16/07/2025 00:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/06/2025 15:58

Recebido Recurso Eletrônico
10/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010518-47.2020.8.06.0053 - Apelação Cível - Camocim - Apelante: Luzardo Rocha de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Verificando-se que restou admitida a Suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas/SIRDR n° 71/TO, o Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, Min.

Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a suspensão do processamento de todas as demandas individuais ou coletivas, em face do Banco do Brasil, que versem sobre indenizações decorrentes da gestão do PASEP em que se discuta a legitimidade passiva, a competência, o prazo prescricional e o termo inicial da contagem do prazo prescricional, tudo nos termos do §3° do art. 982 do CPC/2015, restando, por isso, a apreciação da lide temporariamente prejudicada.

Neste termos, determino a retirada do processo de pauta para suspensão do feito conforme já determinado pelo STJ.

Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Recursos Cíveis para os necessários expedientes, devendo ser renovada a conclusão a este(a) Relator(a) quando ocorrer o julgamento de mérito do referido tema.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Fortaleza, 9 de maio de 2021 - Des.

FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Advs: Francisco Vieira Sales Neto (OAB: 21906/CE) - Nei Calderon (OAB: 33485/CE)
29/03/2021 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/03/2021 14:53

Expedição de Certidão.
17/03/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 14:59

Juntada de Petição
26/02/2021 15:56

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/02/2021 02:13

Encaminhado edital/relação para publicação
23/02/2021 12:04

Expedição de .
23/02/2021 10:51

Juntada de Petição
17/02/2021 22:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2021 22:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/02/2021 02:26

Encaminhado edital/relação para publicação
15/02/2021 14:19

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 14:19

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 14:19

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 14:18

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 11:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/10/2020 19:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 14:09

Encerrar análise
25/09/2020 14:08

Conclusos
25/09/2020 14:07

Expedição de Certidão.
25/09/2020 13:59

Juntada de Outros documentos
22/06/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 12:28

Conclusos
02/06/2020 12:28

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00