15/09/2025 08:47

Conclusos para despacho
15/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:41

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0246132-52.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Fabrício Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - À vista disso, intime-se o recorrente pessoalmente para, no prazo legal, constituir advogado para apresentar razões ao recurso, advertindo-lhe que sua inércia ensejará na nomeação de Defensor Público. - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
12/09/2025 07:04

Expedição de Certidão.
11/09/2025 21:04

Inclusão em Pauta
11/09/2025 21:04

Para Julgamento
11/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:48

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
11/09/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:34

Conclusos para despacho
10/09/2025 11:04

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/09/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:25

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:25

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
03/09/2025 11:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2025 11:20

Juntada de Petição
03/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/08/2025 14:20

Juntada de Petição
13/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:37

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
07/08/2025 11:04

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/08/2025 09:46

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
06/08/2025 16:51

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
06/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:43

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
30/07/2025 09:43

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
02/07/2025 20:09

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
02/07/2025 20:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 20:07

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
02/07/2025 20:07

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
30/06/2025 20:30

Juntada de Petição
30/06/2025 20:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:10

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
05/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:11

Decorrendo Prazo
14/04/2025 20:25

Mandado cumprido com finalidade atingida
14/04/2025 20:23

Mandado cumprido com finalidade atingida
14/04/2025 20:23

Mandado cumprido com finalidade atingida
14/04/2025 20:21

Mandado cumprido com finalidade atingida
14/04/2025 20:21

Mandado devolvido
14/04/2025 20:21

Juntada de Mandado
14/04/2025 20:20

Mandado cumprido com finalidade atingida
13/03/2025 11:32

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:32

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:40

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
07/03/2025 18:09

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
07/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:04

Despacho Aguardando Envio ao DJe
07/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:41

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
07/03/2025 12:38

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
17/02/2025 02:33

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0246132-52.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Fabrício Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. - Advs: Júlio César Costa e Silva Barbosa (OAB: 43251/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
13/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:27

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/02/2025 10:27

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:34

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
11/02/2025 11:02

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
11/02/2025 10:19

Registrado para Retificada a autuação
11/02/2025 10:19

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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