TJCE - 0201319-13.2019.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2025 02:44
Decorrido prazo de MARINA FERNANDES TOMAZ em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 02:44
Decorrido prazo de MAURICIO FEITOSA FERREIRA LOPES em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 02:44
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 02:44
Decorrido prazo de JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO em 21/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 133615354
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13/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0201319-13.2019.8.06.0001 AUTOR: GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Determino o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 1300/STJ, no qual se discute "a quem compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", matéria imprescindível para a solução da presente lide. Destarte, foi atribuído efeito suspensivo com supedâneo no art. 1.037, II, CPC, conforme decisão da Relatora Min.
Maria Thereza de Assis Moura, em 11/12/2024, determinando-se a "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional (...)". Aguarde-se os autos em fila de Processos Suspensos pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 1.037, §8º, do CPC. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito - 
                                            
13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 133615354
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12/02/2025 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133615354
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30/01/2025 11:40
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
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13/01/2025 07:11
Conclusos para despacho
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20/12/2024 15:05
Decorrido prazo de MAURICIO FEITOSA FERREIRA LOPES em 17/12/2024 23:59.
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20/12/2024 15:05
Decorrido prazo de MARINA FERNANDES TOMAZ em 17/12/2024 23:59.
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20/12/2024 15:05
Decorrido prazo de JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO em 17/12/2024 23:59.
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20/12/2024 15:05
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 17/12/2024 23:59.
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19/12/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 12:21
Conclusos para decisão
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17/12/2024 21:30
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126918356
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25/11/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126918356
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22/11/2024 22:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126918356
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08/11/2024 21:08
Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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29/10/2024 11:15
Mov. [124] - Documento
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22/10/2024 13:10
Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2024 10:00
Mov. [122] - Conclusão
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11/10/2024 09:58
Mov. [121] - Laudo Pericial
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04/10/2024 21:47
Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02360882-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2024 21:32
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27/09/2024 18:32
Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0381/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401
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26/09/2024 11:40
Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/09/2024 10:25
Mov. [117] - Documento Analisado
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13/09/2024 13:08
Mov. [116] - Documento
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09/09/2024 13:39
Mov. [115] - Mero expediente | Considerando a manifestacao do perito de fls. 242/243, intimem-se as partes. Aguarde-se a elaboracao do laudo. Empos, retornem os autos para requerimento do pagamento da verba honoraria formulada no sistema SIPER. De-se conh
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03/09/2024 18:36
Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2024 Data da Publicacao: 04/09/2024 Numero do Diario: 3383
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03/09/2024 15:16
Mov. [113] - Conclusão
 - 
                                            
03/09/2024 15:16
Mov. [112] - Petição
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02/09/2024 11:39
Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2024 10:01
Mov. [110] - Documento Analisado
 - 
                                            
19/08/2024 19:58
Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/08/2024 14:22
Mov. [108] - Encerrar análise
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14/08/2024 14:22
Mov. [107] - Conclusão
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14/08/2024 14:22
Mov. [106] - Petição
 - 
                                            
13/08/2024 13:44
Mov. [105] - Documento
 - 
                                            
15/07/2024 15:23
Mov. [104] - Mero expediente | A SEJUD de 1 grau para providencias, haja vista a ausencia do comprovante de envio de e-mail ao perito.
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04/07/2024 17:08
Mov. [103] - Conclusão
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04/07/2024 09:47
Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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01/07/2024 19:46
Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0247/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338
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28/06/2024 11:44
Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
28/06/2024 11:38
Mov. [99] - Documento Analisado
 - 
                                            
17/06/2024 16:00
Mov. [98] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
13/06/2024 15:22
Mov. [97] - Encerrar análise
 - 
                                            
