento
11/11/2023 09:15

Expedição de documento
08/11/2023 23:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
06/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2023 11:24

Juntada de Petição
01/11/2023 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
31/10/2023 15:33

Expedição de documento
31/10/2023 15:21

Expedição de documento
31/10/2023 13:32

Juntada de documento
31/10/2023 13:21

Expedição de documento
27/10/2023 19:36

deferimento
19/10/2023 01:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
14/09/2023 03:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
31/08/2023 17:30

Juntada de documento
29/08/2023 18:04

Expedição de documento
28/08/2023 08:37

Documento Analisado
21/08/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 00:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
13/06/2023 12:36

Juntada de documento
29/05/2023 17:54

Expedição de documento
26/05/2023 11:29

Documento Analisado
25/05/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 08:58

Juntada de documento
13/02/2023 18:51

Expedição de documento
10/02/2023 14:10

Documento Analisado
08/02/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:09

Conclusos
14/11/2022 03:30

Expedição de documento
07/11/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2022 10:29

Juntada de Petição
04/11/2022 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
03/11/2022 16:49

Expedição de documento
03/11/2022 14:36

Documento Analisado
26/10/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:49

Conclusos
24/06/2022 14:10

Expedição de documento
24/06/2022 13:43

Expedição de documento
18/03/2022 13:06

Expedição de documento
18/03/2022 13:06

Juntada de documento
03/03/2022 15:40

Expedição de documento
03/03/2022 10:09

Expedição de documento
02/03/2022 08:45

Expedição de documento
21/02/2022 14:14

Documento Analisado
15/02/2022 22:09

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2022 10:25

Conclusos
06/09/2021 01:23

Expedição de documento
29/08/2021 09:45

Juntada de documento
27/08/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2021 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
26/08/2021 10:09

Expedição de documento
26/08/2021 10:07

Documento Analisado
18/08/2021 13:08

Outras Decisões
17/08/2021 14:33

Conclusos
12/08/2021 15:34

Juntada de Petição
10/08/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2021 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
06/08/2021 11:53

Documento Analisado
05/08/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:48

Conclusos
04/08/2021 10:58

Juntada de Petição
10/07/2021 10:03

Expedição de documento
29/06/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2021 18:34

Expedição de documento
29/06/2021 14:16

Expedição de documento
28/06/2021 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2021 11:47

Documento Analisado
24/06/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:18

Conclusos
23/06/2021 10:18

Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00