02/04/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:31

Expedida Certidão de Arquivamento
27/03/2025 17:36

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
27/03/2025 17:36

Expedição de Documento
27/03/2025 17:36

Mover Objetos
27/03/2025 17:29

Juntada de Documento
27/03/2025 16:16

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
27/03/2025 16:14

Baixa Definitiva
27/03/2025 16:14

Transitado em Julgado
27/03/2025 16:14

Transitado em Julgado
27/03/2025 16:14

Certidão de Trânsito em Julgado
11/03/2025 21:22

Expedição de Documento
21/02/2025 01:35

Expedição de Documento
13/02/2025 00:40

Decorrendo Prazo
13/02/2025 00:40

Expedição de Documento
13/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0639619-06.2024.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente - Amontada - Requerente: Departamento de Publicações Brasília Ltda. - Requerido: Município de Miraíma - Custos legis: Ministério Público Estadual - Dispositivo Por tais razões, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUESTADA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no artigo 932, III, e arts. 998 e 999, todos do Código de Processo Civil, pelos exatos termos expendidos nessa manifestação.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2025.

Desa.

Lisete de Sousa Gadelha Relatora - Advs: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP) - Walter Marquezan Augusto (OAB: 384067/SP) - Procuradoria Geral do Município de Miraíma
11/02/2025 07:07

Expedição de Documento
10/02/2025 20:19

Mover Objetos
10/02/2025 20:19

Mover Objetos
10/02/2025 20:19

Expedição de Documento
10/02/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
06/02/2025 17:30

Processo Encaminhado
06/02/2025 17:30

Expedição de Documento
06/02/2025 17:30

Extinto o processo por desistência
06/02/2025 12:39

Conclusos
06/02/2025 12:39

Expedição de Documento
06/02/2025 12:15

Redistribuído
16/01/2025 18:31

Juntada de Petição
16/01/2025 18:31

Expedição de Documento
07/01/2025 09:12

Expedição de Documento
20/12/2024 19:01

Remetidos os Autos
20/12/2024 18:37

Processo Encaminhado
20/12/2024 18:35

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2024 16:09

Conclusos
20/12/2024 16:08

Distribuído
20/12/2024 15:54

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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