05/02/2024 15:07

Baixa Definitiva
05/02/2024 15:07

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:00

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
20/11/2023 23:57

Juntada de Certidão de Intimação
20/11/2023 23:57

Juntada de Certidão de Intimação
13/11/2023 00:06

Expedição de expediente
13/11/2023 00:05

Expedição de documento
13/11/2023 00:05

Conhecido o recurso de parte e não-provido
08/11/2023 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado
08/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
17/10/2023 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
16/10/2023 10:28

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/10/2023 09:26

Juntada de Certidão de Intimação
16/10/2023 09:26

Juntada de Certidão de Intimação
16/10/2023 09:05

Juntada de Certidão de Intimação
16/10/2023 09:04

Juntada de Certidão de Intimação
11/10/2023 14:59

Incluído em pauta para 07/11/2023 09:00 Presencial 6ª Turma - Edifício Sede TRF5-2º andar
09/10/2023 16:14

Juntada de Certidão de Intimação
06/10/2023 10:38

Conclusos para julgamento
06/10/2023 10:36

Expedição de expediente
05/10/2023 20:15

Outras Decisões
05/10/2023 17:13

Retirado de pauta
05/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:01

Juntada de Certidão de Intimação
02/10/2023 09:01

Juntada de Certidão de Intimação
02/10/2023 08:45

Juntada de Certidão de Intimação
02/10/2023 08:44

Juntada de Certidão de Intimação
26/09/2023 14:47

Incluído em pauta para 24/10/2023 13:00 Virtual - 6ª Turma
14/09/2023 09:40

Conclusos para julgamento
13/09/2023 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
12/09/2023 15:45

Distribuído por sorteio para 6ª Turma - Gab 17 - Des. SEBASTIÃO VASQUES - Sebastião José Vasques de Moraes
12/09/2023 15:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Autos Digitalizados • Arquivo

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