16/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2025. Documento: 158163262
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 158163262
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE Fórum Dr.

Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap.

Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, Outra Banda, CEP: 61942-460, Telefone: (85) 3341-3062, Número de WhatsApp: (85) 98193-5930, E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 0010487-67.2013.8.06.0119 AUTOR: MARCIANO SOARES RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA R.H.

Cuida-se de ação de Procedimento Comum de Concessão de Benefício Previdenciário com amparo social ao deficiente c/c antecipação de tutela, movida por MARCIANO SOARES RIBEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devidamente qualificados na inicial de id. 80724037.

Justiça gratuita deferida no despacho de id. 80724066.

A medida liminar foi indeferida, ver id. 80724066.

O Requerido apresentou contestação em id. 80724093/80724100, requereu o julgamento improcedente da ação.

Despacho de id. 154506137, determinou que o causídico regularizar a representação processual ou juntar substabelecimento dos advogados anteriormente constituído, com o qual, a parte autora celebrou contrato advocatício.

Ademais o referido instrumento contém aparente rasura na aposição da data. Petição de id. 154954906, o advogado do requerente apresentou procuração devidamente assinada.

Sobreveio aos autos, petição do autor informando sua desistência, requerendo a extinção e imediato arquivamento da ação, ver petição de id. 154440409. É o que cumpre relatar.

Decido.

A requerente manifestou-se inequivocamente pela desistência da ação em id. 154440409 do processo.

Ressalte-se o que dispõe o Código de Processo Civil sobre o instituto da desistência: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; Art. 200.

Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.

Parágrafo único.

A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. Tal hipótese restou configurada na presente ação, motivo pelo qual HOMOLOGO a desistência e extingo o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Sem Custas, justiça gratuita deferida no id. 80724066.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Ultimadas as providências legais, arquivem-se os autos. Expedientes Necessários. Maranguape, 9 de junho de 2025.

Ana Izabel de Andrade Lima Pontes Juiz(a) de Direito Assinado por Certificado Digital
12/06/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158163262
12/06/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 10:22

Extinto o processo por desistência
29/05/2025 11:53

Juntada de informação
27/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
15/05/2025 21:47

Juntada de Petição de procuração
14/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/02/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 06:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 07:41

Decorrido prazo de ANTONIO EGEDEMO MARTINS em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Rua Capitão Jeová Collares, S/N, Outra Banda, MARANGUAPE - CE - CEP: 61942-460 PROCESSO Nº: 0010487-67.2013.8.06.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIANO SOARES RIBEIROREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, conforme informações de ID: 135282125 e 135282126, fica agendado para Perícia para o dia 26/03/2025, exclusivamente no período de 8h às 11h, por ordem de chegada, a serem realizadas no NPDM - Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos, situado à Rua Coronel Nunes de Melo, 1000, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, devendo as partes comparecem portando documentos de identificação com foto e todos os exames, atestados e laudos médicos, porventura existentes, mesmo aqueles que não constem nos autos do processo, além de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), no caso de perícias do INSS. MARANGUAPE/CE, 10 de fevereiro de 2025.

ALDENISA FERREIRA MAGALHAES Diretora de Secretaria
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135286275
10/02/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135286275
10/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:58

Nomeado perito
04/06/2024 10:12

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:10

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:03

Mov. [140] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/02/2024 11:33

Mov. [139] - Certidão emitida
10/10/2023 12:11

Mov. [138] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2022 12:48

Mov. [137] - Petição juntada ao processo
10/11/2022 10:53

Mov. [136] - Petição: N Protocolo: WMRG.22.01810806-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2022 10:27
06/11/2022 00:15

Mov. [135] - Certidão emitida
01/11/2022 08:38

Mov. [134] - Petição juntada ao processo
30/10/2022 14:55

Mov. [133] - Petição: N Protocolo: WMRG.22.01810422-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2022 14:38
28/10/2022 22:26

Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0364/2022 Data da Publicacao: 01/11/2022 Numero do Diario: 2958
27/10/2022 02:20

Mov. [131] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2022 15:33

Mov. [130] - Certidão emitida
18/10/2022 11:12

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição
12/10/2022 09:14

Mov. [128] - Certidão emitida
12/10/2022 09:14

Mov. [127] - Documento
12/10/2022 08:48

Mov. [126] - Documento
22/09/2022 10:46

Mov. [125] - Expedição de Mandado: Mandado n: 119.2022/005737-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/10/2022 Local: Oficial de justica - LUIZ BRITO DA SILVA
20/09/2022 10:24

Mov. [124] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2022 14:31

Mov. [123] - Concluso para Despacho
04/05/2022 14:31

Mov. [122] - Certidão emitida
04/05/2022 14:25

Mov. [121] - Documento
08/11/2021 10:11

Mov. [120] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2021 15:53

Mov. [119] - Conclusão
11/06/2021 08:30

Mov. [118] - Petição: N Protocolo: WMRG.21.00168173-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2021 07:51
18/05/2021 08:31

Mov. [117] - Decurso de Prazo
03/05/2021 09:11

Mov. [116] - Certidão emitida
27/04/2021 09:09

Mov. [115] - Concluso para Despacho
22/04/2021 14:12

Mov. [114] - Certidão emitida
22/04/2021 14:03

Mov. [113] - Petição juntada ao processo
06/04/2021 17:50

Mov. [112] - Petição: N Protocolo: WMRG.21.00166532-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2021 17:44
24/03/2021 22:16

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0078/2021 Data da Publicacao: 26/03/2021 Numero do Diario: 2577
23/03/2021 02:14

