TJCE - 0050003-61.2020.8.06.0083
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaiuba
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 02:09
Decorrido prazo de TAYNARA SILVA COSTA em 25/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
05/07/2025 02:37
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA BATISTA em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 02:37
Decorrido prazo de ADRINA FERREIRA em 04/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 01:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159695937
-
11/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159695937
-
10/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159695937
-
10/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159695937
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaiúba RUA FAUSTO ALBUQUERQUE - CENTRO, s/n, CENTRO, GUAIúBA - CE - CEP: 61890-000 PROCESSO Nº: 0050003-61.2020.8.06.0083 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DE GUAIUBA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a juntada do laudo pericial, intimo as partes para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, podendo os assistentes técnicos de cada uma das partes, em igual prazo, apresentarem seus pareceres, tudo em conformidade com o art. 477, §1º do CPC.
GUAIúBA/CE, 9 de junho de 2025.
DEBORA NATAZIA MOREIRA BARBOSA Diretora de Secretaria/Gabinete -
09/06/2025 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159695937
-
09/06/2025 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159695937
-
09/06/2025 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 11:43
Juntada de ato ordinatório
-
08/06/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 11:01
Juntada de Petição de ciência
-
30/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152506214
-
29/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152506214
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaiúba RUA FAUSTO ALBUQUERQUE - CENTRO, s/n, CENTRO, GUAIúBA - CE - CEP: 61890-000 PROCESSO Nº: 0050003-61.2020.8.06.0083 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DE GUAIUBA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo as partes, na pessoa de seus respectivos patronos, para tomarem ciência da Certidão de Id. 152506194 e do documento a ela anexo, em que consta data e hora da perícia a ser realizada pelo perito nomeado.
GUAIúBA/CE, 28 de abril de 2025.
Vicente Gonçalves da Silva Neto Técnico Judiciário -
28/04/2025 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152506214
-
28/04/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 16:17
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 03:01
Decorrido prazo de DEYSE AGUIAR LOBO em 12/03/2025 23:59.
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13/03/2025 03:01
Decorrido prazo de ADRINA FERREIRA em 12/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 23:34
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
19/02/2025 01:30
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA BATISTA em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 01:30
Decorrido prazo de ADRINA FERREIRA em 18/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 128325254
-
14/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135576098
-
14/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 128325254
-
13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Guaiuba-CE Endereço: Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa Emai-l: [email protected] Tel:(85) 3108 1770
Vistos. Diante do declínio para atuar no processo: 0030016-73.2019.8.06.0083, apresentada pelo perito, Sr.
Diony Trabussy Costa e Silva, e considerando o reconhecimento do instituto da conexão entre o presente feito e o anteriormente citado, bem como os demais processos informados na petição de ID: 62989548, nomeio o perito JORGE HENRIQUE SIMÕES ROLIM, tendo em vista a sua nomeação nos autos 0050007-98.2020.8.06.0083, apensado a este procedimento, a fim de que proceda a perícia técnica acerca das atividades exercidas pela parte requerente consideradas insalubres.
Intime-se o perito a fim de informar se aceita o encargo e ofertar sua proposta de honorários periciais, nos termos do art. 465, §2º, incisos I, II e III do CPC, no prazo legal.
Intimem-se as partes para manifestarem-se nos termos do art. 465, §1º, incisos I, II e III do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre a proposta no prazo de 5 (cinco) dias.
Ofertado o laudo pericial, as partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se sobre o mesmo no prazo de 15 (quinze) dias, podendo os assistentes técnicos de cada uma das partes, em igual prazo, apresentarem seus pareceres, tudo em conformidade com o art. 477, §1º do CPC.
