24/05/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:22

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:22

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 15/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:32

Decorrido prazo de HARNESSON CARNEIRO DE LIMA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:32

Decorrido prazo de DAVI COSTA PORDEUS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:32

Decorrido prazo de HARNESSON CARNEIRO DE LIMA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:32

Decorrido prazo de DAVI COSTA PORDEUS em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84974113
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84974112
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84974111
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84974113
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84974112
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84974111
26/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000435-12.2020.8.06.0152 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: JOSE EVERARDO SILVEIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO - CE39964 POLO PASSIVO:FRANCISCO GOMES DA SILVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO - CE39964, DAVI COSTA PORDEUS - CE22270-D e HARNESSON CARNEIRO DE LIMA - CE21656-S Destinatários:FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO - CE39964 FINALIDADE: Intimar o querelante acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

QUIXADÁ, 25 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá
25/04/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84974113
25/04/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84974112
25/04/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84974111
25/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 15:30

Conclusos para decisão
07/02/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:20

Conclusos para despacho
10/11/2023 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO em 07/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 71085835
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 71085835
24/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000435-12.2020.8.06.0152 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: JOSE EVERARDO SILVEIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO - CE39964 POLO PASSIVO:FRANCISCO GOMES DA SILVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO - CE39964, DAVI COSTA PORDEUS - CE22270-D e HARNESSON CARNEIRO DE LIMA - CE21656-S Destinatários: FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO - CE39964 FINALIDADE: Intimar o querelante acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

QUIXADÁ, 23 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá
23/10/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71085835
26/09/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:59

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 15/09/2023 23:59.
03/09/2023 01:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 29/08/2023 23:59.
31/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 67190531
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67190531
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Plácido Castelo, S/N - Campus UNICATÓLICA - Entrada Principal - Centro, Quixadá - CE, Cep: 63900-076 Fones/Whatsapp: (88) 34125650 e (85) 98869-1027.

E-mail: [email protected].

Balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/JUIZADOESPECIALDACOMARCADEQUIXADA. Processo nº 3000435-12.2020.8.06.0152 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO VIA PJE Com amparo no provimento 02/2021/CGJCE, que autoriza o Servidores da Unidade a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios, abro vistas destes autos ao Representante do Ministério Público para adoção das providências legais que entender cabíveis.

Quixadá, 22 de agosto de 2023. Romeu Eyver Crispino Pinheiro Supervisor de Unidade Por ordem do MM.

Juiz de Direito
22/08/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 04:04

Decorrido prazo de DAVI COSTA PORDEUS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 03:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 15:02

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:13

Juntada de embargos de declaração
26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXADÁ-CE Av.

Plácido Castelo, S/N - Centro, Quixadá - CE, Cep: 63900-076 Campus UNICATÓLICA – Entrada Principal - Fone: (88) 34125650.

Processo nº 3000435-12.2020.8.06.0152 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA PJE PARA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO Pela presente fica V.

Sa. regularmente intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos.

Romeu Eyver Crispino Pinheiro Supervisor de Unidade Por ordem do MM.

Juiz de Direito
22/06/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:48

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
13/04/2023 07:43

Julgado procedente o pedido
05/04/2023 10:40

Juntada de documento de comprovação
17/03/2023 22:42

Decorrido prazo de DAVI COSTA PORDEUS em 06/03/2023 23:59.
12/03/2023 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO em 06/03/2023 23:59.
08/03/2023 13:00

Conclusos para julgamento
08/03/2023 12:02

Juntada de Petição de alegações finais
23/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.
23/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.
20/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXADÁ-CE Av.

Plácido Castelo, S/N - Centro, Quixadá - CE, Cep: 63900-076 Campus UNICATÓLICA – Entrada Principal - Fone: (88) 34125650.

Processo nº 3000435-12.2020.8.06.0152 INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA PJE PARA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO Pela presente fica V.

Sa. regularmente intimada do inteiro teor do despacho prolatado nos autos.

Romeu Eyver Crispino Pinheiro Supervisor de Unidade Por ordem do MM.

Juiz de Direito
20/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 10:49

Desentranhado o documento
17/02/2023 10:49

Cancelada a movimentação processual
17/02/2023 10:46

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 09:12

Conclusos para despacho
06/10/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 10:13

Juntada de documento de comprovação
22/08/2022 18:03

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 22/08/2022 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá.
19/08/2022 16:34

Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 10:17

Juntada de Certidão
28/07/2022 10:15

Juntada de Certidão
28/07/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:21

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 22/08/2022 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá.
25/04/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 22:59

Conclusos para despacho
08/03/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 00:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 08/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 00:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 20/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 00:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 08:49

Audiência Preliminar realizada para 03/05/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá.
05/04/2021 16:36

Juntada de documento de comprovação
24/03/2021 19:04

Juntada de Certidão
23/03/2021 21:07

Juntada de Certidão
23/03/2021 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 11:23

Audiência Preliminar designada para 03/05/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá.
22/02/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 09:18

Audiência Preliminar realizada para 10/02/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá.
08/01/2021 09:37

Juntada de Certidão
15/12/2020 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:24

Audiência Preliminar designada para 10/02/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá.
03/10/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2020 14:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 12:49

Conclusos para despacho
11/09/2020 00:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 10/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 00:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 04/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 11:39

Juntada de Certidão
08/07/2020 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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