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0078/2021 Teor do ato: R.H. Cumpra-se o despacho de fls. 89 Expedientes Necessarios. Advogados(s): Antonio Egedemo Martins (OAB 21740/CE)
02/02/2021 11:16

Mov. [109] - Mero expediente: R.H. Cumpra-se o despacho de fls. 89 Expedientes Necessarios.
20/01/2021 12:24

Mov. [108] - Conclusão
20/01/2021 12:24

Mov. [107] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUCAO 07/2020
20/01/2021 12:24

Mov. [106] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUCAO 07/2020
15/01/2021 14:24

Mov. [105] - Certidão emitida
24/11/2020 13:11

Mov. [104] - Mero expediente: Digam as partes, por seus advogados, se pretendem produzir provas, no prazo de quinze dais, e em caso negativo, anuncio o julgamento antecipado do feito.
14/10/2020 23:23

Mov. [103] - Concluso para Despacho
16/09/2020 23:00

Mov. [102] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 24/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
23/06/2020 09:32

Mov. [101] - Documento
23/06/2020 09:32

Mov. [100] - Petição
23/06/2020 09:32

Mov. [99] - Documento
23/06/2020 09:32

Mov. [98] - Mandado
23/06/2020 09:31

Mov. [97] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [96] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [95] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [94] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [93] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [92] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [91] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [90] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [89] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [88] - Mandado
23/06/2020 09:31

Mov. [87] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [86] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [85] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [84] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [83] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [82] - Petição
23/06/2020 09:31

Mov. [81] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [80] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [79] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [78] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [77] - Petição
23/06/2020 09:31

Mov. [76] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [75] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [74] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [73] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [72] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [71] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [70] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [69] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [68] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [67] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [66] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [65] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [64] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [63] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [62] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [61] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [60] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [59] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [58] - Documento
23/06/2020 09:31

Mov. [57] - Documento
08/04/2020 00:06

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 24/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
14/02/2020 13:31

Mov. [55] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Ana Izabel de Andrade Lima Pontes
13/02/2020 12:25

Mov. [54] - Mandado: Finalidade atingida
13/02/2020 12:24

Mov. [53] - Mandado: Parte autora
13/02/2020 12:23

Mov. [52] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: WMRG20001654292
27/01/2020 09:08

Mov. [51] - Mandado
23/01/2020 17:22

Mov. [50] - Expedição de Mandado: Mandado n: 119.2020/000375-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2023 Local: Oficial de justica -
27/11/2019 16:02

Mov. [49] - Recebimento
27/11/2019 16:02

Mov. [48] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Maranguape
27/11/2019 16:01

Mov. [47] - Mero expediente: R.H. Intimar pessoalmente a parte autora para dizer do interesse no prosseguimento do feito, sendo advertida que sua inacao acarretara a extincao do feito sem resolucao do merito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes neces
06/06/2019 14:47

Mov. [46] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Ana Izabel de Andrade Lima Pontes
06/06/2019 14:44

Mov. [45] - Decurso de Prazo: CERTIFICO que, decorreu o prazo da intimacao retro e nada foi apresentado nos autos.
05/04/2019 16:56

Mov. [44] - Certidão emitida
05/02/2019 14:18

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0003/2019 Data da Disponibilizacao: 30/01/2019 Data da Publicacao: 31/01/2019 Numero do Diario: 2071 Pagina: 678/680
29/01/2019 13:22

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2019 14:12

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2018 14:11

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
04/09/2018 14:10

Mov. [39] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA DE DIREITO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
13/12/2017 09:53

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
13/12/2017 09:47

Mov. [37] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S) - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
30/10/2017 16:24

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
30/10/2017 08:52

Mov. [35] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DP FUNCIONARIO: MORGANA NO. DAS FOLHAS: 54 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 30/10/2017 - Local
25/10/2017 10:59

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO C A FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
05/10/2017 10:39

Mov. [33] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
03/10/2017 11:08

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A COORDENADORIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAIS (COMAN) - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
27/09/2017 10:38

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
22/09/2017 11:56

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
14/08/2017 07:53

Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
02/08/2017 13:00

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
02/08/2017 12:59

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO VIA DJ - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
19/07/2017 09:37

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO DJ - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
04/07/2017 11:35

Mov. [25] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO E - 01 - DJ PUBLICADOS - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
20/06/2017 08:35

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
24/03/2017 08:26

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
15/06/2016 07:39

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
15/02/2016 10:07

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
15/02/2016 10:07

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
01/02/2016 08:33

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
15/12/2015 17:35

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO carta precatoria devolvida - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
04/11/2015 11:20

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS MALOTE - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
28/08/2015 12:17

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
28/08/2015 12:11

Mov. [15] - Concluso ao juiz corregedor: CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
20/04/2015 11:25

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
04/03/2015 10:26

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
10/02/2015 14:43

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
01/10/2014 17:29

Mov. [11] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/10/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 05/11/2014 - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
29/09/2014 09:26

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO LOTE 66 01/10/14 - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
19/08/2014 11:23

Mov. [9] - Audiência de interrogatório designada: AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 05/11/2014 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
19/08/2014 11:23

Mov. [8] - Concedida assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA CONCEDIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
05/08/2014 11:11

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA DE DIREITO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
05/04/2013 15:00

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
17/01/2013 09:29

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
11/01/2013 12:16

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - Distribuicao conforme Res. do Orgao Especial N 02/2011 DJE 15/07/2011 - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE
10/01/2013 13:22

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE
10/01/2013 13:22

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE
10/01/2013 13:17

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2013

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo