TJCE - 0237314-19.2021.8.06.0001

1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO LUCIANO PEREIRA DE FREITAS

CPF *21.***.*80-68

Advogados

LACIANA FARIAS LACERDA

OAB: 30037/CE

CPF *02.***.*12-89

JIMILLY MENDONCA FREIRE

OAB: 38569/CE

CPF *33.***.*01-72

ROBSON SOUZA FREITAS

OAB: 25264/CE

CPF *13.***.*72-72

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/2530-08

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - ABESP

CNPJ: 30.546.249/0001-68

BOTTON LINE PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

CNPJ: 40.357.523/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

LUIS OTACIO DE OLIVEIRA FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Publicado Despacho em 05/09/2025. Documento: 171967535

  • 04/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171967535

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

      GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0237314-19.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cessão de Crédito, Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Requerente: FRANCISCO LUCIANO PEREIRA DE FREITAS Requerido: BOTTON LINE PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA e outros (2) Vistos etc.,   Intime-se a parte autora, através de seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos de IDs 149733553, 149733559 e 149733560.  Expediente necessário.

    Fortaleza (CE), data da assinatura eletrônica.   FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito

  • 03/09/2025 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171967535

  • 03/09/2025 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 03:15

    Decorrido prazo de JIMILLY MENDONCA FREIRE em 15/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 03:15

    Decorrido prazo de LACIANA FARIAS LACERDA em 15/07/2025 23:59.

  • 30/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 157031667

  • 29/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157031667

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

      GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0237314-19.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cessão de Crédito, Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Requerente: FRANCISCO LUCIANO PEREIRA DE FREITAS Requerido: BOTTON LINE PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA e outros (2)   Vistos etc.  Intime-se a parte autora, através dos seus advogados habilitados, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento de mérito e arquivamento dos presentes autos, nos termos do art. 485, inciso III do CPC.  Expedientes necessários.   Fortaleza, data da assinatura eletrônica.     FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito  

  • 28/05/2025 09:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157031667

  • 27/05/2025 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 05:38

    Decorrido prazo de ROBSON SOUZA FREITAS em 13/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 05:38

    Decorrido prazo de JIMILLY MENDONCA FREIRE em 13/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 03:31

    Decorrido prazo de LACIANA FARIAS LACERDA em 13/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152111392

  • 05/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152111392

  • 02/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152111392

  • 28/04/2025 14:22

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 10/04/2025 03:40

    Decorrido prazo de JIMILLY MENDONCA FREIRE em 08/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 03:40

    Decorrido prazo de JIMILLY MENDONCA FREIRE em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 03:52

    Decorrido prazo de ROBSON SOUZA FREITAS em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 03:52

    Decorrido prazo de ROBSON SOUZA FREITAS em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 03:52

    Decorrido prazo de LACIANA FARIAS LACERDA em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 03:52

    Decorrido prazo de LACIANA FARIAS LACERDA em 08/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142634696

  • 31/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142634696

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0237314-19.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cessão de Crédito, Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Requerente: FRANCISCO LUCIANO PEREIRA DE FREITAS Requerido: BOTTON LINE PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA e outros (2) Vistos etc.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse, justificadamente, na produção de outras provas além daquelas existentes nos autos.

    Certificado o decurso de prazo sem manifestação, anuncio o julgamento antecipado da lide.

    Expedientes necessários.  Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

    FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito  

  • 28/03/2025 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142634696

  • 27/03/2025 15:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/03/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 04:52

    Decorrido prazo de JIMILLY MENDONCA FREIRE em 13/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 04:52

    Decorrido prazo de LACIANA FARIAS LACERDA em 13/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:32

    Decorrido prazo de ROBSON SOUZA FREITAS em 13/03/2025 23:59.

  • 17/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 130768191

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0237314-19.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cessão de Crédito, Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Requerente: FRANCISCO LUCIANO PEREIRA DE FREITAS Requerido: BOTTON LINE PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA e outros (2) R.

    H.

    Sobre a contestação e documentos acostados em IDS de nº 130641021 e 130641024/130643676/130643678, manifeste-se a parte autora, através de seus patronos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Expediente necessário.