13/06/2024 15:20
Mov. [96] - Conclusão
 - 
                                            
13/06/2024 15:20
Mov. [95] - Petição
 - 
                                            
10/05/2024 15:20
Mov. [94] - Documento
 - 
                                            
29/04/2024 15:59
Mov. [93] - Encerrar análise
 - 
                                            
23/04/2024 20:37
Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0145/2024 Data da Publicacao: 24/04/2024 Numero do Diario: 3291
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22/04/2024 01:36
Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
19/04/2024 15:24
Mov. [90] - Documento Analisado
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18/04/2024 19:42
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288
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18/04/2024 11:58
Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/04/2024 01:39
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
16/04/2024 15:53
Mov. [86] - Conclusão
 - 
                                            
16/04/2024 15:53
Mov. [85] - Petição
 - 
                                            
16/04/2024 13:26
Mov. [84] - Encerrar análise
 - 
                                            
16/04/2024 11:13
Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
15/04/2024 12:16
Mov. [82] - Conclusão
 - 
                                            
15/04/2024 12:15
Mov. [81] - Petição
 - 
                                            
11/04/2024 11:09
Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
04/04/2024 17:46
Mov. [79] - Conclusão
 - 
                                            
04/04/2024 17:41
Mov. [78] - Petição
 - 
                                            
03/04/2024 13:25
Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
02/04/2024 09:29
Mov. [76] - Conclusão
 - 
                                            
02/04/2024 08:50
Mov. [75] - Petição
 - 
                                            
26/03/2024 11:31
Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
26/03/2024 10:44
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
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25/03/2024 22:11
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01955228-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2024 21:51
 - 
                                            
22/03/2024 14:49
Mov. [71] - Conclusão
 - 
                                            
22/03/2024 10:36
Mov. [70] - Petição
 - 
                                            
12/03/2024 19:00
Mov. [69] - Petição juntada ao processo
 - 
                                            
11/03/2024 12:20
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01925246-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2024 11:59
 - 
                                            
06/03/2024 19:25
Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0080/2024 Data da Publicacao: 07/03/2024 Numero do Diario: 3261
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05/03/2024 06:39
Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0080/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes para apresentarem seus quesitos e indicarem, caso queiram, assistentes tecnicos. Publique-se via DJe. Advogados(s): Joaquim Cito Feitosa Carvalho
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04/03/2024 12:46
Mov. [65] - Documento Analisado
 - 
                                            
20/02/2024 20:39
Mov. [64] - Mero expediente | Intimem-se as partes para apresentarem seus quesitos e indicarem, caso queiram, assistentes tecnicos. Publique-se via DJe.
 - 
                                            
16/02/2024 18:47
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248
 - 
                                            
15/02/2024 15:19
Mov. [62] - Conclusão
 - 
                                            
14/02/2024 11:34
Mov. [61] - Petição
 - 
                                            
12/02/2024 01:40
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
09/02/2024 14:14
Mov. [59] - Documento
 - 
                                            
09/02/2024 14:13
Mov. [58] - Documento Analisado
 - 
                                            
01/02/2024 11:54
Mov. [57] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
29/01/2024 17:07
Mov. [56] - Conclusão
 - 
                                            
23/01/2024 12:08
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01825880-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2024 11:43
 - 
                                            
19/01/2024 18:42
Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0017/2024 Data da Publicacao: 22/01/2024 Numero do Diario: 3230
 - 
                                            
18/01/2024 11:57
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
18/01/2024 10:25
Mov. [52] - Documento Analisado
 - 
                                            
18/01/2024 10:22
Mov. [51] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | TODOS - 12066 - Certidao de Cumprimento de Levantamento da Suspensao ou Dessobrestamento
 - 
                                            
11/01/2024 14:02
Mov. [50] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
10/01/2024 16:59
Mov. [49] - Conclusão
 - 
                                            
18/12/2022 10:23
Mov. [48] - Petição juntada ao processo
 - 
                                            
28/11/2022 07:42
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02531439-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2022 07:19
 - 
                                            
19/01/2022 17:06
Mov. [46] - Encerrar análise
 - 
                                            
18/01/2022 09:28
Mov. [45] - Certidão emitida
 - 
                                            
09/07/2021 19:31
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2021 Data da Publicacao: 12/07/2021 Numero do Diario: 2649
 - 
                                            
