TJCE - 0277086-18.2023.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 16:56
Conclusos para despacho
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29/04/2025 04:42
Decorrido prazo de REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO em 28/04/2025 23:59.
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14/04/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 138361426
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01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 138361426
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01/04/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0277086-18.2023.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEIVID MATIAS DE FREITAS REU: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DECISÃO As partes informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse na autocomposição da lide, lançando nos autos proposta que possa viabilizar o término da lide pelo instituto da transação.
Havendo desinteresse das partes em conciliar, informem, outrossim, se desejam a produção de outras provas que não as constantes nos autos, justificando sua finalidade.
Fica de logo esclarecido que a falta de manifestação ocasionará o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se as partes.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS JUÍZA DE DIREITO -
31/03/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138361426
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12/03/2025 03:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/03/2025 15:38
Conclusos para decisão
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11/03/2025 12:00
Juntada de Petição de réplica
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17/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 125917969
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14/02/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0277086-18.2023.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEIVID MATIAS DE FREITAS REU: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DESPACHO Acerca da contestação, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO -
14/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 125917969
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13/02/2025 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125917969
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29/01/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2024 16:37
Juntada de Petição de contestação
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12/11/2024 16:50
Conclusos para despacho
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09/11/2024 02:55
Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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31/10/2024 11:00
Mov. [38] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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31/10/2024 11:00
Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)
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25/10/2024 15:46
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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25/10/2024 15:44
Mov. [35] - Ofício
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25/10/2024 15:36
Mov. [34] - Ofício
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11/10/2024 18:17
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0421/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
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10/10/2024 01:39
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2024 16:23
Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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09/10/2024 15:59
Mov. [30] - Expedição de Carta | CVEsp Revisional - Carta de Citacao e Intimacao do Deferimento da Decisao
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09/10/2024 15:46
Mov. [29] - Documento Analisado
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23/09/2024 10:29
Mov. [28] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/09/2024 14:41
Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória
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09/09/2024 10:30
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02305678-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2024 10:12
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06/09/2024 18:38
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386
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05/09/2024 11:40
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0358/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR de fls. 66/67, apresentando o que entender de direito. Expedientes necessarios.
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05/09/2024 11:06
Mov. [23] - Documento Analisado
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02/09/2024 16:04
Mov. [22] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR de fls. 66/67, apresentando o que entender de direito. Expedientes necessarios.
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07/03/2024 12:36
Mov. [21] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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07/03/2024 12:36
Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)
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08/02/2024 18:57
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244
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07/02/2024 11:43
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2024 11:24
Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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07/02/2024 09:52
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
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07/02/2024 07:26
Mov. [15] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)
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06/02/2024 19:58
Mov. [14] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/02/2024 15:43
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01857773-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2024 15:29
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05/02/2024 20:03
Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
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13/12/2023 17:33
Mov. [11] - Processo Redistribuído por Dependência | Decisao de fl. 55
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13/12/2023 17:33
Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | Decisao de fl. 55
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12/12/2023 10:28
Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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12/12/2023 10:24
Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
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23/11/2023 09:00
Mov. [7] - Encerrar análise
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22/11/2023 07:18
Mov. [6] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2023 17:45
Mov. [5] - Conclusão
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21/11/2023 15:17
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02460565-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2023 15:11
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17/11/2023 17:54
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2023 16:04
Mov. [2] - Conclusão
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16/11/2023 16:04
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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