STJ - 0719017-39.2000.8.06.0001

01/06/2020 18:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/06/2020 18:17

Transitado em Julgado em 26/05/2020

12/02/2020 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2020 Petição Nº 760455/2019 - AgInt

11/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2020 13:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0760455 - AgInt no REsp 1840558 - Publicação prevista para 12/02/2020

10/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 760455/2019 - AgInt no REsp 1840558

17/12/2019 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001006-2019-1T)

13/12/2019 06:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 15:15

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 760455/2019 - AgInt no REsp 1840558/CE

11/12/2019 16:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/12/2019 13:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/12/2019 16:44

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 820161/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 16:44

Protocolizada Petição 820161/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2019

18/11/2019 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2019 Petição Nº 760455/2019 -

12/11/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 760455/2019. Publicação prevista para 18/11/2019)

12/11/2019 13:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 760455/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 13:41

Protocolizada Petição 760455/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2019

03/10/2019 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

01/10/2019 17:26

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

01/10/2019 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/10/2019 09:03

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2019 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