TJCE - 8004869-19.2023.8.06.0001

1ª instância - 3ª Vara das Execucoes Penais da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COSMO DE ALMEIDA DIAS

CPF *45.***.*06-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 13:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/05/2025 11:48

    EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

  • 29/04/2025 14:04

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 28/04/2025 17:40

    RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

  • 11/02/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 13:50

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO

  • 29/01/2025 09:04

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 09:04

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/12/2024 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 13:41

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 00:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2024 17:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2024 17:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/12/2024 13:51

    ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

  • 04/12/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 10:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

  • 25/09/2024 14:51

    EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

  • 25/09/2024 13:14

    DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO

  • 23/09/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 11:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/09/2024 20:04

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 20:04

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/09/2024 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2024 15:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2024 15:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 02/09/2024 14:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/09/2024 08:11

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2024 08:52

    Recebidos os autos

  • 01/09/2024 08:52

    Juntada de PARECER

  • 01/09/2024 08:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 17:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 27/08/2024 17:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/08/2024 15:03

    PREJUDICADA A AÇÃO

  • 22/08/2024 08:47

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 17:21

    Juntada de PARECER

  • 19/08/2024 07:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2024 17:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/07/2024 12:44

    ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

  • 25/07/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 10:05

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

  • 25/07/2024 10:04

    Recebidos os autos

  • 21/07/2024 01:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2024 10:21

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 10:21

    Juntada de CIÊNCIA

  • 12/07/2024 10:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2024 18:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 10/07/2024 18:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/07/2024 17:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/06/2024 11:01

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

  • 07/05/2024 15:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/05/2024 11:18

    RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

  • 25/04/2024 15:21

    RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

  • 25/04/2024 15:19

    Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

  • 26/03/2024 22:38

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 14:38

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 14:38

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 23/03/2024 09:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/12/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 20:45

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 02:47

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 02:47

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/10/2023 12:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2023 17:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/10/2023 22:53

    Recebidos os autos

  • 07/10/2023 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2023 09:56

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 09:56

    Juntada de PARECER

  • 27/09/2023 09:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2023 15:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/09/2023 15:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/09/2023 21:14

    AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DA EXECUÇÃO DA PENA

  • 06/09/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 09:42

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 09:42

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/09/2023 09:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 29/06/2019 00:00

    Início do Cumprimento de Pena

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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