    Fortaleza (CE), data da assinatura eletrônica.   JOSIAS NUNES VIDALJuiz de Direito  

  • 14/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 130768191

  • 13/02/2025 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130768191

  • 07/02/2025 00:57

    Decorrido prazo de BOTTON LINE PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 04/02/2025 23:59.

  • 18/12/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 17:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/12/2024 05:58

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 12/12/2024 10:49

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 27/11/2024 06:30

    Confirmada a citação eletrônica

  • 26/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/11/2024 15:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/11/2024 15:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/11/2024 17:12

    Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

  • 24/10/2024 19:43

    Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0493/2024 Data da Publicacao: 25/10/2024 Numero do Diario: 3420

  • 23/10/2024 18:24

    Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0492/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419

  • 23/10/2024 03:25

    Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/10/2024 11:47

    Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/10/2024 11:36

    Mov. [44] - Documento Analisado

  • 22/10/2024 11:36

    Mov. [43] - Decisão de Saneamento e Organização | Nova manifestacao do MP de fls. 304/306. Determino seja incluida a tarja de prioridade conforme parecer ministerial. Citem-se com urgencia os demandados SANTANDER E LUGUS (qualificados as fls. 68), bem com

  • 23/04/2024 16:53

    Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/11/2023 23:21

    Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 06/11/2023 10:38

    Mov. [40] - Concluso para Despacho

  • 04/11/2023 10:46

    Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01401432-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 04/11/2023 10:38

  • 31/10/2023 00:18

    Mov. [38] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

  • 19/10/2023 14:16

    Mov. [37] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 19/10/2023 14:15

    Mov. [36] - Documento Analisado

  • 11/10/2023 10:12

    Mov. [35] - Mero expediente | R. H. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministerio Publico, para manifestacao. Expediente necessario.

  • 09/10/2023 15:14

    Mov. [34] - Concluso para Despacho

  • 05/10/2023 12:39

    Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02370181-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2023 12:17

  • 14/09/2023 03:43

    Mov. [32] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 05/09/2023 20:20

    Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0315/2023 Data da Publicacao: 06/09/2023 Numero do Diario: 3153

  • 04/09/2023 01:49

    Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/09/2023 13:47

    Mov. [29] - Documento Analisado

  • 25/08/2023 09:38

    Mov. [28] - Mero expediente | Vistos, etc Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passiveis para penhora. Expediente necessario.

  • 13/05/2022 11:29

    Mov. [27] - Concluso para Despacho

  • 10/05/2022 15:37

    Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02076813-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2022 15:25

  • 13/04/2022 19:22

    Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0287/2022 Data da Publicacao: 18/04/2022 Numero do Diario: 2824

  • 12/04/2022 14:35

    Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/04/2022 13:47

    Mov. [23] - Documento Analisado

  • 09/04/2022 16:39

    Mov. [22] - Mero expediente | R. H. Intime-se a promovente, atraves de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da consulta de fls. 284/286. Expedientes necessarios.

  • 07/04/2022 15:27

    Mov. [21] - Conclusão

  • 14/10/2021 16:43

    Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02371289-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2021 15:31

  • 21/09/2021 14:43

    Mov. [19] - Conclusão

  • 21/09/2021 14:43

    Mov. [18] - Conclusão

  • 21/09/2021 14:40

    Mov. [17] - Documento

  • 21/09/2021 14:40

    Mov. [16] - Documento

  • 21/09/2021 14:40

    Mov. [15] - Documento

  • 16/09/2021 11:36

    Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01423756-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/09/2021 11:04

  • 10/09/2021 14:14

    Mov. [13] - Certidão emitida

  • 10/09/2021 14:14

    Mov. [12] - Certidão emitida

  • 10/09/2021 14:14

    Mov. [11] - Documento Analisado

  • 30/08/2021 11:49

    Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/08/2021 11:13

    Mov. [9] - Conclusão

  • 02/07/2021 11:07

    Mov. [8] - Concluso para Despacho

  • 01/07/2021 17:34

    Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02155001-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 01/07/2021 17:05

  • 16/06/2021 15:15

    Mov. [6] - Certidão emitida

  • 11/06/2021 15:09

    Mov. [5] - Conclusão

  • 11/06/2021 13:18

    Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02111090-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/06/2021 12:46

  • 07/06/2021 15:53

    Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 04/06/2021 11:19

    Mov. [2] - Conclusão

  • 04/06/2021 11:19

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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