31/03/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2025 09:43

Alterado o assunto processual
26/03/2025 09:18

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRA SOUSA FROTA - CPF: *81.***.*18-68 (AUTOR).
11/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/03/2025 01:57

Determinada Requisição de Informações
27/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
26/02/2025 18:23

Juntada de Petição de recurso
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 137060298
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137060298
25/02/2025 00:00

Intimação

R.h.

DECIDO.

Em apreciação dos autos, INDEFIRO o pedido de prosseguimento do feito formulado pela parte promovente, tendo em vista a sentença de extinção sem resolução do mérito proferida no ID 135652342, o que torna inviável a continuidade da tramitação processual.

Registre-se, ainda, que o pedido de reconsideração não se enquadra como embargos de declaração e que não houve a interposição de recurso inominado.

Diante disso, determino a remessa dos autos à Secretaria para as devidas certificações do trânsito em julgado e demais intimações cabíveis.

Expedientes necessários.

Fortaleza (CE), data com registro eletrônico.
24/02/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137060298
24/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
23/02/2025 12:53

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/02/2025. Documento: 135652342
13/02/2025 00:00

Intimação

            SENTENÇA    Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Compulsando o caderno processual, verifico que a autora foi intimada para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da devolução do ARMP. Todavia, peticionou nos autos requerendo novamente a citação por meio eletrônico do promovido, como endereço de e-mail, conta em rede social e WhatsApp.

Contudo, indefiro tal pleito, pois há necessidade de conhecimento do novo endereço do demandado, a fim de se verificar a competência territorial desta unidade para apreciar o caso. Diante disso, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, com amparo no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).                                            Eduardo Augusto Ferreira Abreu Filho                     Juiz Leigo                      SENTENÇA Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: "

Vistos.

Consubstanciando nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95,   HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo nos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Fortaleza-CE, data da assinatura digital                                              Dr.

Carlos Henrique Garcia de Oliveira                                                           Juiz Titular de Direito                                                           Assinado digitalmente
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135652342
12/02/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135652342
12/02/2025 16:07

Indeferida a petição inicial
10/02/2025 13:03

Conclusos para julgamento
10/02/2025 13:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133322985
27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133322985
24/01/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133322985
24/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2025 15:39

Juntada de Petição de diligência
19/01/2025 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2025 15:07

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:39

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 09:00, 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/06/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 13:19

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:19

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/06/2024 01:43

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRA SOUSA FROTA em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 83106762
25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 83106762
22/03/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83106762
22/03/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 16:44

Audiência Conciliação redesignada para 09/09/2024 09:00 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/03/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:37

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:49

Audiência Conciliação designada para 09/05/2024 15:00 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/03/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3039329-83.2024.8.06.0001

Francisco Cesar Moreira de Lima

Municipio de Fortaleza

Advogado: Ticiano Cordeiro Aguiar

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/03/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 3001448-27.2024.8.06.0016

Carla Rosana Vieira Cavalcante

Swiss International Air Lines Ag

Advogado: Helvio Santos Santana

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/12/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0265620-90.2024.8.06.0001

Marina Wanderley Barbosa

Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/09/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0200703-05.2024.8.06.0117

Raimundo Jose Matos Luz

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Sidney Bezerra Magalhaes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/02/2024 22:25

Exibir Processo

Processo nº 3002353-68.2024.8.06.0101

Maria Elizabete Ferreira

Municipio de Itapipoca

Advogado: Gustavo Douglas Braga Leite

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/11/2024 13:32

Exibir Processo