20/08/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025 15:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/08/2025 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 25471602
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 25471602
31/07/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3039042-57.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: FATIMA COELHO BENEVIDES FALCAO, FERNANDA SALLES DE OLIVEIRA PESSOA DESPACHO De forma a garantir o contraditório, intime-se a parte adversa para, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação contra os embargos opostos.

Posteriormente, inclua-se o presente processo na próxima pauta de julgamento virtual.

Ficam as partes advertidas de que, conforme dispõe o art. 937 do CPC e art. 47, §4º da Resolução nº 03/2019, não há previsão para a realização de sustentação oral na referida espécie recursal. À SEJUD para as devidas providências. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito Relator
30/07/2025 08:37

Conclusos para julgamento
30/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25471602
30/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:16

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 25293538
17/07/2025 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 25293538
16/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25293538
16/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido
11/07/2025 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 18:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/07/2025 09:40

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
28/05/2025 01:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 06/05/2025. Documento: 20045889
05/05/2025 18:09

Conclusos para julgamento
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 20045889
03/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20045889
03/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:29

Recebidos os autos
24/04/2025 17:29

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010905-48.2025.8.06.0001

Enel

Francisco Jose Siqueira Teles

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/01/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0215849-46.2024.8.06.0001

Francisca Nobre Saldanha

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/03/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0215849-46.2024.8.06.0001

Francisca Nobre Saldanha

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Angelo Matheus Freitas Brauna

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/09/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0248876-25.2021.8.06.0001

Francisco Renan Sousa Araujo

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Gustavo Borges Goncalves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/05/2025 07:34

Exibir Processo

Processo nº 3039042-57.2023.8.06.0001

Fernanda Salles de Oliveira Pessoa

Estado do Ceara

Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/12/2023 15:02

Exibir Processo