Guaiúba, 05 de dezembro de 2024 Edisio Meira Tejo Neto Juiz de Direito - respondendo -
13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 128325254
-
13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135576098
-
13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 128325254
-
12/02/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128325254
-
12/02/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135576098
-
12/02/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128325254
-
12/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 09:21
Juntada de ato ordinatório
-
12/02/2025 09:10
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 10:54
Juntada de ato ordinatório
-
31/01/2025 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133379504
-
28/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133379503
-
27/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133379504
-
27/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133379503
-
24/01/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133379504
-
24/01/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133379503
-
24/01/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 14:29
Nomeado perito
-
05/12/2024 10:28
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 10:19
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
11/10/2024 01:46
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 22:41
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 23:05
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
01/08/2024 08:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/03/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 11:40
Cancelada a movimentação processual
-
23/01/2024 11:29
Cancelada a movimentação processual
-
22/01/2024 15:47
Apensado ao processo 0050007-98.2020.8.06.0083
-
19/09/2023 21:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/09/2023 13:02
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 13:02
Cancelada a movimentação processual
-
25/06/2023 22:58
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
17/03/2023 10:50
Decorrido prazo de DIONY TRABUSSY COSTA E SILVA em 27/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 07:59
Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
18/08/2022 00:48
Mov. [40] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/07/2022 12:33
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
15/07/2022 12:32
Mov. [38] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/07/2022 12:26
Mov. [37] - Documento
-
20/05/2022 14:43
Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/01/2022 10:58
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WGUB.22.01800082-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/01/2022 10:38
-
30/08/2021 08:15
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
27/08/2021 15:31
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WGUB.21.00166094-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/08/2021 15:29
-
04/08/2021 10:06
Mov. [32] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
27/07/2021 21:25
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0376/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 2661
-
26/07/2021 11:01
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2021 22:08
Mov. [29] - Mero expediente: Vistos etc. Acolho o substabelecimento de folhas 205/206, devendo o causídico ser cadastrado junto ao SAJ nos presentes autos. Ademais, à Secretaria de Vara para dar cumprimento na intimação de folhas 203. Expedientes necessár
-
19/04/2021 19:01
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WGUB.21.00165490-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/04/2021 18:50
-
16/03/2021 22:03
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 2572
-
15/03/2021 11:55
Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 083.2021/000256-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2022 Local: Oficial de justiça -
-
15/03/2021 10:15
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
15/03/2021 02:35
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WGUB.21.00165324-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2021 02:24
-
15/03/2021 02:16
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/03/2021 08:57
Mov. [22] - Mero expediente: Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda há provas a serem produzidas, sob pena de julgamento dos autos no estado em que se encontra, nos termos do art. 355 do CPC. Expedientes necess
-
09/02/2021 10:18
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
09/02/2021 02:35
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WGUB.21.00165154-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/02/2021 02:11
-
08/01/2021 20:34
Mov. [19] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de folhas 142 dos autos.
-
08/01/2021 09:20
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
30/12/2020 21:55
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WGUB.20.00165901-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/12/2020 21:27
-
08/12/2020 11:32
Mov. [16] - Mero expediente: Considerando a apresentação da contestação e o parecer do Ministério Público pela sua não intervenção no feito, determino que seja intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15(quinze) dias.
-
07/12/2020 14:54
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
01/12/2020 12:03
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WGUB.20.00395987-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/12/2020 11:34
-
01/12/2020 11:17
Mov. [13] - Certidão emitida
-
27/11/2020 22:06
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0455/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 2509
-
26/11/2020 10:27
Mov. [11] - Certidão emitida
-
26/11/2020 10:26
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/11/2020 10:25
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/11/2020 12:03
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WGUB.20.00165687-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2020 11:01
-
07/10/2020 13:51
Mov. [7] - Decurso de Prazo
-
01/09/2020 17:04
Mov. [6] - Mandado
-
20/08/2020 11:44
Mov. [5] - Certidão emitida
-
31/03/2020 16:44
Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 083.2020/000193-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2022 Local: Oficial de justiça -
-
24/01/2020 10:28
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/01/2020 23:20
Mov. [2] - Conclusão
-
06/01/2020 23:20
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2020
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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