08/07/2021 11:33
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0270/2021 Teor do ato: Suspendo andamento desta causa ate posterior decisao a ser proferida pelo STJ nos autos do IRDRs n 71-TO. Advogados(s): Joaquim Cito Feitosa Carvalho Neto (OAB 20464/
 - 
                                            
08/07/2021 10:33
Mov. [42] - Documento Analisado
 - 
                                            
01/07/2021 16:49
Mov. [41] - Por decisão judicial | Suspendo andamento desta causa ate posterior decisao a ser proferida pelo STJ nos autos do IRDRs n 71-TO.
 - 
                                            
01/07/2021 14:25
Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
 - 
                                            
30/09/2020 07:07
Mov. [39] - Certidão emitida
 - 
                                            
30/09/2020 07:07
Mov. [38] - Decurso de Prazo
 - 
                                            
22/09/2020 09:53
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0650/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463
 - 
                                            
22/09/2020 09:53
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0650/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463
 - 
                                            
17/09/2020 15:53
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0650/2020 Teor do ato: Sigam os autos conclusos para julgamento. Advogados(s): Joaquim Cito Feitosa Carvalho Neto (OAB 20464/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)
 - 
                                            
16/09/2020 07:26
Mov. [34] - Concluso para Sentença
 - 
                                            
16/09/2020 07:26
Mov. [33] - Documento Analisado
 - 
                                            
14/09/2020 13:45
Mov. [32] - Outras Decisões | Sigam os autos conclusos para julgamento.
 - 
                                            
27/07/2020 19:56
Mov. [31] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
21/07/2020 12:53
Mov. [30] - Certidão emitida
 - 
                                            
21/07/2020 12:52
Mov. [29] - Decurso de Prazo
 - 
                                            
24/06/2020 08:24
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0445/2020 Data da Publicacao: 24/06/2020 Numero do Diario: 2400
 - 
                                            
22/06/2020 14:31
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
15/06/2020 19:24
Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
12/06/2020 15:57
Mov. [25] - Conclusão
 - 
                                            
12/06/2020 11:36
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01264167-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2020 11:23
 - 
                                            
01/06/2020 18:48
Mov. [23] - Petição juntada ao processo
 - 
                                            
29/05/2020 16:11
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01239562-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2020 15:42
 - 
                                            
25/05/2020 20:14
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0332/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2381
 - 
                                            
22/05/2020 08:05
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
05/05/2020 14:15
Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
04/05/2020 18:51
Mov. [18] - Conclusão
 - 
                                            
04/05/2020 09:14
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01195979-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/05/2020 08:46
 - 
                                            
02/04/2020 05:07
Mov. [16] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
 - 
                                            
23/03/2020 20:16
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0191/2020 Data da Publicacao: 24/03/2020 Numero do Diario: 2341
 - 
                                            
17/03/2020 09:35
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0191/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao apresentada de fls. 49 a 82 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu procurador no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351,
 - 
                                            
02/03/2020 16:44
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
 - 
                                            
28/02/2020 18:15
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01103539-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2020 15:21
 - 
                                            
26/02/2020 14:26
Mov. [11] - Outras Decisões | Sobre a contestacao apresentada de fls. 49 a 82 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu procurador no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Publique-se.
 - 
                                            
21/02/2020 11:50
Mov. [10] - Conclusão
 - 
                                            
21/02/2020 10:59
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01094900-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/02/2020 10:34
 - 
                                            
20/02/2020 08:33
Mov. [8] - Certidão emitida
 - 
                                            
07/02/2020 19:54
Mov. [7] - Certidão emitida
 - 
                                            
07/02/2020 17:59
Mov. [6] - Expedição de Carta
 - 
                                            
31/01/2020 05:10
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2020 Data da Publicacao: 31/01/2020 Numero do Diario: 2309
 - 
                                            
29/01/2020 09:32
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
09/01/2020 15:15
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
02/01/2020 09:30
Mov. [2] - Conclusão
 - 
                                            
02/01/2020 09:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/12/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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