11/08/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2025 11:43

Expedição de Mandado.
11/08/2025 11:43

Expedição de Mandado.
11/08/2025 11:43

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:32

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:31

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:31

Expedição de Mandado.
06/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:09

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2025 17:06

Processo Reativado
28/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:12

Transitado em Julgado em 25/04/2025
31/03/2025 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 19:36

Juntada de Petição de certidão (outras)
31/03/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 19:33

Juntada de Petição de certidão (outras)
31/03/2025 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 19:22

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de ADERLAN DE MENEZES SIQUEIRA em 17/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA ELIENE DE SOUSA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA ELIENE DE SOUSA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 09:45

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:45

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:45

Expedição de Mandado.
10/03/2025 08:16

Expedição de Mandado.
10/03/2025 08:15

Expedição de Mandado.
10/03/2025 08:15

Expedição de Mandado.
27/02/2025 03:27

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:27

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 134505789
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av.

Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426 Processo nº 3000290-61.2024.8.06.0104 Promovente: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Promovidos: ADERLAN DE MENEZES SIQUEIRA MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS MARIA ELIENE DE SOUSA SANTOS SENTENÇA Cuida-se de ação do Procedimento do Juizado Especial Cível proposta por FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em face de ADERLAN DE MENEZES SIQUEIRA, MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS e MARIA ELIENE DE SOUSA SANTOS, nos termos da inicial e documentos a ela acostados. Após, alguns atos processuais, em audiência de conciliação, as partes entabularam acordo, conforme se observa no ID nº 134502821. Vieram-me, então, os autos conclusos. Eis o breve RELATÓRIO.

Passo à DECISÃO. Vê-se que, no caso concreto, as chamadas condições da ação: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, encontram-se presentes, o que possibilita a apreciação do meritum causae.

Outrossim, infere-se que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, no exato teor encartado no ID nº 134502821, para que surta os jurídicos e legais efeitos, ao tempo que JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários com fundamento no art. 55, Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Expedientes Necessários. Itarema/CE, data da assinatura digital. Frederico Augusto Costa Juiz Auxiliar da 11ª Zona Judiciária - Respondendo
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134505789
10/02/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134505789
10/02/2025 08:11

Homologada a Transação
03/02/2025 14:29

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Itarema.
02/02/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 12:42

Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone
29/01/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:41

Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone
29/01/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:10

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/01/2025 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 13:15

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:15

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:15

Expedição de Mandado.
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132756415
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132756415
21/01/2025 17:48

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:47

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:46

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132756415
21/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
26/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:18

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Itarema.
26/12/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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